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Primeira fiscalização do ano resgata cinco em carvoaria de Minas Gerais

Ação foi feita após o fim do Ministério do Trabalho e transferência das atividades para a pasta de Economia



Da RBA, Rede Brasil Atual,12 de Janeiro de 2019

 
Segundo fiscais, todos trabalhavam em condições degradantes, ganhavam por carregamento e estavam há um mês sem receber / Foto: Instagram @trabalhoescravo / SRTE-MG

Cinco trabalhadores em situação análoga à de escravidão foram resgatados em uma fazenda no município de Corrégo Danta, região do Alto São Francisco, em Minas Gerais. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait), eles trabalhavam na exploração florestal para produção de carvão. A operação, realizada de segunda-feira (7) até hoje (11), foi a primeira depois da extinção do Ministério do Trabalho, cuja área de fiscalização foi transferida para o Ministério da Economia.

"Na carvoaria, que fica localizada em meio à plantação de eucalipto, os Auditores-Fiscais encontraram também uma criança de quatro anos circulando por aquele ambiente insalubre e perigoso. A criança é neta de uma trabalhadora e morava em um dos alojamentos. Todos estavam alojados nas imediações da carvoaria", informa o Sinait. Segundo a entidade, a coordenação era de responsabilidade de um empreiteiro ilegal de mão de obra, o "gato".
Eles trabalhavam todos os dias, sem descanso. As atividades incluíam derrubada dos eucaliptos, processamento de madeira, transporte, queima, ensacamento e carregamento do caminhão. Depois da inspeção, os fiscais concluíram que o proprietário da fazenda era o verdadeiro empregador e "utilizava do modo fraudulento de “Contrato de Parceria” para abster-se da responsabilidade trabalhista".

"As vítimas tinham entre 30 e 40 anos, vindas da cidade de Quartel General (MG). Estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostas a animais peçonhentos”, relata o procurador Mateus de Oliveira Biondi, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT).

As condições consideradas degradantes do local de trabalho e do alojamento levaram os auditores a caracterizar trabalho escravo. Segundo relatos dos próprios trabalhadores, os alojamentos "eram galinheiros adaptados, e havia muitos sapos no local". Também não havia fornecimento de água potável, e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Os fiscais afirmam que todos estavam expostos a riscos, sem equipamentos de proteção, e não sabiam os valores que deveriam receber.

Segundo o procurador Biondi, além da ausência de carteira assinada e uma relação "camuflada" por falso contrato de parceria, foi constatado que eles trabalhavam cerca de 10 horas por dia e ganhavam por produção, em média de R$ 500 por carregamento – mas estavam sem receber nada há mais de um mês, devido às chuvas na região.

O Sinait lembra que desde 1995 – quando foram criados os grupos móveis de fiscalização – mais de 53 mil trabalhadores foram resgatados. "Em propriedades rurais de criação de gado, plantações de cana, soja, algodão, cebola, erva mate e eucalipto, entre outras. Porém, a submissão ao trabalho escravo chegou aos centros urbanos e hoje é uma realidade em oficinas de costura que trabalham para grandes marcas, obras de construção civil, além de outras atividades em que a mão de obra é explorada.​"

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