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Movimento dos Sem Terra condena decisão do TSE

“Querem retirar os direitos políticos de milhares de brasileiros e brasileiras em escolher seu presidente”, reitera nota
Do Brasil de Fato, 01 de setembro, 2018

Redação
São Paulo 
Marcha no dia do registro da candidatura de Lula, no último dia 15 / Juliana Adriano

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se manifestou contrário à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência. Em nota divulgada em seu site na tarde deste sábado (1), a organização critica o desrespeito do TSE à Lei Eleitoral e ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, “que determinou que os direitos políticos de Lula sejam respeitados”.

O MST defende o direito de candidatura do ex-presidente, e o considera um preso político. De 10 a 15 de setembro organizou uma Marcha Nacional com mais de 5 mil pessoas até Brasília pelo direito de Lula em disputar as eleições. “Ao retirar Lula da urna, a classe dominante forja uma eleição que desrespeita a soberania popular e deslegitima definitivamente as instituições, o Estado e a democracia.”

Leia a nota na íntegra:

Eleição Sem Lula é Golpe!!

Nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST manifesta seu repúdio contra mais uma ação política do Poder Judiciário, que desrespeita e viola a Constituição Brasileira.

No dia em que completam dois anos do golpe, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE confirma, mais uma vez, a condição de preso político do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, que tem seus direitos políticos cassados.

O tribunal desrespeitou a Lei Eleitoral, que prevê o direito de candidatos sob julgamento - como é o caso do Lula, que tem recursos no STJ e no STF - participarem da campanha eleitoral.

Da mesma forma, sem esgotarem os recursos e os julgamentos, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa também permite sua candidatura.

O TSE desrespeitou a autoridade do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou que os direitos políticos de Lula sejam respeitados, cuja legitimidade é reconhecida pelo Congresso Nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral e o Poder Judiciário, com suporte ideológico da Rede Globo, não querem retirar os direitos políticos e civis apenas do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem retirar os direitos políticos de milhares de brasileiros e brasileiras em escolher o seu Presidente da República. Querem substituir o direito do voto popular, pelo interesse de um punhado de juízes, atrelados com as elites para a retirada de direitos trabalhistas e sociais, em troca da manutenção de seus privilégios, em plena crise, como o reajuste salarial de 16% e o assalto do auxílio-moradia.

Não há nenhuma surpresa na decisão deste dia 31 de agosto. Todo o processo contra Lula é marcado por golpe atrás de golpe, feitos a pressa, no empenho em impedir a sua candidatura e o desejo do povo. Como na Ditadura, o Poder Judiciário governa por Atos Institucionais que cassam os direitos políticos e suspendem a democracia em nome de seus interesses políticos e econômicos.

A candidatura Lula hoje representa a defesa da democracia e o combate ao autoritarismo do Poder Judiciário. Abaixo a ditadura da toga!

Ao retirar Lula da urna, a classe dominante forja uma eleição que desrespeita a soberania popular e deslegitima definitivamente as instituições, o Estado e a democracia.

Não admitimos essa decisão do Poder Judiciário que desrespeita a Constituição e acordos internacionais. Defenderemos a candidatura Lula até o fim. Sua campanha será feito pelo povo, nas ruas. Ninguém vai calar nossa voz!

Convocamos a todos e todas para nos mobilizarmos na semana de 7 de setembro em defesa da democracia e da vontade popular. A candidatura Lula significa a defesa da Democracia, da Soberania Nacional e dos Direitos.

Na semana da Pátria nosso grito, deve ser de luta! Em defesa da democracia, da soberania popular e dos direitos de ter terra, moradia e trabalho.

Lula Inocente!

Lula Livre!

Lula Presidente!

Edição: Daniela Stefano

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