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Bolsonaro começa o governo roubando direitos de quilombolas e indígenas: agronegócio vai demarcar terras

Do VIOMUNDO, 1 de Janeiro, 2019


Brasilia DF 06 12 2018 Representantes de povos indígenas vão ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) entregar carta para o presidente eleito Jair Bolsonaro. Marcelo Camargo/Ag Brasil

Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , Demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário oficial da União. Alguém ainda tem dűvidas das promessas de exclusão da campanha ?? Sonia Guajajara, ex-candidata a vice-presidente, no twitter

Ministério da Agricultura fica responsável por demarcar terra indígena

Processo era feito pela Funai
Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A publicação também transfere do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a pasta a responsabilidade pela regularização de terras quilombolas.

A medida provisória se restringe a indicar qual órgão ficará encarregado da tarefa, sem informar como funcionará o processo de demarcação.

No caso de terras quilombolas, o processo, atualmente, envolve sete etapas, começando pela abertura de um processo no Incra.

Na sequência, estudos e relatórios sobre a área reclamada são elaborados, até que um decreto presidencial oficialize a concessão do título de propriedade, se o entendimento for de que a região pertence, de fato, a descendentes de escravos.

A Agência Brasil procurou a Funai, o ministério e a Fundação Cultural Palmares, que faz levantamentos sobre as comunidades quilombolas, e aguarda retorno.

PS do Viomundo: A ministra da agricultura, Tereza Cristina, é ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

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