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Mais grave que a Grécia e longe de Portugal Crise econômica Argentina

Do Viento Sur, 8 de Abril, 2019
Por Claudio Katz


A economia argentina enfrenta duas possibilidades: uma grande crise antes ou depois de outubro. A única questão é o momento dessa convulsão. É por isso que a taxa de risco do país continua a disparar e o único plano do governo é manter até as eleições.

Todas as tensões derivam da impossibilidade evidente de pagar a dívida. A mídia internacional ressalta essa incapacidade todos os dias. O medo não vem de um eventual triunfo da oposição, mas do simples surto da bomba financeira que o partido no poder montou.

Essa perspectiva dramática induz diferentes analistas a delinear quatro cenários depois de outubro: a continuidade acentuada do ajuste, o retorno ao alívio da década passada, o sofrimento grego ou a ajuda portuguesa. Todas as alternativas devem enfrentar o colapso da economia.

Desastres por atacado

Os números da dívida são assustadores. A Macri aumentou as obrigações em 76% para colocá-las em uma porcentagem próxima do PIB total. Em um período de três anos, aumentou essas obrigações de 157.000 para 278.000 milhões de dólares. A maior parte dos compromissos é denominada em moeda estrangeira e envolve desembolsos várias vezes superiores às médias do passado. A carga de juros duplicou em relação às receitas fiscais seriamente reduzidas pela recessão. Muitos titulares começaram a vender os títulos antecipando sua desvalorização.

A economia faz fronteira com a cornija desde o colapso do plano inicial de reorganização neoliberal gradual. O fracasso dos primeiros socorros do FMI levou a localizar um funcionário daquela agência, no escritório estratégico do Banco Central que reporta a Washington.

Um sistema de bandas foi organizado para restringir a venda de dólares na frente de cada corrida. Eles pretendem limitar a fuga de capital, que no ano passado desperdiçou a ajuda concedida pelo Fundo. Ministro Dujovne recentemente pediu uma flexibilização do manuseio das moedas, mas só obteve um pequeno presente. Esta concessão será risível se os exportadores atrasarem a entrada de moeda estrangeira, para lucrar com uma nova desvalorização.



A demanda por dólares está contida na aspiração de circulação de pesos no mercado e com taxas de juros que dobram a inflação. Esse mecanismo está demolindo o aparato produtivo. A queda de 2,6% do PIB durante o ano passado tende a se reproduzir em 2019.

O governo continua a levantar a fantasia da flexibilização do trabalho para criar empregos, enquanto a recessão destrói esses empregos diariamente. A pior crise trabalhista dos últimos 20 anos já foi verificada. O "industricide" colocou a produção industrial 14% abaixo de 2011 e a taxa de desemprego está em torno de dois dígitos em zonas industriais.

A "melhor equipe econômica" das últimas décadas gerou um cenário incomum de estagflação. Com o consumo contratado, a emissão banida e o déficit fiscal forçado zero, a escassez é impulsionada pela desvalorização e tarifas.

O descontrole cambial reabastece seu equivalente inflacionário, afetando os preços dos alimentos como nunca antes. Enquanto Macri anuncia alívio imaginário, os números indicam um piso ascendente de 40% ao ano, o que reiteraria o caos de 2018.

A fogueira inflacionária é encorajada pelo aumento delirante das tarifas dolarizadas. Desde outubro de 2015, a eletricidade aumentou entre 1.053% e 2.388%, o gás entre 462% e 1.353% e a água entre 554% e 832%.

A escalada dos preços gerou uma terrível extensão da pobreza. O julgamento que Macri solicitou de sua administração, observando que o indicador é lapidar. A perda do salário varia entre 15% e 20% e os cortes de aposentadoria são sem precedentes desde 2002.

Essa regressão social vai piorar drasticamente se um novo tsunami de câmbio se romper. Mais tempestuoso seria a extensão dessa convulsão ao sistema bancário, que o governo controla concedendo retornos incomuns aos financistas. A bomba Leliqs - renovada a cada sete dias a uma taxa de juros de 70% - gerou uma dívida pública (quase-fiscal) de cinco pontos do PIB.

Aquele castelo de cartas pode entrar em colapso devido ao calote do governo ou à fuga maciça de especuladores, se o medo derrotar a ganância. Um plano de câmbio compulsório para os títulos para ajudar os banqueiros já está sendo discutido às custas dos poupadores.

Nesse material, todos os arquivos do governo estão prontos para chegar às eleições e obter uma revalidação inesperada de seu mandato.

O cenário ornamentado

Com todos os indicadores econômico-sociais contra, o partido no poder supõe que pode conseguir a reeleição, repetindo a vitória de Menem em 1995. Mas não motivou a reativação mínima necessária para repetir esse precedente.

Além disso, em meados da década de 1990, a recessão estava apenas começando, após quatro anos de crescimento, no contexto da estabilidade gerada pela conversibilidade. Atualmente, não há "cota de votos", que induziu milhões de consumidores endividados em dólares a priorizar a continuidade do modelo. Vamos mudar só gerou inúmeras decepções desde o primeiro dia.

É verdade que o FMI continua apostando no governo, mas com mais prevenções, menos recursos e abrindo o jogo para a oposição. A Argentina está se moldando como um grande pesadelo para o próprio conselho do Fundo. Já se tornou o primeiro devedor do corpo acima da Grécia e da Ucrânia. Ninguém sabe como pagar os 50.000 milhões de dólares concedidos e as críticas dos diretores europeus ao alívio argentino que forçou a delegação norte-americana a persistir.

Dentro do país, muitos setores das classes dominantes se distanciam do governo, sentindo que o vento sopra em outra direção. Os grandes grupos perderam subsídios (Techint), acumulam perdas (Arcor, Mills) e enfrentam o corte de seus patrimônios (Constantini). Também o emblemático Conselho de Ligação dos agrocombustíveis confessa seu descontentamento com o presidente. Mesmo banqueiros que incham seus fluxos temem o colapso do sistema financeiro.

Nestes cenários, o eleitorado geralmente penaliza o partido no poder. Essa norma foi verificada em seis das sete eleições presidenciais registradas desde 1989. As repetidas crises argentinas - que começam no campo de câmbio e levam a grandes recessões - tendem a engolir o presidente.

O triunfo da Mudança em outubro seria uma exceção notável, que só poderia ser consumada pela impotência ou cumplicidade da oposição. Todos sabem que a próxima gestão será muito turbulenta. Se as circunstâncias imprevisíveis dos próximos meses levarem à reeleição, Macri comandará um ajuste selvagem sobre o ajuste.

O partido no poder tentaria novamente impor o reordenamento neoliberal adiado. Não há palavras para descrever o tormento que descarregaria esse modelo nas pessoas: flexibilização laboral, esvaziamento do sistema previdenciário, pulverização de aposentadorias e demolição do salário. Os compromissos com o FMI serão cumpridos para rajatablas e a inexorável renegociação da dívida incluirá compromissos drásticos de entrega, com Vaca Muerta à frente do leilão. Está claro como é importante evitar que Macri atinja o segundo mandato.

Mas a direita também está ciente da fragilidade de um projeto, que naufragou abruptamente em sua primeira versão. Lembre-se, além disso, dos principais desastres que acompanham essas reestruturações (1982, 1989, 2001). Seu plano em face dessa eventual catástrofe seria alguma forma de dolarização geral.

Esse programa incluirá um mega-ajuste fiscal, que dobraria a exclusão social sofrida por um terço da população. Todos os lados de direita - que apoiam Macri na conjuntura - preparam um redesenho atroz da economia.

Retornar para 2002-2006?

Um segundo cenário, mais promissor, é imaginado por analistas que aspiram a recriar o relevo da última década. Os porta-vozes de Lavagna e Cristina afirmam que ambos os líderes serão capazes de liderar essa ressurreição, depois de terem lidado com situações econômicas adversas.

Mas os prêmios de uma gestão passada não garantem resultados futuros. Basta lembrar que Cavallo retornou com os louros da Conversibilidade, para precipitar a grande hecatomb que aconteceu ao corralito. Em vez de especular sobre os atributos de um salvador, seria conveniente avaliar as condições da atual conjuntura.

Este contexto difere do prevalecente nos primeiros anos do novo milênio. A cessação de pagamentos gerou um período de cinco anos de alívio, marcado pela suspensão dos desembolsos externos. Esse não pagamento não foi programado, mas facilitou o esgotamento da exausta economia nacional. Atualmente, todos os expoentes do peronismo federal e do kirchnerismo se opõem a repetir a inimizade com os bancos, o que gerou essa experiência.

A recuperação acelerada de 2002 também se baseou na desvalorização do capital e dos salários causada pela mega-desvalorização. Esse "trabalho sujo" coroado por Duhalde abriu o caminho para o grande ressalto herdado pelo kirchnerismo. Embora o ajuste atual de Macri repita essa destruição da renda popular, a cirurgia atual está apenas começando e requer sacrifícios muito superiores ao passado.

A recuperação econômica gerida por Kirchner e Lavagna também foi facilitada por um superciclo internacional de matérias-primas, que colocou o preço da soja em um nível sem precedentes. Atualmente, o preço dos produtos primários retomou sua média tradicional.

Nesse contexto favorável, foi implementado um swap da dívida, que validou a desvalorização mercantil do passivo. A negociação de uma retirada similar não aparece na agenda atual de qualquer economista do justicialismo. Todos os projetos em dança têm como objetivo prolongar os prazos de pagamento e reduzir o custo do crédito. Espera-se liquidar os compromissos simplesmente recuperando o crescimento econômico.

Mas essa expectativa colide com o volume da hipoteca. Entre 2020 e 2026, as demandas de pagamento envolvem 65% do total devido. Nos primeiros quatro anos, o dinheiro concedido pelo FMI deve ser devolvido, sem qualquer acesso previsível ao mercado financeiro.

Os líderes do peronismo federal e do kirchnerismo tentariam renegociar a dívida administrada pelo FMI, em um quadro muito diferente da década passada. Naquela época, o Fundo atuava apenas como credor adicional de um amplo espectro de detentores de títulos argentinos. Devido ao seu papel estratégico, nunca deixou de cobrar pagamentos suspensos do resto e foi recompensado com o cancelamento total de seus créditos, quando a economia alcançou algum alívio.

Mas no momento é o grande protagonista de qualquer acordo. O mega-empréstimo concedido no ano passado transformou o FMI em um credor hiper-dominante. Será o intermediário inevitável de qualquer conversa com outros detentores de títulos externos.

Finalmente, vale a pena notar que a Argentina se tornou o elo fraco nas economias intermediárias, afetadas pela eventualidade de um grande terremoto (Turquia, África do Sul). Por essa razão, a renegociação de sua dívida será observada com grande atenção por todos os financiadores. A temporização (ou relativa indiferença internacional) que prevaleceu em 2003-2006 não prevalece mais. O furor sobre os BRICS e os mercados emergentes também se extinguiu. Neste contexto, o que aconteceu na periferia europeia fornece pistas para avaliar o destino da Argentina.

A tortura da Grécia

Em 2015, o governo esquerdista de Syrza tentou negociar o ajuste exigido pelos credores e pediu um referendo bem-sucedido para rejeitar essa chantagem. Mas, em vez de cumprir o mandato popular, o presidente Tsipras se rendeu aos banqueiros. Essa capitulação levou a uma grande desmoralização política e à sucessão de cortes sofridos pela população.

A Grécia foi submetida a uma provação sem fim para garantir o resgate dos bancos afetados por suas dívidas. A economia sofreu recessões agudas que aprofundaram a queda iniciada em 2008. Essa paralisia produtiva demoliu 30% do PIB e generalizou uma dramática regressão social. A taxa de desemprego atinge em média 24% e atinge 40% dos jovens. Um terço dos habitantes deixou o país, gerando um desequilíbrio demográfico que impactará os recursos previdenciários. As aposentadorias sofreram 14 cortes e metade das famílias enfrentam alguma impossibilidade de pagar seus créditos. Em um sistema de saúde desmantelado, a taxa de mortalidade infantil registra um aumento impressionante.

O governo implementou a reforma trabalhista e previdenciária exigida pelos credores. Seus agentes procuram se apropriar da frota comercial e dos portos, que ainda mantêm uma nacionalidade helênica. A transferência monumental de recursos para bancos estrangeiros é consumada por meio de diferentes mecanismos tributários. Enquanto o cronograma do superávit fiscal primário é rigorosamente cumprido, a generalização do IVA empobrece a população.

Os gestores da Comissão Europeia que dirigem a economia nem sequer respeitaram a promessa de facilitar os pagamentos. A velha insinuação para conectar esses gastos com a taxa de crescimento foi descartada. A promessa de reestruturar a responsabilidade foi esquecida. Enquanto o encolhimento da economia aumenta a hipoteca, reaparece periodicamente alguma sugestão hipócrita de reconsiderar o futuro da dívida. Mas com passivos equivalentes a 188% do PIB, nenhum desses anúncios tem credibilidade.

Para os inspetores do FMI, o derramamento de sangue da Grécia é um grande "sucesso", verificado no retorno do país ao mercado financeiro. Eles já celebram as primeiras operações de um refinanciamento, que reconcilia os especuladores com o negócio helênico.

Semelhanças e perigos

O cenário grego retrata uma terceira perspectiva para a Argentina. Devido às semelhanças de origem e volume de endividamento, as comparações entre os dois países têm sido muito frequentes nas últimas décadas. A atual similaridade é verificada na submissão de ambas as obrigações a critério de um credor dominante.

Enquanto 80% da dívida de Helena está concentrada em estados ou organizações europeias, o FMI é o chefe da negociação com a Argentina.

O superávit fiscal imposto nos quatro memorandos assinados pela Grécia será o principal requisito que a Argentina apoiará. As mesmas contra-reformas trabalhistas e previdenciárias da Grécia serão encaminhadas ao Parlamento nacional.

Vale a pena lembrar as expectativas ingênuas de Tsipras no benevolente europeísmo dos credores, em face de tantos louvores crioulos à "nova sensibilidade do FMI". Ninguém foi capaz de apresentar qualquer exemplo dessa condescendência. Mesmo as migalhas recentes concedidas no país à gestão dos gastos sociais foram pulverizadas pela aceleração da inflação.

A Argentina tem muitos instrumentos para evitar o sofrimento grego. Ele está localizado em uma faixa internacional de economias mais importantes, mantém sua própria moeda e preserva uma estrutura industrial significativa. Embora falte o grande recurso de turismo para uma renda rápida de dólares, tem exportações primárias significantes. Está isento de bases da NATO e longe dos centros de conflito geopolítico internacional. Mas o uso dessas vantagens pressupõe confronto e não submissão ao FMI.

A tragédia da Grécia é um alerta para a nova disposição de Kirchner para concordar com o Fundo. As denúncias que levantaram nas manifestações de 25 de maio e 9 de julho do ano passado foram arquivadas.

O conclave de Kicillof com os emissários do Fundo não foi uma mensagem isolada. Suas justificativas protocolares ("nos encontramos com todos") foram seguidas por descrições adocicadas desse organismo. Ele está isento de qualquer responsabilidade no ajuste, assumindo que ele age como um simples ajudante das desordens causadas por Macri. Com essa interpretação, ele se esquece de seu papel como arquiteto e beneficiário dos saques.

A aceitação de Kirchner do FMI lembra a atitude assumida por Dilma no Brasil. Implementou um curso neoliberal que desmoralizou a população e facilitou o golpe institucional pré-Bolsonaro. O comportamento de Lenin Moreno no Equador é outro precedente. Ele liderou um projeto regressivo no processo progressivo e agora emula a submissão macrista ao FMI.

A exceção portuguesa

Todos os analistas observam outra economia da periferia européia, que alcançou um alívio em oposição à asfixia helênica. Portugal apoiou inicialmente um grande aumento da dívida pública, que saltou de 68% (2007) para 111% (2011) do PIB. A Troika impôs o seu ajuste típico de redução dos gastos sociais, redução dos salários do estado e extensão do dia de trabalho. Não houve escassez de privatizações, aumento do IVA, reformas trabalhistas e superávit fiscal incapacitante.

Mas, em 2015, os líderes direitistas que consumavam essa degradação perderam seu governo e o Partido Socialista novamente dirigiu a administração. Esse retorno incluiu uma aliança parlamentar sem precedentes com duas formações esquerdistas (PC e Bloco), que mantêm o presidente contra seus rivais conservadores.

Nesse cenário político pouco frequente, iniciou-se um alívio econômico baseado em crescimento que melhorou os salários e expandiu o consumo. Os impostos regressivos foram limitados e as privatizações foram interrompidas. O correlato financeiro da recuperação foi a requalificação internacional da dívida. As obrigações com o FMI também foram canceladas para refinancia-las a custos menores com credores privados.

A economia portuguesa passa pela típica recuperação que acontece aos fortes ajustes. A maior força dessa reação cíclica é explicada pelo grande fluxo de turistas, que se afastaram das turbulentas costas africanas. Os negócios imobiliários recuperaram a força devido às vantagens oferecidas pelos preços portugueses no universo do euro. As baixas taxas de juros prevalecentes no Velho Continente alimentam esse fluxo de moeda estrangeira.

A pausa do país também deriva da postura contemplativa assumida pela Troika . Após a sanção virulenta imposta à Grécia, a decisão de agir com maior consideração prevaleceu. No primeiro caso, a penalização de uma população mobilizada que desafiou os constituintes da Europa prevaleceu. A conciliação com Portugal foi um gesto compensatório, no novo cenário de crise continental gerado pelo Brexit .

A Troika relaxou a pressão em frente ao bem conhecido Partido Socialista Português. Ele não enfrentou o medo despertado pela chegada de Syriza ao espectro político grego.

No caso lusitano, a ação da esquerda influenciou significativamente a contenção do ajuste. Os setores radicais mantêm um compromisso instável com o governo, que administra uma dívida equivalente a 125% do PIB. Esse governo aceita o superávit fiscal e um bônus ao euro, o que multiplica o déficit comercial e enfraquece a produção local.

Para reverter essa subjugação, a esquerda exige a redefinição da dívida e a recuperação da soberania monetária. Mas essas tensões não anulam o triênio de alívio que o país experimentou. A Argentina poderia obter um alívio semelhante?

A improvável extensão

Os economistas de Kirchner acreditam que o modelo português poderia ser implementado por uma virada drástica na política econômica. Essa mudança consumaria o quarto cenário em debate. Mas a experiência indica que a vontade de copiar é apenas um ingrediente dessa extensão. A reprodução do curso lusitano exigiria, além disso, a mesma temporização por parte dos credores.

A experiência indica quão perigoso é apostar todas as fichas nessa condescendência. Tsipras personificava essa posição prevendo uma atitude amigável da Troika . No caso argentino, não há certeza sobre o possível comportamento do FMI em um contexto pós-Macri. Mas deve-se notar que até agora, a agência manteve sua dureza tradicional em todas as negociações da dívida internacional.

Virulência contra a Grécia em 2012 foi complementada pelo programa de cortes de impostos drástica para a Ucrânia em 2015. A sabotagem contra a Venezuela, que implementa a exigência Trump- casta financeira internacional pode ser considerado como um outro indicador do mesmo ardor.

Portugal tem sido a exceção a essa regra de agressões contra países periféricos. A repetição do alívio lusitano na Argentina é muito improvável. O relevo chegou naquele país depois de vários anos de um ajuste, que acaba de começar no Cone Sul. Além disso, o país não assinou o acordo de emergência estrito assinado por Macri com o FMI. Ele estabeleceu as contas com o Fundo, sem recuperar a autonomia que a Argentina conquistou na última década. Portugal continua sujeito ao euro e as restrições orçamentais monitorizadas por Bruxelas.

Como o FMI concedeu empréstimos enormes para devedor argentino perigoso, é provável que olhar para a sua própria sobrevivência Lagarde com duras exigências para a recuperação. Ao contrário da Troika , o Fundo não deve negociar na América do Sul o impacto causado na Europa pelo afogamento imposto à Grécia.

Essas diferenças também não antecipam uma trajetória predeterminada. A coisa mais realista é ver os dois cursos que a Argentina está enfrentando. Haverá um grave conflito com o FMI, se for decidido repensar a dívida e prevalecer uma degradação indescritível, se o pagamento do imposto for aceito. Este dilema é delineado no horizonte, para além do aparecimento de uma primavera portuguesa.

Note-se que nem mesmo a eventualidade remota da Lusitânia resolveria o grave endividamento deixado pelo Cambiemos . Só adiaria um desfecho em favor dos banqueiros ou da maioria popular. As indefinições reforçam os financiadores e desengatam os trabalhadores.

Os economistas progressistas muitas vezes exaltam o modelo português que silencia o que aconteceu na Grécia. Alguns omitem a variedade de circunstâncias que determinaram os dois resultados e outros tiram conclusões conservadoras. Eles sugerem que a diferença entre os dois cursos obedeceu à moderação do primeiro curso e à radicalidade do segundo. Se esse raciocínio predominar na Argentina, o FMI vencerá o jogo à custa do sofrimento popular.

Nosso país acumula uma riqueza de experiências na batalha contra o FMI. Essa consciência popular está atualmente entorpecida pela expectativa de uma renegociação favorável da dívida. Mas é essencial lembrar que não haverá recuperação consistente da renda popular, sem ignorar o acordo com o Fundo. Dessa forma permitiria evitar as demissões, a pulverização do salário e a contração do nível de atividade

A suspensão dos pagamentos é essencial para deter a hemorragia cambial e cortar o festival especulativo. Isso levaria a transferir o custo da crise para seus originadores. Essas definições não implicariam o corte de todas as negociações. Eles apenas contribuiriam para criar a estrutura necessária para evitar os abusos da renda popular. Aqueles que pedem "negociação sem condicionalidades" deveriam registrar que esse posicionamento requer ignorar os compromissos que enterram a produção.

A luta que se aproxima exige a divulgação da verdade da dívida acordada pelo Macrismo. A auditoria do passivo é essencial para esclarecer quem foi enriquecido com a emissão de Lebcas, Leliqs e bônus de 100 anos. Há experiências importantes dessas investigações no Equador e na Grécia. A reunião com nossa própria tradição de resistência ao FMI é a chave mestra para enfrentar a batalha dos próximos meses.

04/06/2019

Resumo

Todos os indicadores da economia confirmam um cenário dramático com quatro resultados possíveis. A improvável continuidade do partido no poder implicaria um tedioso ajuste e a eventual dolarização diante de um grande desastre. O alívio da última década colide com a liderança credor do FMI, a adversidade comercial e a desvalorização não resolvida. O Calvário da Grécia antecipa os sofrimentos que o país enfrentará, em uma renegociação da dívida moldada ao FMI. As expectativas em um alívio português tendem a diluir a batalha contra os financistas.

Claudio Katz é economista, pesquisador do CONICET, professor da UBA, membro do EDI. Seu site é: www.lahaine.org/katz

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