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Atingidos por barragens denunciam parcialidade do Judiciário mineiro

Cerca de mil pessoas protestaram em frente ao Tribunal para cobrar posicionamento em favor das populações atingidas

Por Amélia Gomes
Do RBA, Belo Horizonte,16 de Setembro de 2019 


"Vale e mineradoras têm poder de influência no Judiciário. Por isso, pedimos para que o Tribunal faça justiça", diz coordenador do MAB / Comunicação MAB


O constante desbloqueio de recursos de mineradoras e a revogação de direitos dos atingidos, como o pagamento de aluguéis, assistência técnica para as comunidades, entre outros, foram alvos de denúncias do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na manhã desta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG). Cerca de mil manifestantes protestaram em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para cobrar do órgão um posicionamento em favor das populações das cidades de Brumadinho, Barão de Cocais, Congonhas, São Sebastião das Águas Claras e diversos outros municípios, afetados tanto pelo rompimento da barragem da mineradora em Córrego do Feijão, quanto pela instabilidade de outras estruturas da empresa.

Em agosto, o TJMG acatou o pedido de desbloqueio de R$ 3 milhões da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A empresa é responsável pela barragem Casa de Pedra, que está em risco de ruptura na cidade de Congonhas. Caso a barragem entre em colapso, os moradores teriam apenas 8 segundos para saírem de suas casas. Por isso, a comunidade pediu a remoção de diversas famílias e a realocação de uma creche e de uma escola que estariam no caminho da lama. Além de liberar o recurso da mineradora, o TJMG suspendeu uma decisão que obrigava a empresa a arcar com os custos de aluguel dos imóveis onde funcionariam as instituições de ensino.

As denúncias também constam no ofício redigido pelos atingidos e entregue ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Joceli Andrioli, da coordenação do MAB, ressalta que a manifestação serve de alerta para que o poder Judiciário repense suas ações e aja com celeridade nos casos, para que os crimes não fiquem impunes. "Estamos denunciando que a Vale e as mineradoras têm poder de influência no Judiciário. Por isso, pedimos para que o Tribunal faça de fato justiça e garanta a reparação plena aos atingidos e atingidas", ressalta.

Assessorias Técnicas

Os atingidos também cobraram o cumprimento da contratação de assessorias técnicas para atender as populações. Eles destacam que a escolha dos profissionais que vão atuar no apoio às comunidades, como técnicos agrícolas, assistentes sociais, seja feita pela própria população. Pedem ainda que a assessoria não tenha vínculo com a mineradora. "Em Macacos [São Sebastiao das Águas Claras], o juiz deu vários ganhos aos atingidos, como assessorias técnicas independentes, perícia independente. Mas a desembargadora do caso suspendeu a decisão. O TJMG tem sido favorável à retirada de direitos", denuncia Joceli Andrioli.

Situação semelhante vivem os moradores da cidade de Barão de Cocais. Neste caso, a mineradora também conseguiu o desbloqueio de R$ 2,95 bilhões. Andrioli destaca que esta é uma estratégia usada pela empresa para desmobilizar as populações na garantia de seus direitos. "No Rio Doce o crime vai completar 4 anos e só três cidades têm assessoria, 19 estão sem. Brumadinho vai completar 1 ano e até hoje a cidade está sem apoio. As pessoas estão endividadas e a Vale não aceitou adiantar as indenizações. Essa é a forma da mineradora de pressionar os atingidos para fazer negociações individuais", reforça.

Saúde impactada

Assim como as populações da Bacia do Rio Doce, atingidas com o rompimento da barragem da Vale/ Samarco e BHP Billiton em 2015, moradores das cidades ribeirinhas ao Paraopeba já apresentam sintomas de contaminação. Silvana Vieira vive em São Joaquim de Bicas, a mais de 30 Km de Brumadinho. Ela conta que entre frangos, cavalos, porco e cachorro, ela já perdeu cerca de 50 dos seus animais, que morreram após consumirem água do Rio Paraopeba. Além da criação, Silvana relata que ela também vem sofrendo com a contaminação. No último período, ela tem apresentado manchas pela pele e muita coceira. "Eles falam que a água do rio está boa, e acham que a gente é bobo e vai acreditar. Se está apta para o consumo por que a Copasa está proibida de captar água de lá? Eles estão querendo é matar a gente, como fizeram com centenas em Brumadinho", desabafa.

Joelisia Feitosa, moradora de Juatuba, a 40 Km de Brumadinho, relata que na cidade a água chega suja nas torneiras e com o odor forte de cloro. Os moradores do município também apresentam alergias de pele, problemas intestinais e inchaço no corpo. Por medo da contaminação, eles começaram a comprar água mineral. Quando recorrem à mineradora para garantir o abastecimento, o direito é negado. "O acordo judicial era que a Vale iria fornecer água pelo menos a quem está a 100 metros do rio, mas isso não está acontecendo. Então temos um grande problema de abastecimento. Nós colhemos várias denúncias e enviamos ao Ministério Público um protocolo com 6 mil reclamações de pessoas que recorreram à Vale, mas não foram atendidas", explica Joelisia.

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