Pages

Socialismo, utopia inviável? (3)

Há pós-capitalismo latente no Big Data e na Inteligência Artificial. Já é possível superar o mercado e planejar a produção de modo democrático, sem o peso da burocracia estatal. Desta brecha surgirá uma das disputas centrais no século XXI


Imagem: Vincent Van Gogh, Les Arènes(1888)





















Da página Outras Palavras,  07 de julho, 2019
Por Eleutério F. S. Prado

Leia os artigos da série:
Parte 1
Há cem anos, Mises e Hayek desafiaram o sistema proposto por Marx: seria ineficiente e autoritário. Escola Austríaca defendia a desigualdade, mas previu impasses que bloquearam o socialismo. Agora, surgiram meios para superá-los

Parte 2
Para Hayek, a economia, muito complexa, só pode evoluir por meio da competição – que o socialismo inibe. Embora resignado, ele frisou as relações entre produção centralizada e autoritarismo. Como responder a esse desafio?

Em posts anteriores buscou-se encaminhar notas que buscavam sintetizar as principais críticas à possibilidade de coordenar a atividade econômica numa sociedade que aboliu a grande propriedade privada dos meios de produção, os mercados de realização do capital e, assim, os preços como representantes dos valores constituídos pelo trabalho abstrato e, portanto, alienado.

Essas críticas, vale lembrar aqui, foram centralmente ventiladas por Ludwig Mises[1] e Friedrich Hayek[2], ambos importantes precursores teóricos da variegada corrente de pensamento e de prática política que passou a ser chamada grosso modo de neoliberalismo.[3] Nesta nota, procura-se mostrar que a argumentação de Hayek contra o socialismo, que até recentemente parecia imbatível, foi superada. A nota que aqui se apresenta vale-se de um artigo seminal de Evgeny Morozov, Socialismo digital? O debate sobre o cálculo na era dos grandes sistemas de informação.[4]


A contribuição de Morozov adveio por meio de crítica ao livro Reinventando o capitalismo na era dos grandes sistemas de informação.[5] Como os dois autores desse escrito falam a partir da teoria econômica ortodoxa, mas tratam de um sistema complexo que ela não pode apreender adequadamente, o livro é teoricamente confuso. No entanto, eles apresentam certos pontos importantes para o desenvolvimento do debate sobre o cálculo socialista que, como já foi dito nas notas anteriores, tem quase cem anos de existência.

Um aporte importante desse livro é indicar que os mercados baseados em instalações físicas – feiras, centros de compras, supermercados – não são muito eficazes e eficientes na criação, difusão e apreensão da informação, na formação do conhecimento comercial que, como argumentou Hayek, são atributos intrínsecos do próprio processo de mercado. Fazendo uma contraposição entre tais mercados e mercados baseados em grandes sistemas de informação (GSIs), ele mostra que esses últimos, tornados possíveis com os enormes avanços da informática nas últimas décadas, são bem mais bem capacitados para ajustar as preferências e as decisões dos consumidores aos produtos ofertados pelas empresas capitalistas, dos trabalhadores assalariados às vagas nas empresas capitalistas, assim como propiciar a realização de casamentos de outros tipos.

Antes de mostrar o porquê, fique logo claro aqui que esses sistemas se baseiam em forte centralismo das informações e são capazes de fornecer uma base de planejamento para consumidores e produtores de bens e serviços, os quais, como se sabe, assumem aí, no sistema econômico ora existente, a forma de mercadorias. Mesmo assim, mesmo se são sistema construídos intencionalmente, eles tendem a conservar uma característica chave dos mercados que consiste na natureza difusa e descentrada da tomada de decisões (característica chave daquilo que Hayek chama de ordem espontânea!).

A razão pela qual os GSIs aumentam a eficácia e eficiência dos mercados é que se constituem em sistemas de realimentação (ou cibernéticos), ou seja, são programas computacionais complexos que usam inteligência artificial e operam como uma enorme base informacional; essa base, por sua vez, contêm dados sobre as características das pessoas e sobre a história de suas preferências manifestadas no passado. Com base nessas informações, tornam-se capazes não só de ofertar produtos mais adequados aos desejos, gostos e necessidades das pessoas enquanto pessoas determinadas, como também de fornecer informações detalhadas sobre as características dos produtos oferecidos, assim como seus preços, permitindo uma ampla e melhor comparação.[6] Ademais, como ficou implícito, está-se tratando de sistemas que aprendem e se autocorrigem ao longo do tempo.

Mesmo se esse tipo de sistema tem sido atualmente usado por grandes empresas capitalistas tais como a Amazon, Uber etc., os dois autores do livro aqui em consideração relatam que já houve uma tentativa de empregá-lo no planejamento socialista. Contam aí que o governo de Salvador Allende, após assumir o poder no Chile em fins de 1970, contratou um famoso cientista cibernético, Stafford Beer, para que construísse um sistema desse tipo capaz de fornecer realimentação informacional para um conjunto de empresas estatais recentemente nacionalizadas. O sistema nunca foi completamente implementado devido ao golpe de estado de Pinochet, ocorrido em 1973; porém, vale lembrar aqui que tinha uma característica inédita: eis procurava evitar tanto o domínio do “livre” mercado nas decisões de produção quanto o comando econômico centralizado que ainda imperava na União Soviética naquela época.[7]

Apesar do ímpeto crítico com que Morozov lê o livro Reinventando o capitalismo, aqui comentado de modo brevíssimo, considera que ele “tem uma indisputável contribuição, a saber, a identificação dos ‘sistemas de realimentação’ como o foco das batalhas futuras”[8]. Ou seja, das controvérsias que ocorrerão em torno da questão do cálculo socialista ou, mais genericamente, no campo aberto e mais vasto dos modos de coordenação da sociedade.

Reclama, então, que é preciso alargar o escopo das questões a serem debatidas em dois sentidos: primeiro, é preciso encarar o tema da propriedade e do controle desses grandes sistemas de realimentação informacional e, em segundo lugar, é necessário discutir a quem pertencem os dados que eles usam. Eis que no capitalismo atual, eles são propriedade privada de sujeitos econômicos que se apropriam das informações geradas pelas pessoas em geral para, apesar das aparências em contrário, melhor conduzi-las ou mesmo manipulá-las em função do lucro ou outros objetivos correlacionados.

Do ponto de vista normativo, devem eles, pois, ser institucionalizados como propriedade privada, como propriedade estatal ou como comuns? Para descartar logo a segunda perspectiva elencada, veja-se que o velho socialismo optaria em geral por adjudicar os GSIs ao controle direto ou indireto do Estado. Entretanto, como a história mostrou, essa alternativa deixa os recursos sociais sob o comando de uma burocracia que tende a se perpetuar como estamento dominante valendo-se de todos os meios autoritários ou mesmo totalitários possíveis. Por outro lado, o pensamento político atualmente dominante, o neoliberalismo, escolhe evidentemente deixar esse tipo de recurso digital nas mãos dos grandes proprietários privados.

Para os neoliberais, os novos “sistemas de realimentação” atendem a dois grandes objetivos. De um lado, eles ajudam a resolver os problemas que entravam os mercados existentes, sobrecarregando-os com ineficiências. De outro lado, eles ajudam a afastar ou bloquear soluções indesejadas para os problemas sociais emergentes, em particular soluções que não estejam, como dizem, em “conformidade como o mercado”.[9]

Morozov indica, então, que segundo alguns autores neoliberais, os GSis podem e devem ser usados para criar sistemas de “cutucões digitais” (digital nudges) ou, mais amplamente, para inventar formas de intervenções comportamentais que visem conduzir as pessoas a um “comportamento mais racional” – no sentido instrumental do termo, evidentemente – para que, como se diz em inglês, “façam a coisa certa”. E esta “coisa” é sempre, em última análise, subordinar-se à lógica da concorrência em todos os âmbitos da sociedade, transformar-se em “capital humano”.

Ademais, eles também podem e devem ser usados para delinear e implementar “mercados artificiais” em situações nas quais eles não surgem espontaneamente, isto é, graças à invocada mão invisível institucional, evolucionária, tão prezada por Hayek. É claro que isto está em consonância com a tese de que o neoliberalismo, “antes de ser uma ideologia ou uma política econômica, é em primeiro lugar e fundamentalmente uma racionalidade que tende a estruturar e organizar não apenas a ação dos governantes, mas até a conduta dos governados”.[10]

Da perspectiva do novo socialismo que não abre mão da democracia, pois tem a racionalidade comunicativa como um princípio fundamental da sociabilidade humana, os GSIs devem ser institucionalizados como “comuns”. E por “comuns” se entende aqui “o nome de objetos de natureza muito diversa pelas quais a atividade coletiva dos indivíduos se responsabiliza; assim, ‘comum’ é o nome propriamente dito do princípio que anima essa atividade e ao mesmo tempo preside a construção de formas de autogoverno”.[11]
Como não se podia acusar, no século XIX, as máquinas como tais pela opressão da grande indústria, agora, no século XXI, não se pode denunciar os GSIs como responsáveis pela dominação da pós-grande indústria. Se nos anos da ascendência do capitalismo industrial, os sistemas de máquinas forneceram a base material para uma forma sujeição de seres humanos, enquanto trabalhadores, que Marx caracterizou como “subsunção real (material) do trabalho ao capital”, agora, com a realização concreta do que ele mesmo chamou de “intelecto geral” – então, mera potência –, foi instituído uma forma ainda mais ampla de subordinação real que recebeu já o nome de “subsunção mental ou intelectual do trabalho ao capital”.[12] E este é o verdadeiro problema, pois as críticas que atingem os instrumentos, as máquinas e as técnicas apenas caem no fetichismo, confundem a forma social com a sua base material. Eis que este, como se sabe, caracteriza em geral o modo de representação capitalista.[13]

Indo além das utilizações atuais dos GSIs pelos “neoliberais” nos países capitalistas ou pelos “comunistas” em nações cujo melhor exemplo vem a ser a China contemporânea, Morozov propõe pelo menos três outras possibilidades:

A primeira, a qual se poderia chamar, seguindo a descrição de Hayek do processo de competição, de “solidariedade como um processo de descoberta”; ela detectaria novas necessidades e novas maneiras de atendê-las por meio de mecanismos que renegam a lógica dos mercados. A segunda, que se poderia denominar de “esquemas extra mercado”, concerniria à coordenação social em esferas socais não relacionadas à produção e ao consumo. A terceira, que poderia ser chamada de “planejamento automático”, focaria exclusivamente a coordenação da esfera econômica.

Bem, estão é preciso descrever brevemente cada uma dessas alternativas, notando que essa lista tríplice não pretende esgotar todas as possibilidades.

O ponto central de Hayek sempre foi afirmar que a competição não é apenas a lógica interna de funcionamento dos mercados, mas, ao mesmo tempo, é um lócus que propicia a difusão do conhecimento comercial. Os consumidores não só vão aos mercados para comprarem o que de antemão querem com o mínimo gasto possível, mas também para aí descobrir o que de fato desejam, assim como novas formas de satisfazer suas necessidades e os seus custos. Os produtores, por sua vez, aí não só descobrem quanto devem produzir no futuro, mas aprendem também como influenciar os consumidores, que inovações precisam introduzir na produção para enfrentar a concorrência, os preços que podem cobrar etc.

Ora, o planejamento central não pode abolir esse problema que o mercado resolve descentralizadamente, ainda que de modo imperfeito. Eis que a necessidade de difundir os velhos e de gerar sempre novos conhecimentos é inerente à dinâmica de ajustamento das economias modernas em geral. Como estas são sistemas muito complexos, julgava Hayek que a gerência burocrática de um sistema que suplantara a “anarquia” dos mercados nunca conseguiria ser bem-sucedida na tarefa de compatibilizar ofertas e demandas. Em consequência, ocorreriam sempre, ao mesmo tempo, enormes excessos demanda de alguns produtos e excessos de oferta de outros. Além disso, com a supressão da competição, desapareceriam com ela os estímulos para as reduções de custos e para a adoção de inovações que aumentassem a produtividade do trabalho. Em suma, os sistemas baseados no planejamento centralizado seriam inevitavelmente ineficientes e ineficazes.

Diante desse quadro, Morozov argumenta que a contraposição apenas entre economia de mercado e economia tocada pelo Estado, dentro da qual se deu e ainda se dá o debate do cálculo socialista, é muito estreita. Mesmo na “grande sociedade” caracterizada por sua alta e crescente complexidade, também há espaço para procedimentos que visam gerar conhecimentos, mas não se baseiam na busca do auto-interesse ou mesmo no egoísmo; ao contrário, estribam-se na realização de outros valores, tais como a cooperação voluntária, o altruísmo e a solidariedade. Lembra, então, que há grande número de problemas na sociedade – legais, tecnológicos, assistenciais etc. – que poderiam ser resolvidos com a ajuda e o uso dos GSIs. Esse tipo de instrumento, que permite reunir em rede grandes contingentes de pessoas, é um “procedimento democrático de deliberação coletiva que poderia se constituir num meio de coordenação social para resolver problemas”.[14]

Não é possível deixar aqui de mencionar um exemplo notório desse tipo de GSI, a enciclopédia Wikipedia, que tem milhões de verbetes em dezenas de língua e que, como se sabe, foi construída descentralizadamente por cooperação voluntária de muitos milhares de pessoas.

Os mercados são mecanismos sociais que possibilitam e realizam casamentos entre vendedores e consumidores. Ora, as pesquisas em teoria dos jogos mostraram que é possível criar deliberadamente certos “esquemas extra mercados” que têm essa mesma finalidade (isto é, realizar o matching de pessoas), mas não dependem nem de preços e nem de dinheiro. Eles se utilizam de certos tipos de GSIs para, por exemplo, concatenar doadores de órgãos com receptores, fazendo isso com uma abrangência de cobertura que pode conter milhões de pessoas. Do mesmo modo, tem sido possível reunir pares de pessoas que querem chegar ao matrimônio, pesquisadores que trabalham sobre o mesmo tema, jogadores de xadrez de diferentes países etc. Como se sabe, já existem sítios na internet, tais Academic.edu e Research Gate, que divulgam trabalhos científicos abertamente nas mais variadas áreas do conhecimento em dezenas de línguas para o mundo como um todo, sem a cobrança de anuidades.

As duas alternativas até agora mencionadas, entretanto, não resolvem o problema de coordenação que os mercados resolvem. Ademais, elas são em princípio compatíveis com o capitalismo, com o socialismo real e com um socialismo democrático que poderá vir a existir nas próximas décadas. Trata-se agora, então, de contemplar a última alternativa antes elencada: o “planejamento automático”, já que ele visa explicitamente solucionar o problema de coordenação que os mercados solucionam.

Sabe-se que a ideia de empregar a computação eletrônica, com sua enorme capacidade e rapidez de realizar os cálculos necessários, para resolver o problema da determinação simultânea dos preços-trabalho – problema por excelência do sistema de coordenação econômica baseado no planejamento centralizado – foi já utilizada por alguns economistas socialistas.[15] Entretanto, não é essa a alternativa que foi considerada como mais relevante por Morozov em seu artigo seminal. “Por que insistir no planejamento central quando uma alternativa mais descentralizada, automática e livre dos apparatchiks pode ser encontrada pondo GSYs para trabalhar.”[16] Eis que essa alternativa já foi considerada por Daniel Saros em seu livro Tecnologia de informação e a construção socialista: o fim do capital e a transição para o socialismo.[17]

A ideia central do planejamento automático é empregar um catálogo geral – uma plataforma eletrônica semelhante àquela empregada pela Amazon, mas também por variados centros de comércio eletrônico como o Mercado Livre – em que as empresas, organizadas na forma de comuns e dirigidas por conselhos de trabalhadores, oferecem os seus produtos livremente. Esse catálogo é acessado pelos consumidores em geral, sejam eles intermediários ou finais, com a finalidade de escolher empresas, indicando para elas as suas aquisições planejadas para o futuro próximo ou distante, assim como para fazer aquisições imediatas de bens e serviços. Para registrar as suas demandas, os demandantes empregam um cartão de identificação único (ou seja, semelhante ao CPF do Brasil). O custo de qualquer aquisição imediata é sempre mais alto do que aquele da aquisição planejada; a desistência de uma compra também pode ter um pequeno custo.

Note-se que esse sistema, em princípio, elimina o trabalho assalariado. Em consequência, suprime também a relação de capital. Busca, assim, inverter a relação entre valor e valor de uso; ao contrário do que acontece no capitalismo, o valor – agora medido explicitamente – passa a se subordinar aos valores de uso, às necessidades das pessoas. No entanto, é evidente que o método de coordenação por meio de sítios de compra, venda e planejamento econômico também requer um sistema de preços-trabalho. Ele próprio, ademais, constitui-se, sim, como uma forma branda de concorrência. No entanto, os agentes econômicos não são guiados nesse sistema pelo lucro, mas apenas pela necessidade de ofertar valores de uso para outros em troca da possibilidade de adquirir, depois, valores de uso outros de outros.

Os conselhos de trabalhadores decidem sobre os preços a serem cobrados pelos produtos que vendem, mas como não são entidades guiadas pelo lucro, a compensação que recebem não está ligada à lucratividade. O critério principal na fixação dos preços é eliminar os estoques antes que o próximo ciclo de produção tenha início.[18]

Não existe nesse sistema socialista, portando, dinheiro propriamente dito – aquele ente misterioso que opera nos circuitos D – M – D’ ou D – D’, mas sim “senhas” ou “bilhetes” que funcionam como unidade de conta, meio de transação e reserva de valor temporária, os quais servem ao propósito de melhor atender às necessidades das pessoas e da sociedade como um todo. Será necessário, no entanto, criar também um subsistema capaz de reunir fundos expressivos para investir em projetos de grande porte.

Em suma, um sistema socialista como este – aqui apresentado apenas em grandes traços – constitui-se também como uma forma de coordenação social e um procedimento descentralizado de descoberta. É evidente que poderá ser bem superior aos mercados realmente existentes na realização efetiva dessas duas funcionalidades. Em particular, é preciso ver que elimina a prática de manter segredos industriais e comerciais, as manipulações dos consumidores feitas pelos ofertantes capitalistas, a monopolização dos mercados, a obsolescência planejada etc., que abundam cada vez mais no capitalismo contemporâneo. Sendo bem pensado, ele poderá resolver também o problema da sustentabilidade da sociedade humana na face da Terra, pois poderá levar em conta os imperativos ecológicos. Ademais, esse tipo de economia engendrará uma repartição da renda muito menos desigual em relação ao ocorre hoje e é quase inevitável sob o capitalismo.


[1] Prado, Eleutério – Cálculo socialista: Mises. Blog Economia e Complexidade, post do dia 26/08/2019.

[2] Prado, Eleutério – Cálculo socialista: Hayek. Blog Economia e Complexidade, post do dia 02/09/2009.

[3] Ver Dardot, Pierre; Laval, Christian – A nova razão do mundo – Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

[4] Morozov, Evgeny – Digital Socialism? The calculation debate in the age of Big Data. In: New Left Review, 116/117, mar.-jun., 2019.

[5] Mayer, Schönberger, Viktor; Ramge, Thomas – Reinventing capitalism in the age of Big Data. New York: Basic Books, 2018.

[6] Note-se que nessas considerações não se está indo além do senso comum, cuja veracidade, como se sabe, é limitada. É evidente que os GSIs realmente existentes estão atualmente a serviço de empresas capitalistas e, por isso, atendem em primeiro lugar o objetivo da lucratividade, isto é, dão prioridade apenas aparente à satisfação das necessidades dos seres humanos. É certo, também, que permitem um controle velado dos consumidores, o qual poderá ser usado para muitas finalidades não humanistas e não republicanas.

[7] Para deixar esse ponto mais claro, veja-se o que dizem esses dois autores: esse “mecanismo central de governança não era do tipo daquele que Stalin manejou e que levou à ‘grande fome’ de 1932-1933, a qual causou cerca de 7 milhões de mortes” (op. cit., p. 177).

[8] Morozov, op. cit., p. 52.

[9] Idem, p. 52.

[10] Dardot e Laval, op. cit., p. 17.

[11] Dardot, Pierre; Laval, Christian – Comum – Ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2017, p. 20.

[12] Ver Fausto, Ruy – Marx: Lógica e Política. Tomo III. (seção Pós-grande indústria). São Paulo: Editora 34, p. 128-152. Ver também Prado, Eleutério F. S. – Pós-grande indústria e neoliberalismo. In: Revista de Economia Política, 2005, p. 11-27. Berardi, Franco ‘Bifo’ – The second coming. Polity Press, 2019

[13] Grespan, Jorge – Marx e a crítica do modo de representação capitalista. São Paulo: Boitempo, 2019.

[14] Morozov, op. cit., p. 56.

[15] Ver Cockshott, W. Paul; Cottrell, Allin – Towards a new socialism. Nottingham: Russel Press, 1993.

[16] Morozov, op. cit., p. 63.

[17] Saros, Daniel – Information technology and socialist construction: the end of capital and the transition to socialism. Abingdon: Routledge, 2014.

[18] Morozov, op. cit., p. 64.

Nenhum comentário:

Postar um comentário