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Equador: povos originários impedem exploração de petroleiras

Do IELA, 1 de Julho de 2019
Por Elaine Tavares


O povo Waorani, uma etnia de mais de quatro mil almas, que vive no Equador, conseguiu uma importante vitória jurídica, que protege da exploração petroleira pelo menos 180 mil hectares de terra na região amazônica, onde vive desde os tempos imemoriais, praticando a caça e a pesca nos rios livres de poluição. A exploração petroleira no seu território colocaria em risco esse modo de vida, contaminando toda a área. Com a palavra de ordem “nossa terra não está à venda”, os Waorani travaram dura batalha e venceram, impedindo assim a entrada das empresas petroleiras em seu território ancestral .

O tribunal criminal de Puyo, no centro do Equador, chegou a essa decisão entendendo que as terras dos povos indígenas são protegidas pela Constituição do país, que estabelece os direitos "inalienáveis, invisíveis e indivisíveis" dos povos originários "para manter a posse de suas terras ancestrais e obter sua livre adjudicação". Também a Constituição determina que haja consulta prévia às comunidades sobre qualquer plano para explorar os recursos subterrâneos. Sendo assim, os juízes ordenaram que o governo realizasse uma consulta ás comunidades, aplicando os padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada em San José.

Mas, agora, a decisão da corte equatoriana está sendo questionada pelo governo de Lenín Moreno, que entrou com um pedido de apelação visando mudar a decisão. O governo insiste que já fez uma consulta, que é negada pela comunidade. Os Waorani insistem que forma enganados.

Segundo os movimentos sociais no Equador o atual governo tem uma proposta de vender até três milhões de hectares de terra na Amazônia para a indústria petroleira internacional. Por isso que a decisão favorável ao povo Waorani é tão importante, porque cria um anteparo para novas tentativas de entrega do patrimônio nacional e protege a Amazônia de novos planos extrativistas.

Não é de hoje que os povos originários do Equador lutam contra a ação das mineradoras e das empresas petrolíferas, por isso está circulando uma campanha internacional de solidariedade ao povo Waorani, que afinal conseguiu uma importante vitória. Também circulam documentos direcionados a Corte e ao governo do Equador, mostrando que o mundo inteiro está de olho no julgamento, porque caso a apelação do governo tenha sucesso, abre porta para a farra das petroleiras no país, sem proteção sequer para as áreas de ecossistema mais frágeis.

A Amazônia é uma região riquíssima, morada de 10% das espécies do planeta e produtora de 20% do oxigênio do mundo. Protegê-la não apenas preserva o modo de vida dos povos que vivem na floresta, como também a humanidade.

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