Do IHU, 15 de novembro, 2018
A reportagem foi publicada por ISA, 13-11-2018.
No encerramento de sua visita ao país, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chamou a atenção das autoridades e da sociedade em geral para visibilizar, atender e solucionar urgentemente a situação de repetida violação dos direitos humanos dos povos indígenas. A CIDH também destacou o caso do povo Juruna, afetado pela implementação da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará.
No Brasil, os povos indígenas “sofrem episódios frequentes de violência e falta de atenção por parte dos serviços públicos, além de enfrentar dificuldades e obstáculos crescentes na demarcação de suas terras”, disse Antônia Urrejola Noguera, relatora da CIDH para o Brasil, ao apresentar as conclusões preliminares.
“O Brasil tem sido um dos maiores violadores dos direitos humanos dos povos indígenas. Nessa audiência com a CIDH, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou esses casos e a preocupação com o cenário político atual, onde o discurso de ódio e racismo tem sido cada vez maior, inclusive pela via institucional” relatou Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib.
No último dia 7 de novembro, a delegação da CIDH visitou a aldeia Mïratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna, uma das comunidades indígenas afetadas pela barragem de Belo Monte. É a primeira vez que a Comissão foi ao local.
Ali, a CIDH ouviu os depoimentos de indígenas e ribeirinhos que lutam para manter seu modo de vida tradicional apesar da morte de milhares de peixes, da contaminação do Xingu, do despejo forçado de suas terras sem um remanejamento para perto do rio e o desenvolvimento de projetos produtivos inadequados. As lideranças relataram que esses impactos afetam de maneira diferenciada à mulheres e crianças. A Comissãotambém ouviu representantes da cidade de Altamira.
“Nós ressaltamos a importância da visita histórica da Comissão à TI Paquiçamba,e o reconhecimento dos impactos negativos que Belo Monte causou nos direitos humanos dos habitantes do Xingu”, disse Astrid Puentes, codiretora da Associação Interamericana para a Defesa do meio ambiente (AIDA). “Corresponde agora ao governo do Brasil adotar decisões e recomendações da CIDH, cumprindo com normas de direito e à proteção das pessoas de seu país”, complementou.
Durante a visita as pessoas se mostraram particularmente preocupadas com a implementação, no próximo ano, do plano de manejo para o fluxo do rio Xingu, chamado de Hidrograma de Consenso. O hidrograma não prevê um fluxo de água suficiente que garanta a sobrevivência das comunidades indígenas e ribeirinhas da região, e pode levar à extinção diversas espécies de plantas e animais.
“Os comissionários tiveram a oportunidade de confirmar a gravidade dos impactos e a urgência de revisar os critérios para definir a vazão residual que o rio Xingu deve manter na região da Volta Grande para garantir a subsistência física e cultura dos ribeirinhos e indígenas”, comenta Biviany Rojas, advogada do ISA.
Em 2011, as comunidades do indígenas e ribeirinhas do Xingu, representadas pela AIDA, Sociedade Paraense para a Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Justiça Global, apresentaram uma denúncia contra o Brasil pelo caso. No mesmo ano, a Comissão concedeu medidas urgentes de proteção aos povos indígenas afetados.
O caso foi iniciado formalmente em dezembro de 2015 e, em maio deste ano, as organizações apresentaram os argumentos finais. Com base nesse documento e nos argumentos do estado brasileiro, a Comissão publicará um relatório no qual concluirá se houve ou não violações aos direitos humanos, podendo emitir recomendações de reparação que deverão ser cumpridas pelo Brasil.
No encerramento de sua visita ao país, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) chamou a atenção das autoridades e da sociedade em geral para visibilizar, atender e solucionar urgentemente a situação de repetida violação dos direitos humanos dos povos indígenas. A CIDH também destacou o caso do povo Juruna, afetado pela implementação da usina hidrelétrica (UHE) Belo Monte, no Pará.
No Brasil, os povos indígenas “sofrem episódios frequentes de violência e falta de atenção por parte dos serviços públicos, além de enfrentar dificuldades e obstáculos crescentes na demarcação de suas terras”, disse Antônia Urrejola Noguera, relatora da CIDH para o Brasil, ao apresentar as conclusões preliminares.
“O Brasil tem sido um dos maiores violadores dos direitos humanos dos povos indígenas. Nessa audiência com a CIDH, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) levou esses casos e a preocupação com o cenário político atual, onde o discurso de ódio e racismo tem sido cada vez maior, inclusive pela via institucional” relatou Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib.
No último dia 7 de novembro, a delegação da CIDH visitou a aldeia Mïratu, na Terra Indígena Paquiçamba, do povo Juruna, uma das comunidades indígenas afetadas pela barragem de Belo Monte. É a primeira vez que a Comissão foi ao local.
Ali, a CIDH ouviu os depoimentos de indígenas e ribeirinhos que lutam para manter seu modo de vida tradicional apesar da morte de milhares de peixes, da contaminação do Xingu, do despejo forçado de suas terras sem um remanejamento para perto do rio e o desenvolvimento de projetos produtivos inadequados. As lideranças relataram que esses impactos afetam de maneira diferenciada à mulheres e crianças. A Comissãotambém ouviu representantes da cidade de Altamira.
“Nós ressaltamos a importância da visita histórica da Comissão à TI Paquiçamba,e o reconhecimento dos impactos negativos que Belo Monte causou nos direitos humanos dos habitantes do Xingu”, disse Astrid Puentes, codiretora da Associação Interamericana para a Defesa do meio ambiente (AIDA). “Corresponde agora ao governo do Brasil adotar decisões e recomendações da CIDH, cumprindo com normas de direito e à proteção das pessoas de seu país”, complementou.
Durante a visita as pessoas se mostraram particularmente preocupadas com a implementação, no próximo ano, do plano de manejo para o fluxo do rio Xingu, chamado de Hidrograma de Consenso. O hidrograma não prevê um fluxo de água suficiente que garanta a sobrevivência das comunidades indígenas e ribeirinhas da região, e pode levar à extinção diversas espécies de plantas e animais.
“Os comissionários tiveram a oportunidade de confirmar a gravidade dos impactos e a urgência de revisar os critérios para definir a vazão residual que o rio Xingu deve manter na região da Volta Grande para garantir a subsistência física e cultura dos ribeirinhos e indígenas”, comenta Biviany Rojas, advogada do ISA.
Em 2011, as comunidades do indígenas e ribeirinhas do Xingu, representadas pela AIDA, Sociedade Paraense para a Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Movimento Xingu Vivo para Sempre, Prelazia do Xingu, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Justiça Global, apresentaram uma denúncia contra o Brasil pelo caso. No mesmo ano, a Comissão concedeu medidas urgentes de proteção aos povos indígenas afetados.
O caso foi iniciado formalmente em dezembro de 2015 e, em maio deste ano, as organizações apresentaram os argumentos finais. Com base nesse documento e nos argumentos do estado brasileiro, a Comissão publicará um relatório no qual concluirá se houve ou não violações aos direitos humanos, podendo emitir recomendações de reparação que deverão ser cumpridas pelo Brasil.
Leia mais
Relatório de visita da CIDH ao Brasil destaca violações aos direitos dos povos indígenas
Ore Ywy – A necessidade de construir uma outra relação com a nossa terra. Revista IHU On-Line, N° 527
O genocídio dos povos indígenas. A luta contra a invisibilidade, a indiferença e o aniquilamento. Revista IHU On-Line, N° 478
Em visita da CIDH no Brasil, lideranças indígena Kaiowá e Avá Guarani denunciam violação de direitos humanos
Produtores de soja da Amazônia brasileira ameaçam representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Pelo direito à voz dos Juruna que vivem na Volta Grande do Xingu
Vergonha mundial. Na semana do Dia Internacional dos Povos Indígenas, Temer é denunciado na ONU
Temer age para violar direitos de povos indígenas, denunciam organizações à ONU
Desmonte da política indigenista e militarização de abrigos para indígenas migrantes são denunciados na ONU
Belo Monte: o símbolo da relação inescrupulosa entre o governo federal e as empreiteiras. Entrevista especial com Felício Pontes Jr.
Um caminho sem retorno: o trauma de Belo Monte
Fim da demarcação de terras indígenas é catástrofe, diz ambientalista
Cimi repudia veementemente acusações do candidato Jair Bolsonaro contra os povos indígenas do Brasil
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresenta Nota Pública “Eleições 2018: Em defesa da democracia e dos nossos direitos”
A preocupação dos grupos indígenas com candidatura de Bolsonaro
Políticos anti-indígenas se articulam para integrar governo Bolsonaro e liderar o Congresso
Conjuntura política acentua violência contra os povos indígenas no Brasil
Povos indígenas isolados são ameaçados por 123 obras na Amazônia
Gays, negros e indígenas já sentem nas ruas o medo de um governo Bolsonaro
Xingu, o rio que pulsa em nós: Juruna denunciam impactos de Belo Monte
Nenhum comentário:
Postar um comentário