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PF cita "omissão" do Incra por insegurança no assentamento idealizado por Dorothy Stang

Resumo:

Áudio obtido pela Pública traz pedido de ajuda de morador: "Tá uma bagunça, manda o Ibama pelo amor de Deus"; Incra contradiz MPF e diz manter seguranças no assentamento, no Pará

Por Rafael Oliveira, Thiago Domenici


A Agência Pública apurou que o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, Pará, idealizado pela missionária Dorothy Stang, assassinada há 14 anos, tem sofrido com a intensificação das invasões por madeireiros e desmatamento ilegal em 2019.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a situação foi agravada recentemente pela ausência de segurança nas guaritas instaladas no acesso ao PDS Esperança, o que foi negado pelo Incra em resposta à Pública.

Em função dessa situação, o MPF protocolou ontem, 19 de setembro, um pedido liminar onde cita “omissão” do Incra “quanto à renovação do contrato de segurança nas guaritas instaladas nas vicinais de entradas do PDS Esperança”.

Segundo o MPF, o fim do contrato com a empresa Polo Segurança Especializada EIRELI, que garantia a presença de agentes de segurança nas guaritas interrompeu “um serviço essencial para o resguardo” do território.
A função das guaritas, explica a liminar, é controlar o fluxo de ingresso de pessoas e veículos, “coibindo a ocorrência de invasões e ilícitos em larga escala no interior do PDS Esperança”. O MPF assinala ainda que, apesar das guaritas, a área não está livre do risco de novas invasões, desmatamentos ilegais e expulsão de assentados da reforma agrária. O MPF descreve que há “cerca de dois meses atrás uma estrada foi aberta fora dos limites do PDS (…), paralela à vicinal de entrada para escapar da guarita. Essa estrada teria sido obra de madeireiros da região (…)”.

A reportagem da Pública obteve um áudio em que um morador da PDS Esperança fez um apelo ao órgão agrário diante da atual situação. “Esse áudio é pra falar pro Ibama vir aqui, se ele viesse aqui hoje, agora, ia pegar os caras serrando madeira. Tem duas motosserras ali, serrando madeira. Já tá com uns oito dias que tão serrando madeira, e me parece que é castanha. Serraram um bocado no lote aqui atrás de casa. Daqui a gente escuta as motosserras. Se você ouvir essa mensagem aí dê um jeito de mandar o Ibama aqui, pelo amor de Deus. Tá uma bagunça aqui no PDS. Manda esse Ibama aqui. O mais rápido”, diz trecho do áudio que, por questões de segurança, não será publicado.
Incra/Divulgação
As guaritas do PDS Esperança e seus agente, em Anapu, quando da inauguração em 2011.

Incra contradiz MPF

A liminar do MPF traz informações da Procuradoria Federal Especializada do INCRA e de movimentos sociais, que afirmaram que “persistem as invasões e a ação ilícita de madeireiros no local, fatos potencializados pela extinção do contrato de vigilância das guaritas”. “Conforme informado pelo referido servidor, o INCRA diminuiu o quantitativo de seguranças contratados para toda a região de atuação da Superintendência Regional de Santarém, à qual a Unidade Avançada do INCRA está submetida. Com isso, o contrato firmado com a empresa responsável pela segurança das guaritas do PDS Esperança foi extinto”, diz um trecho da liminar.
Reprodução
Imagens da liminar do MPF mostram o desmatamento na região

O contrato foi firmado em 1 de setembro de 2014 e venceu no último dia 31 de agosto. A Pública procurou o Incra por meio de sua assessoria de imprensa em Brasília. O órgão afirmou que “o contrato foi aditivado com a empresa citada, em caráter excepcional, já obedecendo redução de 25% do valor global do contrato, em atendimento a determinação do Incra Sede, por um período de 180 dias ou até que seja concluído o procedimento licitatório para a nova contratação que se encontra em andamento”.

Nossa reportagem enviou novo questionamento sobre a falta de agentes no local após o término do contrato. Em resposta, o Incra enfatiza que as guaritas não ficaram sem segurança mesmo após o término do contrato, o que contradiz às informações do MPF.

O PDS Esperança é conhecido mundialmente como o local de luta da missionária Dorothy Stang em prol da reforma agrária e contra a destruição da floresta. Em fevereiro de 2005, a freira foi vítima de uma emboscada e assassinada na área do assentamento, criado em outubro do ano anterior.

Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável, idealizados pela missionária católica, propõe um modelo de reforma agrária que concilie a conservação do bioma com o desenvolvimento econômico e social dos trabalhadores. Nos PDS, 80% da floresta é preservada e os outros 20% é utilizado pelos agricultores, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A cidade de Anapu, onde fica o PDS Esperança, é o município com o maior número de assassinatos por conflitos de terra em 2018, com três mortes. Desde o ano 2000, a CPT contabiliza 20 assassinatos, 16 tentativas de homicídio e 34 ameaças de morte na cidade, uma delas registradas pela nossa reportagem no mês passado.


A reportagem é parte do projeto da Agência Pública chamado Amazônia sem Lei, que investiga violência relacionada à regularização fundiária, à demarcação de terras e à reforma agrária na Amazônia Legal.

Colaborou: Ciro Barros.

Crédito da imagem destacada: Incra/Divulgação

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

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