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Cai a razão de suporte dos idosos no Brasil e no Mundo

Do IHU, 12 Março 2019
Por José Eustáquio Diniz Alves


"Os direitos adquiridos da geração mais idosa só podem ser garantidos pela efetivação das obrigações herdadas pelas gerações mais jovens. É inviável uma geração querer tirar vantagem de outra geração. Qualquer pacto precisa de um acordo prévio. A solidariedade intergeracional geralmente funciona bem quando todas as coortes etárias estão se beneficiando dos frutos do crescimento econômico", escreve José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE, em artigo publicado por EcoDebate, 11-03-2019.

Eis o artigo.



A Divisão de População da ONU divulgou, em junho de 2017, as novas projeções populacionais para todos os países da comunidade internacional, para as diversas regiões e para a população mundial. A quantidade de dados e gráficos é enorme e possibilita inúmeras análises e discussões sobre a demografia, em suas múltiplas dimensões.

De todas as informações disponíveis, aquela que melhor traduz o panorama geral da dinâmica populacional global é a transição demográfica. Na maioria absoluta dos países, as taxas de mortalidade já vêm caindo há mais de um século e as taxas de natalidade começaram a cair nas últimas décadas. O resultado desse processo é a mudança da estrutura etária, que se traduz na redução da base e no aumento, progressivo, das partes superiores da pirâmide populacional.

Ou seja, a transição demográfica implica, necessariamente, no envelhecimento populacional. O gráfico abaixo mostra que o Índice de Envelhecimento (IE = pessoas de 65 anos e mais sobre as pessoas de 0 a 14 anos) tem aumentado no Brasil e no mundo. Entre 1950 e 2010 o IE mundial era maior do que o IE brasileiro, mas, no restante do século XXI, o envelhecimento seguirá um ritmo mais acelerado no Brasil.

Em 1950, havia 7,2 idosos (65 anos e mais) para cada 100 crianças e adolescentes (0-14 anos) no Brasil e 11,7 idosos para cada 100 crianças e adolescentes na média mundial. Em 2010, o IE passou para 27 no Brasil e para 28,5 no mundo. As projeções indicam que haverá mais idosos no Brasil do que crianças e adolescentes em 2040 (IE = 111,4) e mais idosos no mundo em 2075 (IE = 100,5). Em 2100 haverá 249 idosos para cada 100 crianças e adolescentes no Brasil e 127 idosos para cada 100 crianças e adolescentes no mundo. O Índice de Envelhecimento do Brasil será quase o dobro do IE da população mundial.

Todavia, se o Índice de Envelhecimento oferece uma métrica da relação dos extremos da pirâmide populacional, a Razão de Suporte Potencial (RSP) representa uma medida da relação entre a população em idade de trabalhar e a população idosa. O gráfico abaixo mostra a Razão de Suporte Potencial entre a população de 20-64 anos e a população de 65 anos e mais, para o Brasil e o mundo. Uma primeira constatação é que existe uma relação inversa entre o IE e a RSP, quando um sobe a outra cai e vice-versa.

No passado, quando as taxas de fecundidade eram mais altas e havia uma estrutura etária mais rejuvenescida, o Brasil possuía uma Razão de Suporte maior do que a da média mundial. Mas como as taxas de fecundidade brasileiras caíram mais rapidamente, o país terá uma Razão de Suporte Potencial menor do que a RSP da população mundial no restante do século. Em 1950, havia 15,3 adultos (20-64 anos) para cada idoso (65 anos e mais) no Brasil e 10,1 adultos para cada idoso na média mundial. Mas as projeções indicam que, em 2100, haverá apenas 2,4 adultos para cada idoso no mundo e apenas 1,4 no Brasil.


Portanto, o envelhecimento populacional já diminuiu a RSP pela metade no Brasil e vai reduzir para um décimo até o final do atual século. Essa situação vai colocar desafios inéditos e que vão testar a criatividade da sociedade brasileira.

A Razão de Suporte Potencial, ou a proporção da população em idade de trabalhar (pessoas de 20 a 64 anos por aquelas de 65 anos ou mais), revelam mais sobre a saúde geral de uma economia do que o Produto Interno Bruto (PIB) ou outros indicadores econômicos. A RSP tem importantes implicações para os governos, as famílias e as empresas em relação à força de trabalho, tributação, educação, habitação, produção e consumo, aposentadoria, pensões e serviços de saúde. A queda sem precedentes da Razão de Suporte é, inexoravelmente, um fator de redesenho da economia e de mudança do sentido e do ritmo do fluxo de recursos intergeracional.

Os direitos adquiridos da geração mais idosa só podem ser garantidos pela efetivação das obrigações herdadas pelas gerações mais jovens. É inviável uma geração querer tirar vantagem de outra geração. Qualquer pacto precisa de um acordo prévio. A solidariedade intergeracional geralmente funciona bem quando todas as coortes etárias estão se beneficiando dos frutos do crescimento econômico. Porém, cada país só tem uma e única conjunção em que a estrutura de idade favorece o crescimento. É quando existe uma janela de oportunidade, também chamada de bônus demográfico, que beneficia todas as gerações.

Ultrapassado o momento luminoso, o progressivo fechamento da janela demográfica é potencialmente perigoso para a saudável relação entre jovens, adultos e idosos, pois pode acirrar a disputa entre as gerações. A queda da Razão de Suporte é, simbolicamente, como uma queda de um meteorito que rompe com o equilíbrio homeostático do Planeta.

Não dá para ignorar que o Brasil já vive uma situação conflituosa. Enquanto os idosos reclamam dos baixos valores das aposentadorias e pensões e estão estressados com a possibilidade de perdas de direitos, os altos déficits da previdência agravam a crise fiscal e dificultam a retomada da economia. Sem o aumento das taxas de investimento não há recuperação do emprego e nem crescimento do produto. Os dados da PNADC, do IBGE, indicam que existem 10 milhões de jovens nem-nem-nem (que nem estudam, nem trabalham e nem procuram emprego), 14 milhões de pessoas desempregadas e mais um montante equivalente de pessoas subempregadas. O pleno emprego e o trabalho decente são direitos constitucionais que não estão sendo respeitados.

Mas o que está ruim, tende a piorar. Os desafios serão maiores no futuro próximo, pois a Razão de Suporte brasileira tinha valor 8 por volta de 2015, vai cair parar 4 em 2035 e para 2 em 2055. Como só a metade das pessoas em idade produtiva estão na População Economicamente Ativa (PEA) e o número de aposentadorias e pensões é maior do que o número de pessoas de 65 anos e mais, isto significa que dentro de 40 anos haverá apenas uma pessoa na PEA para sustentar uma pessoa beneficiária da previdência. Ou seja, descontando os impostos para o financiamento das políticas públicas, cerca de metade do salário dos indivíduos no mercado de trabalho terá que ser transferido para sustentar as aposentadorias e as pensões. Seria um fato inédito e inusitado.

Como visto nos gráficos acima, o aumento do Índice de Envelhecimento Populacional (IE) e a diminuição da Razão de Suporte Potencial (RSP) acontece para o conjunto da população mundial, mas a situação é mais acentuada no Brasil. Essas tendências são inexoráveis. Contudo, a forma de lidar com esse cenário demográfico desvantajoso está em aberto. A sabedoria será fazer crescer a produtividade geral da economia, com respeito aos direitos do meio ambiente, para que a solidariedade entre todos os grupos etários possa vencer o conflito intergeracional e o esgarçamento do tecido social.

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