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Migrantes: construindo alternativas frente à desordem e à crise global do capital

Da página do EDTAL, quarta-feira, 9 de setembro, 2015
Documento


Declaração do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações

Rumo ao VII Fórum Social Mundial das Migrações

Nós, organizações de diversos continentes do mundo, reunidas em São Paulo, Brasil, por ocasião do encontro do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial das Migrações – FSMM, condenamos de forma enérgica a crítica e injusta situação pela qual atravessam milhões de migrantes que têm sido forçados a sair de seus lugares de origem escapando das guerras, das crises econômicas, da incerteza de não ter um futuro para si mesmos e suas famílias. Esta situação, produto das violências desatadas pelo capital, a evidenciamos hoje de maneira crua e criminosa em todas as fronteiras do mundo.




Mais além das imagens do mediterrâneo que nos indignam e que consternaram o mundo inteiro, constatamos que se trata de uma barbárie que se repete em muitas partes do mundo de maneira cotidiana e impune. É, nesse contexto, uma guerra desatada pelo capital contra a humanidade e a natureza, onde um dos elos mais frágeis é a população migrante, a qual sofre de forma constante a vulnerabilidade de seus direitos por parte dos Estados que, apesar de assinar vários pactos de direitos humanos, terminam por violentar de modo sistemático o direito internacional.


A partir dos governos e organismos internacionais se tenta confundir a opinião pública mediante divisões de refúgio e migração econômica, outorgando-lhes direitos a uns e se desconhecendo a outros, tal como ocorre hoje na Europa. Refugiados/as e migrantes econômicos são vítimas do sistema capitalista que os despoja, discrimina, explora e criminaliza e, contudo, se pretende converter as vítimas em culpadas, criminalizando-as e, inclusive, sentenciando-as à morte. As grandes corporações, os agronegócios, a apropriação ilegal de terras, o desmantelamento da indústria através da maquinaria e financeirização são parte das causas estruturais que originam a migração.

Neste jogo perverso, as fronteiras da Europa e Estados Unidos se estendem cada vez mais acima de seus limites geográficos. As políticas de militarização das fronteiras para impedir a chegada das e dos migrantes avançam mediante processos de externalização das áreas limítrofes, como o exemplificam os acordos bilaterais entre os Estados Europeus e os países ao extremo sul do Mediterrâneo e da Africa Subsariana.

No território Mesoamericano de trânsito até o "grande sonho americano”, a trata e o tráfico de pessoas são uma realidade, assim como las fossas comuns encontradas no México. Tudo isto à vista e paciência – inclusive muitas vezes, cumplicidade – de governos, instituições estatais e outros atores envolvidos na vulnerabilidade de direitos da população migrante, como o são o crime organizado, as máfias do narcotráfico, que refletem cada vez mais a brutalidade da guerra contra os e as migrantes e da população em geral.

Os governos, através de suas políticas e práticas concretas, pretendem deter a migração, regular seus fluxos e assegurar o abastecimento de força de trabalho barata, flexível e subordinada para saciar as necessidades do capital sem levar em consideração os direitos, a dignidade e o sofrimento que estas políticas geram no seio das famílias e das sociedades, particularmente no vasto sul global.

Não queremos deixar de ressaltar, como parte desta brutal investida do capital, as desaparições forçadas que deixaram feridas profundas, como é o caso dos estudantes de Ayotzinapa no México; tragédia – a das desaparições – que também a estão vivendo milhares de famílias em outros países do mundo que lutam para saber do paradeiro de seus familiares migrantes.

Neste cenário sombrio assistimos também ao nascimento de novos movimentos sociais autônomos que, com sua solidariedade, resistência ativa e rebeldia civil, estão abrindo brechas e caminhos para a transformação. A solidariedade manifestada pela população húngara para com os e as migrantes, a marcha da liberdade até a Áustria e outros milhares de exemplos cotidianos são manifestações que evidenciam ventos de esperança, reafirmando a necessidade de criar um mundo onde caibam muitos mundos, um mundo onde não exista exploração, discriminação, despojo e exclusão.

As organizações que assinam este pronunciamento se declaram em rebeldia permanente contra o sistema e redobraremos nossa luta para enfrentar e denunciar esta hegemonia do capital que arremete contra os direitos mais elementais dos seres humanos e, em particular, da população migrante. Por isso, chamamos aos irmãos e irmãs trabalhadores, camponeses, povos originários, mulheres e jovens a nos unir em uma luta frontal e cotidiana contra este sistema depredador. Exigimos, ainda, aos Estados a ratificação e cumprimento dos diversos tratados internacionais de direitos humanos.

Por todas estas razões, renovamos nosso compromisso com as diversas lutas que se dão no nível global, uma vez que compartilhamos nossa resolução de realizar a sétima edição do Fórum Social Mundial das Migrações – FSMM – em São Paulo, Brasil, em meados do ano de 2016;

Somos pessoas não números. Detenhamos o massacre!

Aparição com vida dos 43 estudantes de Ayotzinapa: "Nos levaram vivos e vivos os queremos”
Nem terroristas, nem criminosos: trabalhadores internacionais!
Respeito e defesa dos povos originários!
Povos em movimento por uma cidadania universal!
Buscando alternativas, derrubando muros e construindo alternativas ao capital!
Direitos da população migrante para além de sua condição migratória!
São Paulo, setembro de 2015


Assinamos,

Asociación Latinoamericana de Educación Radiofónica – ALER
Asociación Recreativa Cultural Italiana – ARCI
African Diaspora Forum – ADF, Sudáfrica
Espacio Sin Fronteras - ESF
Grito de los Excluidos Continental
MIREDES Internacional
Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo – PIDHDD
Red de Scalabrinianas
Red Internacional de Migración y Desarrollo
Servicio Pastoral de los Migrantes – SPM, Brasil

Aderimos,

Asociación Ecuménica de Cuyo, Mendoza, Argentina
Capitulo Boliviano de Derechos Humanos, Desarrollo y Democracia, Bolivia
Centro de Derechos Humanos y Ciudadanía del Migrante – CDHIC, Brasil
Centro de Documentación en Derechos Humanos "Segundo Montes Mozo S.J.” – CSMM, Ecuador
Centros de Estudio y Apoyo al Desarrollo Local, Bolivia
Centro de Estudios Fronterizos, Bolivia
Clinica de Migración y Derechos Humanos de la Universidad Nacional de COMAHUE, Patagonia Argentina
Comité Permanente por la Defensa de los Derechos Humanos – CDH, Ecuador
Comuna Caribe, Puerto Rico
Coordinadora de Abogados del Paraguay
El Kolectivo Panamá
Frente Nacional de Sectores Afectados por la Expanción Piñera – FRENASSAP, Costa Rica
Grito Argentino, Argentina
Grito Caribe, República Dominicana
Movimiento Campesino en Defensa del Río Cobre – MOCAMDERCO, Panamá
Mujeres Sin Fronteras – Uruguay
Organización Fraterna Negra Hondureña – OFRANEH
Organización de Solidaridad de los Pueblos de África, Asia y América Latina - OSPAAAL
Pastoral de Migraciones, Neuquen, Argentina
Plataforma de Gestión Cultural Cusuco, Nicaragua
Red Nacional de Lideres Migrantes, Argentina
Vientos del Sur, Ecuador

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