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E se os ricos pagassem impostos?

O que parece fantasia pode tornar-se real. Estudo inédito aponta caminhos concretos para a Reforma Tributária brasileira



Da página Outras Palavras, 12 de fevereiro, 2019
Por Felipe Calabrez

É verdade que a carga tributária brasileira é muito alta? A garantia dos direitos de seguridade social extrapolaria a capacidade fiscal do Estado brasileiro? Como reverter o alto grau de injustiça social que temos no Brasil? Essas e outras questões, cuidadosamente evitadas pela mídia convencional, animaram um conjunto de cientistas sociais e ativistas brasileiros. Seu trabalho, que se estendeu por quase um ano, está agora reunido em livro. A Reforma Tributária Necessária,
organizado pelo economista Eduardo Fagnani, a partir de iniciativa da Plataforma Política Social, já está disponível na internet, grátis. Pode ser baixado https://plataformapoliticasocial.com.br/justica-fiscal-e-possivel-subsidios-para-o-debate-democratico-sobre-o-novo-desenho-da-tributacao-brasileira/

De caráter progressista, os estudos apresentam propostas concretas para um novo desenho do sistema tributário brasileiro, com vistas a um modelo mais progressivo e que promova justiça social sem aumentar a carga de impostos. Uma das propostas é o aumento da tributação direta (sobre renda e patrimônio) e diminuição da tributação indireta (sobre o consumo), que recai sobre os mais pobres.


Urgente e necessária, a reforma tributária passa pela discussão de alguns dos mais graves problemas nacionais, como desigualdade econômica, justiça social, garantia efetiva dos direitos assegurados pela Constituição de 1988 e equilíbrio fiscal.

“Do ponto de vista técnico, não há nenhuma limitação para a realização desses ideais” – é a conclusão dos mais de quarenta especialistas envolvidos no estudo. Certamente, o livro vem em boa hora.




FELIPE CALABREZ
Doutorando em Sociologia pela USP e em Administração Pública e Governo pela EAES-FGV

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