Nos últimos anos, em países sul-americanos como Brasil, Peru, Argentina, Colômbia, Equador e Uruguai, bem como o México, na América do Norte, e El Salvador, na América Central, o debate em torno da concentração dos meios de comunicação e da liberdade de expressão ganhou força. Esta concentração midiática é uma das principais barreiras para o exercício pleno da liberdade de expressão e do direito à informação, além de representar um obstáculo para a diversidade de meios e o pluralismo de ideias e informações.
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| Grandes conglomerados de comunicação dominam mídia na América Latina. |
Da página Adital, 17 de março, 2015
Nesta terça-feira, 17 de março, Washington DC., Estados Unidos, o Setor de Comunicação e Informação para Países Andinos e Mercosul leva a problemática ao 154º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA), durante a conferência internacional "O impacto da concentração de meios na liberdade de expressão e na democracia”.
Atualmente, são intensos os debates em torno da necessidade e da legitimidade de políticas públicas aplicadas pelo Estado para evitar a apropriação privada dos meios, tendo em vista o impacto que representa na qualidade do cenário democrático. No entanto, na avaliação de especialistas, a maioria dos debates sobre a temática ocorre, em geral, sem orientações claras. "Existe um vazio a respeito de temas centrais, como quais seriam as medidas adequadas para prevenir e diminuir a concentração, incluindo a propriedade cruzada, o estabelecimento de reservas do espectro para meios sociais e comunitários, as ações afirmativas para promover o setor comunitário e o setor público não governamental, entre outros temas.” afirma Gustavo Gómez, diretor geral do Observatório Latino-Americano de Regulação, Meios e Convergência (Observacom).
O debate na CIDH reúne destacados especialistas internacionais do Observacom e de oito organizações sociais e associações de meios de jornalistas da América Latina, oferecendo um panorama regional atual da concentração midiática e da situação nacional dos países mencionados.
A Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura] disponibiliza como elemento para o debate as conclusões do informe Tendências Mundiais em Liberdade de Expressão e Desenvolvimento dos Meios: Situação na América Latina e Caribe.
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