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''A gente tem que ser capaz de passar do protesto à resistência de fato''

Créditos da foto: (Reprodução/Blog da Boitempo)
Descrente dos episódios de massa que têm marcado o enfrentamento da população brasileira contra o bolsonarismo, o cientista político Luis Felipe Miguel (UNB) chama a que a população pare as máquinas


Da Cartamaior, 19 de Setembro, 2019
Por Erika Morhy



“Para que a gente seja capaz de impedir que esse governo destrua o país, a gente tem que ser capaz de passar do protesto à resistência de fato”. A convicção do cientista Luis Felipe Miguel se manifesta num tom de voz sereno e justificavelmente grave. Professor titular do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) e pesquisador do CNPq, ele esteve no Pará, nos últimos dias 12 e 13 de setembro. A agenda prioritária foi apresentar seu mais recente livro “O colapso da democracia no Brasil - da Constituição ao Golpe de 2016” – o primeiro da coleção Emergência, lançada pela Fundação Rosa Luxemburgo e a editora Expressão Popular - na turbulenta cidade de Altamira, que volta à imprensa nacional e internacional por pelo menos dois episódios recentes, que são a cara do bolsonarismo: o massacre no dia 29 de julho, no Centro de Recuperação Regional, que resultou em mais de 50 presos assassinados, 16 deles degolados, no último dia 29 de julho; e pelas queimadas atípicas e orquestradas na Amazônia, após o estarrecedor “Dia do fogo”, crime que aponta às sugestivas manifestações de produtores rurais para o dia 10 de agosto.

Entre outras obras, o professor publicou “Democracia e representação: territórios em disputa” (Editora Unesp, 2014), “Consenso e conflito na democracia contemporânea (Editora Unesp, 2017)” e “Dominação e resistência” (Boitempo, 2018). Mas “O colapso” tem uma diferença especial, porque marca uma incursão direta da academia junto à sociedade civil organizada.

Luis Felipe concedeu entrevista especial à Carta Maior, por ocasião de sua passagem por Belém, onde também apresentou o livro em encontro promovido nas trincheiras da Universidade Federal do Pará (UFPA). A densidade do conteúdo de uma hora de entrevista atravessa o sintomático uso de termos como colapso e vertigem associados à defesa da contraditória democracia, numa sequência de evidências. Dentre elas, nos campos das políticas educacionais e ambiental, em que ele deixa inequívoca a possibilidade de comparação do bolsonarismo com outros governos. A violência da submissão do bolsonarismo aos interesses estadunidenses é pontuada precisamente como fiéis depositários das apostas do capitão Jair Bolsonaro, junto a forças religiosas reacionárias e proprietários da máquina econômica, com o alerta de que esses são beneficiários em curtíssimo prazo. Luis Felipe garante que nenhum intelectual podia prever tamanho desastre e avanço da extrema-direita no Brasil, apesar das pistas inequívocas da fragilidade de instituições constituídas pela democracia, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e da nítida intolerância das classes dominantes à igualdade social. A descrição de uma série de nações submersas em forças da extrema-direita no mundo desnuda a posição de ponta do Brasil nesse flagelo civilizatório. E a constatação da recusa do atual presidente a qualquer diálogo com a opinião pública leva o professor à conclusão de que os protestos públicos, ainda que massivos, como os da educação, no primeiro semestre, são absolutamente insuficientes para fazer frente ao desastre que se aprofunda.

Carta Maior - O lançamento do seu livro é o motivo de estares de novo aqui no Pará. Esse esforço é por sair um pouco dos grandes centros urbanos?

Luis Felipe Miguel - Esse livro inaugura um projeto da Fundação Rosa Luxemburgo com a Editora Expressão Popular, que é a Coleção Emergências. São livros pequenos, que estão sendo vendidos a preço de custo e cujo objetivo é estimular o debate no movimento social sobre a situação política no Brasil. Não é exatamente a conjuntura imediata, mas são as linhas de força que nos levam à situação que a gente está vivendo. O objetivo é estabelecer uma ponte de diálogo com um público não acadêmico, vinculado sobretudo aos movimentos sociais. Por isso também o esforço de fazer discussões do livro fora do circuito universitário mais convencional.

CM - O título do livro remete a outros títulos. Colapso também é vertigem, como no documentário de Petra Costa. Democracia também remete à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). O que acontece com a democracia no Brasil hoje?

LFM - A gente tem um processo de desconstrução do que a gente tinha conseguido construir de uma institucionalidade democrática. A partir, sobretudo, da constituição de ´88, a gente estava edificando no Brasil uma ordem dentro do figurino da democracia liberal, que nunca foi a democracia ideal, mas estabelecia um espaço em que as disputas políticas eram resolvidas de uma maneira civilizada; dentro de regras que eram obedecidas por todos; alguns princípios de que a lei seria aplicada igualmente a todos; de que todos poderiam competir livremente nas eleições. Estas regras estavam sendo respeitadas. Continuavam existindo desigualdades, alguns tinham mais recursos para interferir nos resultados, seja nos resultados eleitorais, seja fazendo lobby junto ao Executivo, Legislativo e Judiciário, mas o quadro geral próprio da democracia liberal estava sendo respeitado. E isso começou a refluir.

A partir do golpe de 2016, nós temos a quebra da observância dessas regras. Aquilo que era o sistema de direitos, que a Constituição tentava preservar, está sendo liquidado. Temos retrocessos nos direitos sociais, que são graves, porque a nossa compreensão de democracia que a Constituição coloca é de uma democracia que entende que é necessária uma base mínima de segurança social para que a cidadania possa ser exercida. Isso está sendo jogado fora. Temos a ruptura do caráter de proteção à liberdade individual, muito presente na Constituição, e nós temos visto um avanço no punitivismo, em desacordo com a Constituição. O direito à presunção de inocência, o direito amplo de defesa, o direito a um julgamento justo, tudo isso está sendo deixado de lado, de uma maneira muito seletiva. E sobretudo no que é o coração desse arranjo democrático liberal – que é a da competição política – também está sendo atingido. Tivemos primeiro a derrubada de uma presidente eleita, sem amparo na legislação; vimos um candidato à presidência favorito ser proibido de concorrer e, hoje está mais do que claro, sem amparo efetivo na lei; e temos visto de maneira mais difusa um processo de emparedamento dos grupos à esquerda com o aumento da repressão policial, com o aumento de formas de intimidação, aumento da tentativa de impedimento da expressão de divergências, que é um ambiente social de abafamento de debate que conta, muito frequentemente, com apoio das autoridades, sejam as forças policiais, seja o Ministério Público, seja o Judiciário.

Estamos num processo em que a nossa democracia, que estava sendo construída com muitas dificuldades, está sendo demolida, aceleradamente. Acho que é por isso que existe essa confluência de iniciativas, de reflexões, porque é um fenômeno que está sendo observado de diferentes ângulos. Existe - da parte mais crítica do que existe de reflexão da política brasileira – um consenso de que a gente está vivendo um retrocesso muito grande em termos de construção de um regime democrático.

Carta Maior - Ontem você esteve na UFPA, no mesmo dia em que estava acontecendo um ato cultural em defesa da universidade. O Tsunami da Educação trouxe essa pauta. Em Altamira, pra onde você vai hoje, é um dos pontos nevrálgicos dessa crise ambiental que vivemos. São evidências de que há uma derrota desses direitos no campo ambiental e da educação?

LFM - Sim, acho que a gente está vendo um refluxo em todas as dimensões, o que é mais assustador. O direito à educação, que já faz tempo está presente nas cartas constitucionais brasileiras, foi colocado com muita ênfase na Carta de ´88. Nós tivemos, ao longo do processo da Nova República, idas e vindas, mas, ao final, parecia que estávamos num processo de expansão do acesso à educação no país, que ainda é limitado, é precário. O golpe de 2016, freia essa expansão, mas a vitória do bolsonarismo nos coloca diante de algo que é inédito na história do país. Não é um governo que tenta controlar a educação ideologicamente, como nós já tivemos; não é um governo que se vê ameaçado pelos aspectos mais críticos da educação, como a gente já teve; não é um governo que subfinancia a educação, porque tem outras prioridades contábeis, como também enfrentamos várias vezes. É um governo que é contra a educação. É um governo que vê a educação como ameaça.

O que nós estamos enfrentando nas universidades hoje – não só nas universidades e institutos federais, mas em todo o sistema da educação, desde a pré-escola até a pós-graduação – é um governo com o qual nós não temos a mínima possibilidade de diálogo. Nossas demandas são vistas como ameaçadoras. É um governo obscurantista, no sentido preciso da palavra. Que deseja que uma série de visões baseadas em mistificações sejam disseminadas pela sociedade, porque é isso que garante a sua base social.

Existe um discurso da área econômica, que é um discurso mentiroso, da impossibilidade de financiamento, usando inclusive a crise na universidade para fazer chantagem e aprovar reformas contrárias aos direitos da classe trabalhadora, como a reforma da Previdência. Tem o discurso ideológico ao lado do governo, que vê a educação como algo que desvirtua os valores das pessoas, que reduz o peso da família ou das tradições religiosas. Em suma, que vê a possibilidade de as pessoas pensarem com a própria cabeça como uma ameaça que tem que ser vetada.

E de que maneira isso compromete a democracia? Acho que a gente tem dois eixos principais. Por um lado, temos um regime em que o núcleo do poder não responde às demandas da sociedade, que a democracia nunca é, mesmo na sua visão mais reduzida, simplesmente um momento eleitoral. Espera-se que, aqueles que estão nos cargos de exercício do poder, dialoguem com a sociedade e respondam suas demandas. Isso não acontece. Nós temos um ministro da Educação que debocha das reivindicações dos estudantes e professores.

Por outro lado, a educação era vista também como instrumento de fortalecimento da democracia. A ideia de que, se a agente tiver um acesso maior à educação, a gente vai ter um público mais capacitado para o exercício da cidadania. Embora às vezes esse discurso seja simplificador – porque o exercício da cidadania precisa de outros insumos – mas, sem dúvida nenhuma, que a melhoria do nível educacional geral, potencialmente, amplia a capacidade de participação política esclarecida.

O ataque à educação é um ataque à possibilidade de a gente ter um país mais soberano, é um ataque ao futuro das novas gerações, mas é um ataque também à possibilidade de democracia no país.

Se a gente olhar o caso da política ambiental, existe também um paralelo com a educação. O registro ambiental dos governos do PT é muito complicado. Houve vários problemas. No entanto, era um governo que estava dialogando com os ambientalistas. Muitas vezes os ambientalistas estavam frustrados pelas decisões, mas era um governo que não tinha a sem-vergonhice de dizer que aquilo era uma pauta inventada, que a questão ambiental não era um problema, que incentivava abertamente todo tipo de irregularidade. O conflito entre os governos do PT e os movimentos ambientalistas era um conflito sobre o marco legal a ser estabelecido e como a gente compatibilizaria atividades que deveriam promover o desenvolvimento econômico à preservação do meio ambiente. O governo Bolsonaro se dispõe a desconsiderar esse marco legal. Ele estimula a transgressão da legislação existente e não estabelece nenhuma base de diálogo. A gente viu isso agora no escândalo internacional causado pelo aumento das queimadas na Amazônia. E o governo reage com mentira, com ofensas, com a recusa a qualquer tipo de diálogo e uma tentativa de esconder a crise e continuar com as mesmas práticas. É um governo que não responde às pressões da sociedade.

CM - Responde a quem? Quem se beneficia disso?

LFM - Muito pouca gente se beneficia disso, o que é mais impressionante. É por isso que o obscurantismo é o elemento central desse governo, que é para ele manter uma base social mínima, a partir, simplesmente, da mistificação, porque os beneficiados pelo governo Bolsonaro não elegem um vereador no Brasil.

Essa base bolsonarista, essas pessoas que vão para a rua gritar mito, estão enlouquecidas com base em fantasias criadas por uma máquina de mistificação. É o problema da ideologia de gênero, imigrantes que estão subvertendo o país, é a família, são as drogas...

Objetivamente, o governo Bolsonaro beneficia os interesses estadunidenses no Brasil. Não é meramente simbólico bater continência para a bandeira dos EUA. Objetivamente, as decisões da política econômica e externa são orientadas para beneficiar os interesses da potência econômica que são os EUA, com a desnacionalização da economia, com a submissão à agenda desses interesses. São beneficiados alguns grupos religiosos, porque o Bolsonaro fez uma espécie de coalizão com eles. Você tem um reforço da autoridade sobre o rebanho. E são beneficiados, no curtíssimo prazo, alguns grupos proprietários. Digo no curtíssimo prazo, porque a política desse governo é tão desvairada que até aqueles grupos que seriam beneficiados – como o agronegócio – acaba pegando rescaldo da crise que o governo cria com os mercados compradores na Europa. Ou a pecuária, a crise com os países árabes, por causa da repetição da política dos EUA em relação à capital de Israel, Jerusalém.

Esse é um governo que não entende ou não quer entender que a sua irracionalidade tem consequência, porque existe uma opinião pública mundial que pressiona nos países centrais. A irracionalidade é tamanha na política brasileira que a gente vê entre entusiastas do bolsonarismo vários empresários – a gente pensa que sendo empresários eles têm uma racionalidade econômica, que preside suas decisões – que estão sendo prejudicados pela política econômica. A gente pode pensar no que é o símbolo deles, o “véio da Havan”, com uma expansão da cadeia de lojas muito suspeita, feita à base de sonegação de impostos, num esquema de uso de muito recurso público - é curioso, porque ele tem um discurso ultraliberal, mas é o financiamento público que faz com que essa cadeia de lojas se expanda permanentemente. Se, em algum momento, ele precisar, de fato, sobreviver a partir de um grupo de consumidores, ele certamente estará perdendo, porque a gente tem uma pauperização, uma redução do poder de compra do salário, um desemprego muito elevado. Uma cadeia popular do varejo não sobrevive com na política econômica do bolsonarismo. A gente tem um projeto de país voltado para exportação do extrativismo, minério, soja e carne. Isso inclusive não é exclusividade do bolsonarismo. Há muito tempo, mesmo nos governos do PT, houve uma acomodação do Brasil com base no retorno das vantagens comparativas do mercado internacional. Mesmo a política da Dilma vai beneficiar empreiteiras, mas muito centralmente produtores de commodities. Mas, no caso do bolsonarismo, isso é elevado ao paroxismo e nós temos um país com uma parcela relativamente empregada nesses setores – empregos de baixa qualificação, que são basicamente os necessários -, setores cada vez mais internacionalizados, e, portanto, cujas decisões centrais e cuja inteligência viria dos países centrais para cá; de resto, uma enorme parcela da população sem espaço nessa economia que está sendo criada. Teremos dezenas e dezenas de milhões de excluídos, condenados ao subemprego. E pega pelo outro lado, um aparto de segurança reforçado, no sentido de garantir que essa massa de excluídos fique sob controle. É uma distopia! O grupo dos possíveis beneficiados por esse projeto é reduzidíssimo.

CM - Nesse campo do colapso que você descreve é meio “tudo que é sólido desmancha no ar”. O que gerou esse esfacelamento?

LFM - Essa é a grande questão. Eu não acredito que exista um analista político no Brasil que possa, sinceramente, dizer que - em 2012 e mesmo em 2013, com as Jornadas de Junho - a gente estava caminhando para esse desastre. Todos nós acreditamos que aquilo a gente estava construindo – mesmo quando a gente tinha críticas profundas - tinha uma solidez, e que se revelou ilusória.

Não tenho a pretensão de ter uma resposta, mas acho que têm dois elementos que dá para colocar em pauta. O primeiro é que nós, mesmo as franjas mais críticas das Ciências Sociais, da Ciência Política, em especial, costumamos falar nas instituições como se elas fossem algo palpável. Foi feito um desenho institucional que garantia a independência dos poderes, os controles mútuos, algum tipo de responsividade obrigatória à população e que essas instituições estabeleceriam mecanismos que nos garantiriam contra retrocessos.

Na verdade, as instituições são tão boas quanto as pessoas que nela estão. Esse belo conjunto de instituições que a Constituição de ´88 criou foi preenchido por grupos vinculados a interesses sociais específicos, não houve esforço de democratização, de fato, e, como tivemos uma transição para a democracia sem nenhum tipo de ruptura, essas instituições permaneceram ocupadas pelas mesmas pessoas ou pelas pessoas vindas dos mesmos grupos que tinham se acomodado a elas durante o período da ditadura militar.

[Observando] o Supremo, que talvez seja o emblema máximo do colapso das nossas instituições. O Supremo seria o responsável final pela garantia da Constituição e tem sido um partícipe ativo da destruição da ordem constitucional, seja tomando decisões abertamente contrárias à letra da Constituição, seja participando de pactos entre os poderes – como aquele do Toffoli, Maia e Alcolumbre, no primeiro semestre, que acabou dando água, mas que é absolutamente contrário à ideia de que o Supremo faz parte de um sistema de controle de poderes e, portanto, não pode estar participando desse tipo de pacto – seja anunciando que a Constituição tem que ser de fato desidratada, como Toffoli falou abertamente. Quem é que está no Supremo? Que tipo de carreira leva ao Supremo? Que tipo de espaço social se representa no Supremo?

A gente importa o nosso modelo institucional, cuja inspiração principal é a constituição dos EUA: a separação de poderes da forma como a gente aplica, o nosso federalismo, o nosso bicameralismo... A constituição dos EUA, se a gente ler os textos que embasam sua filosofia, busca impedir o despotismo, controlando a ambição pessoal, a ambição de uma pessoa controla a ambição da outra e, no final, a gente tem um equilíbrio que impede o despotismo. Só que é baseado no individualismo dessa disputa. Quando a gente pensa isso, a partir de categorias sociológicas mais amplas, a gente vai ver que todas essas instituições que deveriam se controlar mutuamente respondem aos interesses dos mesmos grupos sociais. Na hora que esses grupos se sentiram ameaçados, essas instituições trabalharam quase unanimemente no sentido de debelar essa ameaça e essa ameaça passava pela democracia.

Esse é o outro ponto que tem que ser colocado na narrativa. As nossas classes dominantes têm uma tolerância muito pequena à igualdade social. Nós temos uma história de uma hierarquia social muito rígida. Uma sociedade muito marcada por essas diferenças. Uma dificuldade de aceitação dos princípios de igualdade, mesmo formal. A ideia de que aqueles que ocupam posições privilegiadas na sociedade devem ser regidos por um conjunto de normas diferentes tá muito arraigado. E, no momento em que a gente teve governos que promoviam um pouco mais de igualdade – que significa retirar as pessoas da miséria mais absoluta, conceder efetivamente alguns direitos a grupos que não os recebiam, ampliar as oportunidades para grupos que não os tinham (você tem a democratização do Ensino Superior; direitos das empregadas domésticas; incentivos da expressão desses grupos e você tem, por exemplo, no audiovisual, que é uma ninharia de dinheiro, mas que permite uma efervescência das periferias, em termos de visibilização de suas próprias experiências) –, isso incomodou profundamente.

Esses grupos – que são as nossas elites, mas que são uma parte grande das camadas médias, que têm sua identidade marcada pela distância em relação aos mais pobres – se sentiram ameaçados. E perceberam que essa ameaça vinha do fato de que a democracia – com todos os seus problemas – abriu um espaço para que as maiorias da população conseguissem se colocar no cenário político com algumas das suas demandas.

CM - O Brasil é exótico em relação aos outros países do mundo, neste momento?

LFM - Não, o Brasil não é exótico, mas é um caso extremo do que tem acontecido no mundo. Por exemplo, essa relação entre desigualdade e democracia. Em todos os países em que existe essa democracia liberal, que se combina com a democracia capitalista, nós temos limites ao quanto que o Estado regido democraticamente pode fazer no sentido de reduzir as desigualdades na sociedade. A propriedade privada é um limite. E os partidos reconhecem isso – ou reconhecem voluntariamente ou reconhecem por realismo. No Brasil, esses limites são muito menores. Não estamos fora da curva, mas estamos radicalizando pela nossa própria desigualdade e por essa intolerância à igualdade da nossa classe dominante, algo que é próprio da relação entre democracia e capitalismo.

Temos um movimento global de avanço da extrema-direita, que ainda precisa ser inteiramente desvendado, mas parte tem a ver com essas limitações da democracia e à frustração que isso leva. Essa frustração leva as pessoas a se desencantarem do sistema que está dado e estão abertas a alternativas. A extrema direita construiu um discurso que captura essas pessoas.

CM - Onde tu identificas, em outros países, esse avanço?

LFM - O governo, que acabou de cair, da Itália, mas cujo homem-forte era o ministro do Interior, neofascista – mudaram de nome, mas é o herdeiro do movimento social italiano, o partido fascista do pós-guerra na Itália. Temos a extrema direita francesa, que está sempre quase lá. O governo do Orbán, na Hungria. Na Polônia. Muito forte na Áustria. O avanço dos neonazistas – não chegou ao governo, mas é preocupante – na Grécia. Temos o governo das Filipinas, com o Duterte, que é um direitista hidrófobo alucinado, forte defensor da violência como meio de limpar a sociedade. Estou falando da extrema-direita, porque se a gente pegar a Argentina, com o governo Macri, que é um governo ultra liberal, profundamente danoso às maiorias da população, ou o governo do Chile, do Piñera, eles procuram manter um discurso de respeito aos direitos, que é próprio da ordem democrática liberal. Eles são governos de direita. Mas estou falando de governos de extrema direita, que veem os direitos como um problema a ser enfrentado e assumem isso no seu discurso. E nós temos o Trump, nos EUA. Aí a ficha caiu para a Ciência Política, a maior potência, o país que é considerado a maior democracia... um sujeito como Trump, um sujeito desqualificado moralmente, cuja vida pregressa é completamente comprometedora, que não tem a menor noção da condução dos negócios públicos, mentiroso compulsivo e que faz um ataque aberto contra grupos da população – a maioria da população, se juntarmos todos, sobretudo os latinos, imigrantes, gays, mulheres e assim por diante.

Existe um movimento forte, aquilo que uma parte da literatura chama de populismo de direita. A palavra populismo é muito controversa então eu vou deixar de lado. Mas isso é um fenômeno mundial, que tem a ver com a crise do modelo da democracia liberal. A democracia liberal, por vários motivos – entre os quais a crise econômica global – não está mais conseguindo manter as demandas simultaneamente dos grupos proprietários e da maioria da população. Está priorizando as demandas dos proprietários, certas políticas de ajuste fiscal, a transferência do dinheiro do imposto dos trabalhadores, dos pensionistas para os bancos. Isso cria uma insatisfação na população, que esses grupos de extrema direita assumem.

Então o Brasil não é exótico, mas está na frente desse processo, porque, de todos esses que eu falei, vários são aberrantes, nenhum é igual ao Jair Bolsonaro e seu governo. Nenhum tem um Ernesto Araújo, que é um sujeito insano, que fala coisas que não tem pé nem cabeça, na frente do Ministério das Relações Exteriores. Nenhum tem um ministro da Educação que esteja em guerra aberta contra a educação. Nenhum tem uma defesa tão aberta da violência e tem um discurso tão abertamente racista, misógino, homofóbico, como Jair Bolsonaro.

CM - Sob a ótica do campo progressista, como tu avalias que esse campo heterogêneo está reagindo?

LFM - O campo progressista ou o campo democrático ainda está atordoado. A ficha tem caído em câmera lentíssima. Uma parte desse atordoamento é muito razoável, porque, de fato, a tática política do bolsonarismo é desnorteadora, foge de tudo aquilo que nós estávamos acostumados. Ele viola as regras básicas do bom senso e da civilidade política de uma maneira que o torna imprevisível. Eu sou um dos muitos que achavam que, na eleição de 2018 – embora o cerco contra as candidaturas do campo democrático estivesse muito forte –, uma chegada do Bolsonaro no segundo turno colocaria graves problemas a Bolsonaro, porque era impensável que um candidato não fosse nos debates no segundo turno. E, indo aos debates, por causa do seu déficit cognitivo, teria uma enorme dificuldade.

Que generosidade...

Mas o cara não foi aos debates. Ninguém imaginava que isso era possível. O que estava sendo pensado é assim: o Haddad vai chegar ao segundo turno com uma defasagem, mas ele vai massacrar o Bolsonaro nos debates e isso tem a chance de promover uma sacudida no eleitorado. Os debates seriam também o momento para furar o bloqueio da mídia, sobretudo da mídia televisiva, que foi terrível durante toda a campanha. Quando o Bolsonaro decide não ir aos debates, os meios de comunicação simplesmente anulam aquele espaço e, pelo contrário, por causa da facada, viram palanque para o próprio Bolsonaro, você tem uma mudança que é atordoante.

E não é só a tática do Bolsonaro. As mídias sociais também criaram novas regras, novas formas de comunicação, novas redes. E a extrema direita usa isso com muito mais desenvoltura, ela se aparelhou para usar essas mídias. Elas têm vantagens no uso dessas mídias, vantagens, a meu ver, intrínsecas, porque são mídias que se caracterizam por uma mensagem muito curta, reduzida, que tem que ser muito contundente para atingir as pessoas. É um recurso usado mais facilmente por quem está disposto a mentir e por quem está disposto a reproduzir os preconceitos. Quando você tem um discurso que tem que se embasar na realidade, que é sempre complexa, e que busca desfazer visões estereotipadas e preconceituosas, normalmente é mais demorado. Não é em um “zap” ou um meme que você consegue avançar na discussão. Essa é uma parte desculpável do nosso atordoamento.

Por outro lado, existe, de muitos atores, uma acomodação com a política da qual eles se beneficiaram nas últimas décadas, com a política institucional regida pelas regras da democracia liberal. Existe muito pouca energia para sair dessa zona de conforto. Isso é comum no campo popular. Os atores vinculados aos partidos - com honrosas exceções - confirmam a regra, continuam pensando a política em termos de processos eleitorais. Pensam em uma frente para as eleições municipais, depois presidenciais, antecipam a briga por quem vai ser o candidato. Parece que nossas energias são para ganhar voto.

Só a derrubada da Dilma já mostra que ganhar eleição não significa ganhar capacidade de governar. E as eleições estão sendo feitas de uma maneira cada vez mais brutalmente enviesada contra o campo popular. As próprias instituições que regem o processo eleitoral no Brasil estão capturadas por esse movimento de veto ao campo popular na política.

A gente tem o caso da inelegibilidade e encarceramento do Lula, mas tem vários sinais de que este recurso está pronto para ser usado sempre que for necessário. Tivemos a condenação em primeira instância do Haddad, em São Paulo, num processo ridículo, sem pé nem cabeça. Claramente o que foi feito foi uma condenação em primeira instância para o Haddad estar pronto para se tornar inelegível se e quando isso for necessário para evitar um triunfo eleitoral.

Temos processos muito fortes de repressão a movimentos, um aumento das táticas de intimidação policial, aumento da repressão às manifestações de rua, muito seletiva. Tudo isso faz com que a ideia de que vamos ganhar uma eleição e a gente recoloca as coisas no trilho a partir disso seja extremamente ingênuo de um lado e comodista de outro.

Existe uma crença na Justiça, apesar de tudo o que o Judiciário brasileiro tem mostrado. Mesmo num regime democrático perfeitamente em pé, você limitar a luta política ao processo eleitoral e à demanda judiciária é uma limitação, porque os interesses dos grupos privilegiados, dominantes, sempre se fazem ouvir de muitas outras formas. O campo popular tem que ter suas formas de pressão, de mobilização. Mas quando essa ordem democrática está em frangalhos, isso significa nos condenar à derrota. A gente tem que pensar em outras formas de mobilização, tem que voltar para formas de trabalho de base, de uma organização densa no cotidiano.

A gente não vai conseguir vitórias com mobilizações episódicas. Fazer uma grande manifestação hoje e outra daqui a 45 dias. Isso já é uma demonstração de falta de organização mais contínua, mas ainda mais com esse governo, que é um governo que não responde à opinião pública. Se a gente tivesse um governo normal, se você põe aquela multidão de pessoas na rua, como pôs nas duas primeiras manifestações pela Educação, no primeiro semestre do ano, esse governo reagiria de alguma maneira. Esse governo não. Ele vê a manifestação como estímulo para sua maior agressividade.

CM - Você não vê essa manifestação como fruto de um trabalho que já esteja acontecendo nas bases e momentos episódicos, de massa, como uma espécie de culminância?

LFM - Infelizmente, não. Acho que a gente tem grupos fazendo esse trabalho, de diferentes maneiras, mas ainda de uma maneira insipiente, na maior parte das vezes, e aquilo que foi às ruas é muito maior do que aquilo que nós temos no dia a dia. Tanto é que, ao mesmo tempo que nós vimos que aquelas manifestações foram muito grandes mesmo e foram reações inclusive às próprias agressões do governo, do ministro da Educação, por outro lado, o Bolsonaro nomeou interventores nas universidades federais, um depois do outro. Vimos demonstrações de indignação, mas eles estão gerindo essas instituições. Uma ocupação da Reitoria dura um dia. Eles estão emanando ordens e as pessoas estão obedecendo. As instituições estão funcionando a partir desses interventores. A gente tem o corte de bolsas, que é seletivo, com objetivo de fazer as pessoas brigarem entre si por aquilo que sobra. A gente interioriza o conflito entre nós mesmos.

Nas universidades, que ainda são espaços relativamente protegidos – a gente ainda apanha menos do que em muitos outros espaços sociais - a gente tem o dever de resistir e de ser solidários aos que estão na linha de frente das agressões desse governo. Nós tínhamos que ter formas em que a nossa desobediência se manifestasse de maneira mais clara. Para isso, a gente precisaria ter uma organização mais enraizada. E acho que a gente não tem. A gente tem uma indignação difusa. E a gente tem alguns coletivos que buscam trabalhar essa indignação, mas ainda não conseguiu ter um caldo que nos permita dar um passo para algo que junte essa base, não para fazer um tuitaço, para ir às ruas em um dia ou criticar os absurdos do governo nas suas conversas cotidianas, mas para estabelecer pontos de resistência, de fato.

Ela não é uma pensadora muito recomendada, porque foi líder de um grupo terrorista, mas a Ulrike Meinhof tem um textinho chamado “Protestar ou resistir”. Ela fala que, tem um momento, em que você tem que passar do protesto, que é simplesmente a verbalização de uma inconformidade, e chegar à resistência, que é a busca do impedimento de que aquilo aconteça. Estamos protestando contra as intervenções nas universidades, mas não estamos resistindo contra as intervenções nas universidades.

Para que a gente seja capaz de impedir que esse governo destrua o país, a gente tem que ser capaz de passar do protesto à resistência, de fato. Isso é o que falta. A gente tem uma miríade de coletivos, mas com pouca organicidade e, mesmo aqueles que são capazes de um trabalho mais denso, ainda tem um déficit de coordenação entre eles, para que isso ganhe corpo. E aqueles instrumentos que deveriam prover essa coordenação – em primeiro lugar os partidos políticos, mas também os sindicatos – eles continuam, em grande medida, presos num pântano de burocratização e de inércia, de acomodação.

CM - A tua participação nesse projeto da Fundação Rosa Luxemburgo e da Expressão Popular é uma contribuição pessoal nesse processo de chegar a uma base e participar dessa resistência?

LFM - Nós procuramos dar as nossas contribuições na medida das nossas possibilidades e levando em conta as nossas limitações. Esse tem sido meu esforço, ser capaz de falar para fora dos muros da academia. Isso tem custos, mas a meu ver não são significativos. São custos em termos da própria organização da academia, que tende a valorizar quanto mais exotérico é seu discurso, mais incompreensível, mais ele é valorizado. Eu tenho feito esforço na direção contrária. Não só eu. Poderíamos ser mais, mas temos alguns colegas que têm feito esse esforço.

Por outro lado, não sou agitador de massas, não tenho os talentos para isso, e sei que tenho dificuldades que outros colegas, felizmente, não têm de entrar em outras mídias e que talvez tenham acesso mais direto. Já tentei gravar vídeos e já desisti. Mas outros fazem. A gente tem espaço para tudo. Diferentes linguagens têm diferentes penetrações.

Essa coleção que a Expressão e a Rosa estão fazendo é legal, porque dá os meios disso chegar. O livro ainda têm uma importância, permite um tipo de relação mais focada do que, por exemplo, um texto na internet. O livro está sendo vendido a preço de custo, é o menor preço possível para ser cobrado. Todo mundo, em toda a cadeia do livro, desde o autor até o livreiro, abre mão da sua remuneração para garantir o preço de custo. A ideia é, a partir do livro, estabelecer esse diálogo. Nós, intelectuais, as pessoas que têm o privilégio de serem mantidas pela sociedade para pensar, podemos abrir esse espaço de diálogo, não com a pretensão de dar a linha – mesmo que eu tivesse uma linha na minha cabeça – não caberia a mim estabelece-la, mas de contribuir com essa reflexão coletiva. Isso é urgente.

Quando falo de acomodação, acho que mesmo entre pessoas críticas no ambiente acadêmico ainda existe uma pressão, que é da própria estrutura, da maneira como fomos habituados a nos pensar, a pensar nossa própria atividade, por uma acomodação.

Se existe uma vantagem no desvario que é esse governo, é que ele tá tornando isso mais difícil. Quando estávamos no governo Temer, que mantinha uma certa normalidade, existia espaço para que as pessoas continuassem pensando em termos de suas carreiras universitárias, pontuação, publicação, financiamento, progressão. Como até isso está sendo desorganizado, talvez ajude as pessoas a entenderem que não dá para fingir que o mundo lá fora não está acontecendo. Na Ciência Política, às vezes, é constrangedor a gente ver eventos que as pessoas estão falando de comportamento eleitoral no Brasil como se a gente estivesse numa democracia a pleno vapor, sobre a força das instituições participativas... elas acabaram!

CM - É frustrante?

LFM - Me incomoda. Existe também a censura. Acabamos incorporando nas Ciências Sociais e na Ciência Política, com mais força, uma visão de neutralidade científica que é muito enganosa e que faz com que, para que essa fantasia de neutralidade, seja aceita a gente tenha que se curvar em posições. Têm colegas com uma visão clara do processo que está acontecendo no Brasil, mas, quando escrevem um texto científico, jamais usam a palavra golpe; falam do “controverso processo de impeachment”, porque a palavra golpe entra como sinalizador de ausência de neutralidade no texto. Como se neutralidade fosse possível, ainda mais quando a gente reflete sobre o mundo social. E como se não falar em golpe fosse neutro.

Qualquer um que tenha uma visão minimamente honesta do que se produziu sobre a democracia, funcionamento das instituições políticas ou sobre a história do Brasil tem que ter uma visão clara do sentido do nosso processo histórico nesse momento. Quando a direta fala que a esquerda toma conta das Ciências Sociais, é que o conhecimento acumulado pelas Ciências Sociais dá ferramentas que uma circunstância tão clara como a do Brasil hoje não deixa dúvidas sobre o veredito do que tá acontecendo pelo menos em suas linhas gerais.

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