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Kaingang cobram do Executivo aceleração nos processo demarcatórios e garantia de seus direitos

A mobilização das lideranças Kaingang do Rio Grande do Sul (RS), em Brasília, entre os dias 25 a 27 de maio, bem como de lideranças de outras comunidades indígenas no Brasil, como de Mato Grosso do Sul (MS), reforçaram a luta dos povos pela garantia dos direitos indígenas no país. Na noite da última sexta-feira (29), depois de praticamente um ano (junho/2014),ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória da área da Terra Indígena Guarani, no Jaguará em São Paulo.

Do Cimi, 03, junho, 2015

Ainda na semana em que os Kaingang estiveram em Brasília, um ato no Senado Federal reuniu a assinatura de 48 senadores se posicionando contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Com isso, mesmo sendo aprovada na Câmara, ao passar pelo Senado, diminui a chance de ser aprovada e consequentemente engavetada.

Os Kaingang também estiveram reunidos com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto. Na ocasião, foi entregue um documento com a avaliação do povo sobre a conjuntura política indigenista brasileira. Do executivo, eles cobram que sejam acelerados os processos de demarcação de território e assinaturas de portarias declaratórias.

Segundo o documento, a reivindicação de informações sobre o andamento dos processos de demarcação já é antiga. Por isso, a delegação novamente exige da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) o cumprimento dos artigos 231 e3 232 da Constituição Federal. Nas reivindicações também estão a desintrusão da TI Rio dos Índios, o levantamento fundiário da TI Passo Grande da Forquilha e a publicação da portaria declaratória da TI Kandóia e da TI Irapuá.

Também constam como reivindicações a conclusão dos laudos antropológicos e publicação dos relatórios das TI´s de Lajeado do Bugre, Xingú, Morro do Osso, Mato Castelhano e Carazinho. A criação dos Grupos Técnicos de Trabalho (GT) para a identificação de delimitação das TI´s Campo do Meio, Pontão, Faxinal e KetyjugTegtu (Santa Maria, Três Soitas) é mais uma das reivindicações .

Outra questão bastante enfatizada pela delegação de Kaingangs foi a exigência da efetivação do atual presidente interino na Funai no cargo de presidente, dando a ele plenos poderes para cumprir a lei.

Por fim, o documento ainda alerta que, caso não sejam vistos passos claros e concretos no sentido de atender as reivindicações, o povo Kaingang está organizado e articulado para realizar a autodemarcação e outras ações que visem assegurar o acesso a terra.

Durante a visita, o grupo ainda participou de reuniões com a Funai, Ministério do Desenvolvimento Agrário e entregou documentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revisão das decisões da 2ª Turma que anularam processos demarcatórios e portarias declaratórias.
DF


As lideranças deram continuidade ao processo de resistência e luta definido pelo movimento indígena


Grupo de parlamentares e lideranças indígenas divulgou o documento na tarde desta terça-feira no Senado. Se a PEC 215 chegar ao plenário da casa, há grande chance de ser derrubada.


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