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A bomba-relógio das demarcações indígenas no Governo Bolsonaro


Cerca de 130 terras estão em processo de demarcação e poderiam ser afetadas se o presidente eleito não der o respaldo devido. Já há áreas em conflitos por terras, que podem se tornar mais sangrentos, caso fazendeiros sejam armados, preveem indigenistas.


Do IHU, 22 de novembro, 2018

A reportagem é de Beatriz Jucá, publicada por El País, 21-11-2018


Um barulho de trator ou caminhão já é suficiente para deixar toda a comunidade em alerta. No Estado com a maior concentração indígena fora da Amazônia — o Mato Grosso do Sul —, os índios guarani-kaiowá vivem sob uma tensão constante. Acampados na beira das estradas ou ocupando fazendas da região à força, eles protagonizam uma das mais simbólicas guerras fundiárias do Brasil e levam décadas em conflito contínuo com fazendeiros que alegam ter a titularidade de terras que os índios reclamam como tradicionalmente suas. Esperam que o Governo brasileiro lhes assegure o direito ao território que a Constituição Federal instituiu há 30 anos enquanto imergem em uma disputa violenta, com a ação direta de pistoleiros que invadem seus acampamentos para debelar as chamadas ações de retomada — ocupações de fazendas pelos indígenas sob o argumento de que a terra é um território ancestral retirado de seus parentes no passado.

Agora, índios e entidades indigenistas temem que as intenções do presidente eleito Jair Bolsonaro de paralisar a demarcação das terras e de permitir o armamento no campo possam agravar ainda mais esse tipo de conflito, frequente em diversas regiões do país. Segundo dados da Fundação Nacional do Índio, cerca de 130 terras indígenas estão em processo de demarcação no Brasil e, portanto, poderiam ser afetadas pela medida planejada por Bolsonaro. Outras 116 estão em estudo para aprovação como terra tradicional e mais 484 áreas são reivindicadas para análise. No ano passado, pelo menos 20 conflitos relativos aos direitos territoriais foram contabilizados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em dez estados. As disputas do Mato Grosso do Sul são emblemáticas porque ali o conflito e os casos de violência são praticamente permanentes.

Há dois anos, os índios da comunidade de Dourados-Amambai Peguá, no município de Caarapó (MS), se colocaram mais uma vez em alerta ao ouvir um barulho de trator na estrada. Dois dias antes, 300 deles haviam ocupado parte da fazenda Yvu, que estava em processo de demarcação pelo Governo Federal. Ameaçados com rojões e tiros, viram as barracas que haviam montado serem destruídas e seus alimentos serem saqueados. Tentaram reagir atirando flechas, mas foram alvejados com armas de fogo. O conflito que durou quase quatro horas deixou um morto e cinco índios feridos, entre eles uma criança de 12 anos. O agente de saúde Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, de 23 anos, foi a maior vítima do que ficou conhecido como “Massacre de Caarapó”, mas um ano antes outro guarani-kaiowá, Semião Fernandes Vilhalva, também havia sido assassinado em circunstâncias parecidas.

Os conflitos frequentes levaram a Procuradoria Geral da República a iniciar a força-tarefa Avá Guarani para investigar casos de violência contra índios em oito comunidades do Mato Grosso do Sul em 2016. Nesse trabalho, o Ministério Público Federal concluiu que fazendeiros da região formaram milícias para atacar os índios com armas letais, e 12 pessoas foram denunciadas criminalmente. A operação, que inicialmente duraria alguns meses, segue vigente até hoje, mas as investigações e os processos estão sob sigilo. O Mato Grosso do Sul tem atualmente 16 terras indígenas em estudo e 26 em processo de regularização, mas a judicialização do processo de demarcação já iniciado tem reduzido as esperanças de que o conflito se encerre em breve.

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