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Trabalho decente, social e duradouro. O tema do emprego no colóquio da Unesco em Paris

Do IHU, 29 Maio 2019
Por Eduardo Febbro, publicado por Página/12, 28-05-2019. A tradução é do Cepat.


Mais do que qualquer outro parâmetro da realidade humana, o trabalho é a chave que define o futuro dos seres humanos. E esse futuro é incerto. "O trabalho reveste um valor social: de colaboração, de criar um mundo comum, de relacionamentos. Por isso, também cristaliza as situações de desigualdade". Com este postulado sintetizado pelo CERAS (Centro de Pesquisa e Ação Social), ampliado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), através do princípio "trabalho decente" e o imperativo de uma ecologia integral, esboçada pelo Papa Francisco em sua Encíclica Laudato Si’, aconteceu na Unesco um colóquio internacional sobre o tema Qual trabalho para uma transição ecológica e responsável.

A relação entre trabalho e ecologia é muito mais profunda do que as aparências da tecnocultura permitem vislumbrar. Segundo a OIT, em 2014, "cerca de 1,4 bilhão de empregos - 40% do emprego mundial - dependiam de processos naturais" (OIT, 2018). Daí a importância de um colóquio que contou com a presença de dezenas de especialistas e uma delegação argentina que apresentou um projeto de inovação e ação social, a partir de experiências de inclusão e vinculação de jovens sem emprego no mundo do trabalho.

Convidados pela teóloga Emilce Cuda, especialista em moral social, assessora do CELAM, professora da Universidade Jaureche, da UCA e integrante da equipe de pesquisa do CERAS na linha "trabalho e ecologia", um grupo de argentinos membros da organização Cuidadores da Casa Comum e dom Jorge Lugones, bispo de Lomas de Zamora e presidente da Pastoral Social da Conferência Episcopal da Argentina, expuseram em Paris o projeto com o qual trabalham na Argentina, uma espécie de ampliação dos critérios adiantados pela Organização Internacional do Trabalho.

A doutora Cuda observa que, "no final do século XX, o lema da OIT era um trabalho decente. Isso é válido apenas em sociedades de pleno emprego ou em contextos de economias avançadas, como os Estados Unidos e a Europa. Quando partimos para outros contextos em que a economia não atingiu esses níveis, não podemos falar em emprego decente. O problema que temos é que em nossos sistemas não há empregos, ou são marginais. A luta é então pelo trabalho digno. Ali se muda o lema inicial: agora é trabalho digno, é terra, é teto e trabalho".

Com base na Laudato Si’ de Francisco, nos dois anos de trabalho de pesquisa do CERAS, buscou-se fazer a diferenciação entre "trabalho decente e trabalho digno". Na capital francesa, uma das testemunhas e protagonistas dessa articulação foi dom Jorge Lugones. Aqui reside a particularidade da presença argentina em Paris: "foi exposto o único projeto de ação que está funcionando na Argentina, há três anos, com cerca de 5000 pessoas” (Emilce Cuda). Dom Lugones explica que a proposta apresentada em Paris "tem como destinatários os jovens em risco, em vulnerabilidade psicossocial. Na Argentina, temos mais de um milhão de meninas e meninos que não estudam e nem trabalham".

Essa possibilidade de ação no terreno é o que se destacou no colóquio da Unesco, mediante um plano ativo e comprovado que incluiu, por exemplo, em Lomas de Zamora, "o encontro entre empresários, câmaras de comércio, movimentos sociais, pequenas e médias indústrias, sindicatos, universidades, até a efetiva inserção dos jovens no âmbito do trabalho".

O ponto de apoio e desenvolvimento foi, explica dom Lugones, "a Laudato Si’. Nós compreendemos que essa carta do Papa poderia ser algo importante para meninos e meninas que estão em vulnerabilidade psicossocial. Os Cuidadores da Casa Comum respondem a esse enunciado. Para ser cuidador da Casa Comum, você tem que cuidar de si mesmo, e também deve tentar cuidar do outro. Aqui, em Paris, não vi nenhum exemplo onde tenha sido colocada em prática a Laudato Si’ dessa maneira".

Os Cuidadores da Casa Comum são uma emanação do texto papal e seu trabalho está conectado ao eixo comum de todos os problemas que se apresentam em todo o planeta, isto é, o desemprego e essa ideia um tanto perversa que, como Emilce Cudaobserva, faz com que "alguns queiram corrigir a situação do século XXI com o século XX".

Dom Lugones lembra que "o trabalho decente era para os séculos XIX e XX, quando havia trabalho. Hoje, não há trabalho. Quanto mais o Estado encolhe, mais as políticas neoliberais arrasam. Na América Latina, há um avanço despersonalizante. Não se pensa mais na pessoa, se pensa apenas no lucro". Pensar diferente e agir com outro perfil sobre a realidade, esse é o lema.

"Falar de trabalho é continuar considerando-o como mercadoria. Temos de encontrar outra forma de garantir um trabalho que não tenha que ser necessariamente assalariado, em condições de exploração, mas remunerado e criativo. É preciso também tornar o trabalhador mais visível que o trabalho. Como disse o Papa, a solução não é economicista, mas se trata claramente de uma mudança cultural ", detalha Emilce Cuda.

Ignácio Alonso Alasino, coordenador do projeto global O Futuro do Trabalho na Comissão Católica para as Migrações, acentua que o futuro do trabalho depende muito da "transição ecológica para uma economia que deixe de ser do descarte e pense a partir de um enfoque mais humano". A modificação do horizonte trabalhista afetou a vida de milhões de pessoas. Nomadismo trabalhista, empregos temporários e contratos sem direitos fazem com que "ninguém desfrute do trabalho, que pessoas trabalhem muito para ganhar muito pouco, sem nem mesmo esperar que seus benefícios sociais sejam respeitados. A falha primeira está no sistema econômico", acrescenta Alasino.

Para superar este círculo vicioso, o diálogo social com todos os atores é central, assim como a inclusão da dimensão ambiental. Durante dois anos, a OIT e o CERAStrabalharam em um grupo internacional composto por cerca de 30 atores sociais para elaborar o manifesto Por um trabalho social, decente e duradouro. O texto leva em conta "o futuro do trabalho como parte integrante da transição ecológica" e seus múltiplos derivados, começando pela evidência: "a urgência ecológica é também uma questão de justiça social". A Argentina, com suas experiências de inclusão dos vulneráveis, traçou em Paris um caminho para unir o decente com o digno.

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