Pleito deste domingo coloca católicos e evangélicos em disputa para ocupar organismo de apoio a políticas sobre juventude. Veja como participar da votação que é aberta a todos os eleitores do país
Por FELIPE BETIM
Do El Pais, São Paulo - 05 OCT 2019
O Brasil mal saiu de umas conturbadas eleições gerais e já vive, neste ano, outra campanha eleitoral igualmente polarizada: a dos Conselhos Tutelares, organismos presentes em praticamente todas as cidades brasileiras e responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes. Neste domingo, 6 de outubro, de 8h às 17h, pessoas a partir de 16 anos com título de eleitor e em situação regular com a Justiça Eleitoral poderão escolher até cinco candidatos do conselho mais próximo de sua residência. A lei que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a escolha de novos conselheiros, que possuem mandato de quatro anos, devem acontecer simultaneamente em todos os municípios do país um ano depois do comício presidencial. As eleições são abertas a todos os eleitores, mas o voto não é obrigatório.
A particularidade de 2019 é que a polarização da disputa eleitoral do ano passado se repete, agora com o componente religioso ainda mais forte. Como o voto é facultativo, organizações e sobretudo igrejas se esforçam para engajar eleitores no dia da votação. Os assentos nos conselhos — cada um deve possuir cinco membros — estão sendo ferozmente disputados por católicos e evangélicos, que desejam influenciar nas políticas voltadas para crianças e adolescentes, conforme relatou a BBC Brasil. Temas como ideologia de gênero e sexualidade nas escolas permeiam as redes sociais, onde os candidatos nem sempre abordam questões que estão relacionadas a atuação dos conselheiros. Para que fique claro, entre as atribuições do Conselho Tutelar estão:
A disputa entre católicos e evangélicos foi abraçada publicamente pelas instituições religiosas. A Arquidiocese de São Paulo, por exemplo, vem publicando várias notas incentivando a participação dos católicos nos conselhos tutelares. Na última, publicada no dia 4 de outubro no jornal O São Paulo, Sueli Camargo, que é coordenadora arquidiocesana da Pastoral do Menor, afirmou: "Quando nos ausentamos, deixamos espaço aberto para outras denominações religiosas, como os evangélicos, que estão presentes não só nos conselhos, mas em diversos campos da política e nem sempre estão preparados para ocupar esses cargos. É importante retomarmos essa participação enquanto Igreja, com o objetivo de promover a vida e garantir os direitos".
Já a Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo, dono da TV Record, publicou em seu portal no dia 15 de setembro um texto intitulado Conselho Tutelar: é nosso dever participar. Nele, exortava seus fiéis a votar em candidatos religiosos: "É importante ter pessoas com valores e princípios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus".
Os evangélicos vêm tomando o espaço da Igreja Católica nas últimas décadas, o que ajuda a explicar a disputa entre os dois grupos nos Conselhos Tutelares — apesar de compartilharem visões similares sobre assuntos comportamentais. Hoje, evangélicos representam 30% dos 200 milhões de brasileiros, algo que se reflete no crescimento da bancada evangélica na Câmara dos Deputados. Após assumir, o presidente Jair Bolsonaro nomeou a pastora Damares Alves para o Ministério da Família dos Direitos Humanos, prometeu nomear um ministro do Supremo "terrivelmente evangélico" e foi a estrela principal da Marcha de Jesus em junho deste ano, entre outros acenos ao eleitorado evangélico, que foi importante para impulsionar sua candidatura. Em meio a essa disputa, eleitores laicos que sequer sabiam que podiam votar para os Conselhos Tutelares começaram a se mobilizar nas redes, espalhando listas com candidatos igualmente laicos e progressistas.
Onde e como votar
Cada cidade brasileira possui ao menos um Conselho Tutelar, composto por cinco membros eleitos. Os municípios podem definir o número de conselhos de acordo com seu tamanho e demanda. São Paulo, a localidade mais populosa do país, possui 52 conselhos tutelares com um total de 260 integrantes.
As eleições de domingo acontecerão de 8h às 17h. Cada município organiza o seu próprio pleito e cria regras próprias. As informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos. São Paulo, por exemplo, concentrou todas as informações no site da Secretaria de Direitos Humanos e criou uma plataforma para que os eleitores consultem seu local de votação, a partir das informações contidas no título de eleitor. No Rio de Janeiro, as informações estão no site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os locais podem ser consultados nesta tabela.
Os interessados em votar precisam ter mais de 16 anos e estar regularizado com a Justiça Eleitoral, além de cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano. O voto não é obrigatório. Caso decida exercer seu direito, o eleitor deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Cada eleitor pode votar em até cinco candidatos para o conselho mais próximo de sua residência.
Um total de 30.000 conselheiros deverão ser eleitos nos 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional: 1.885 no Nordeste, 1.830 no Sudeste, 1.234 no Sul, 527 no Centro-Oeste e 480 no Norte, segundo o cadastro do Ministério da Mulher, da Família e dos direitos Humanos.
Os salários dos conselheiros devem ser definidos pelas Câmaras de Vereadores — são de aproximadamente 1.500 reais, segundo dados do antigo Ministério do Trabalho. Para ser candidato basta ter reconhecida a idoneidade moral, ter mais de 21 anos e residir na cidade que vai atuar. Há prefeituras que aplicam provas de redação, português e matemática antes da votação, com o objetivo de pré-selecionar os candidatos. Outras administrações exigem experiência na área de serviços sociais, tempo mínimo de moradia na cidade ou escolaridade mínima.
Com informações da Agência Brasil
Grupo de Pesquisa Sul-Sur
Este grupo se insere numa das linhas de pesquisa do LABMUNDO-BA/NPGA/EA/UFBA, Laboratório de Análise Política Mundial, Bahia, do Núcleo de Pós-graduação da Escola de Administração da UFBA. O grupo é formado por pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e de diferentes instituições públicas de ensino e pesquisa.
Buscamos nos apropriar do conhecimento das inter-relações das dinâmicas socioespaciais (políticas, econômicas, culturais) dos países da América do Sul, especialmente do Brasil, da Bolívia, da Argentina e do Chile, privilegiando a análise histórica, que nos permite captar as especificidades do chamado “subdesenvolvimento”, expressas, claramente, na organização das economias dos diversos povos, nos grupos sociais, no espaço.
Nosso campo de investigação dialoga com os campos da Geopolítica, Geografia Crítica, da Economia Política e da Ecologia Política. Pretendemos compreender as novas cartografias que vêm se desenhando na América do Sul nos dois circuitos da economia postulados por Milton Santos, o circuito inferior e o circuito superior. Construiremos, desse modo, algumas cartografias de ação, inspirados na proposta da socióloga Ana Clara Torres Ribeiro, especialmente dos diversos movimentos sociopolíticos dessa região, das últimas décadas do século XX à contemporaneidade.
Interessa-nos, sobretudo, a compreensão e a visibilidade das diferentes reações e movimentos dos países do Sul à dinâmica hegemônica global, os espaços de cooperação e integração criados, as potencialidades de criação de novos espaços e os seus significados para o fortalecimento da integração e da cooperação entre os países do Sul, do ponto de vista de outros paradigmas de civilização, a partir de uma epistemologia do sul. Através das cartografias de ação, buscamos perceber as antigas e novas formas de organização social e política, bem como os espaços de cooperação SUL-SUL aí gestados. Consideramos a integração e a cooperação Sul-Sul como espaços potenciais da construção de novos caminhos de civilização que superem a violência do desenvolvimento da forma em que ele é postulado e praticado.

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