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Khulumani, uma luta que transforma vítimas em cidadãos

Da página do IHU, quinta-feira, 17 de setembro, 2015
Por Ricardo Machado


O termo Khulumani, de origem étnica Zulu, significa "tomar a palavrar". É a partir desta perspectiva que foi fundado o Khulumani Support Group, uma organização social da África do Sul que busca dar suporte às vítimas do Apartheid, regime político que vigorou de 1948 a 1994. Para compreender melhor como funciona esse grupo e de que forma ele está associado ao tipo de justiça restaurativa na África do Sul, o professor e pesquisador Tshepo Madlingozi, da Universidade de Petroria, falou sobre os limites e as possibilidades desta lógica.

"Nosso movimento foi formado em 1995. Temos trabalhado com as vítimas na África do Sul e em outras partes e a nossa concepção é que a justiça de transição nunca funciona, nunca é bem sucedida. Em todos os lugares onde houve não houve a elucidação da verdade plena, onde a infraestrutura da opressão não vem à tona, a verdade nunca se manifesta", critica o professor sul-africano.

Tshepo proferiu, no dia de ontem, 16 de setembro, a palestra A justiça e o testemunho das vítimas nas comissões de verdade na África do Sul, que integra a programação do
III Colóquio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU e o VI Colóquio da Cátedra Unesco – Unisinos de Direitos Humanos e violência, governo e governança - A justiça, a verdade e a memória na perspectiva das vítimas. A narrativa das testemunhas, estatuto epistêmico, ético e político.

Beneficiários

Na opinião do professor Tshepo, os verdadeiros beneficiários da Justiça de Transição foram os brancos, pois a população negra continuou pobre, injustiçada e sendo vítimas de violência. "O segundo objetivo da Justiça de Transição é a paz, mas isso nunca aconteceu. A guerra contra as mulheres continua, há muita violência doméstica. A violência da pobreza estrutural continua, o conflito entre as comunidades mais pobres continua, a brutalidade policial contra os negros continua. Isso tudo ocorre depois da Justiça de Transição na África do Sul", provoca o pesquisador.

Falhas

Uma das questões de fundo mais importantes na Justiça de Transição é, não somente a reparação moral, a luta contra a desigualdade econômica e intelectual. "A questão histórica da terra continua forte na África do Sul, não houve reparação. É preciso lembrar que a Justiça de Transição na África começa com o fim da Guerra Fria, portanto está relacionada diretamente à 'paz liberal', que não produz o fim da pobreza estrutural", avalia Tshepo.

Reconciliação

De acordo com o professor, a reconciliação realizada na África do Sul foi um acordo entre os partidos políticos, não entre a população. "O tipo de reconciliação proposto na África do Sul nunca chegou à população, foi um acerto de caráter individual em que só preocupa quem atirou em quem. Trata-se de um tipo de reconciliação que busca uma estabilidade que só interessa ao neoliberalismo", descreve o professor.

"Boas" e "Más" vítimas

"Aprendemos que onde houve Justiça de Transição na África do Sul, houve também uma cisão entre as vítimas. Há as 'boas vítimas', que dizem que está tudo bem, que se contentaram em ser reconhecidas como vítimas e que não por acaso são as chamadas para eventos a fim de contar suas histórias. E há as 'más vítimas', as que se recusam a aceitar o acordão entre as elites e que exigem a reparação da terra, a reparação da desigualdade, a reparação da colonização", descreve o professor.

Na avaliação do professor, a Justiça de Transição é uma forma contemporânea de colonização cultural e que é movida pela pressão internacional de Organizações Não Governamentais – ONGs do Norte global. "As ONGs vêm do hemisfério norte para estudar os locais de pós-conflito para dizer o que devemos ou não fazer. Nós vivenciamos isso como uma nova forma de colonialismo. De uma perspectiva geopolítica, isso significa reprojetar o nosso país exatamente igual o ocidente", critica. "Esta lógica promove um epistemicídio porque nos coloca como uma só nação, mas isso é uma ideia muito ocidental, que determina uma lei para tudo, o que perpetua a colonialidade do saber e do poder", complementa.

O mito de Mandela

Nelson Mandela é, sem dúvida, o maior nome da África do Sul no século XX. Sua importância histórica é irrefutável, entretanto, segundo Tshepo, não é verdadeiro que ele produziu a paz. "A Justiça de Transição começou na década de 1980 e houve muita violência interna dos jovens que estavam brigando nos guetos. O fim do apartheid foi um projeto dos brancos de migração do capitalismo racial para o capitalismo neo-liberal que ganhou força a partir do começo da década de 1990. A transição do poder foi negociada entre o partido de Mandela e o partido do apartheid", problematiza o professor.

Comissão da verdade

O período do apartheid na África do Sul foi, formalmente, de 1948 a 1994, mas o período da investigação da comissão da verdade foi de 1960 a 1994. "Isso foi muito estranho, porque em 1996 o conflito ainda ocorria, mas as vítimas tinham medo de depor. No comitê das vítimas não tinha atendimento adequado, as pessoas iam falar sobre o que havia acontecido, mas havia pouca assistência psicológica às vítimas. No final, apenas 17 mil pessoas foram declaradas vítimas, mas o país tem 50 milhões de habitantes", analisa Tshepo.

O professor chamou atenção que para as 17 mil pessoas declaradas vítimas foi feita uma reparação financeira de 3 mil dólares. "Atualmente temos cerca de 100 mil vítimas na África do Sul e as maiores necessidades são residenciais e de assistência médica. Foi por conta dessas necessidades que surgiu o Khulumani Support Group", demonstra. "E é isso que nos queremos, que as vítimas deixem de ser vítimas e se tornem cidadãos", conclui Tshepo.

Tshepo Madlingozi

Tshepo possui graduação e mestrado em Direito pela University of Pretoria (África do Sul), onde também coordena um módulo do Mestrado em Direito (Direitos Humanos e Democratização na África). Tem experiência nas áreas dos Direitos Humanos, Direito e Movimentos Sociais e Direito e Transformação.

Também é integrante do comitê editorial do Jornal do Direito African Human Rights (Direitos Humanos na África) e membro do comitê editorial da Imprensa do Direito da University of Pretoria (África do Sul). É membro fundador do Conselho para o Avanço da Constituição Sul-Africana.

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