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Carta de Paris: Decisões históricas corajosas devem ser imitadas

Créditos da foto: (Thomas Samson/AFP)
Só pode haver reconciliação nacional se um presidente brasileiro reconhecer, em nome do Estado, os crimes contra a humanidade da ditadura


Da carta Maior, 26 de Setembro, 2018
Por Leneide Duarte-Plon



“É duro, Henri”.

Com essa frase Maurice Audin, em cuecas e com o corpo quebrado, informou seu amigo Henri que havia sido torturado, ao cruzá-lo numa prisão e centro de torturas de Argel. Henri Alleg fora preso em 12 de junho de 1957, dia seguinte à prisão de Audin. Ambos militavam na clandestinidade no Partido Comunista Argelino, em Argel, durante a Guerra da Argélia. Audin era professor universitário de matemática e tinha 25 anos. Alleg era diretor do jornal comunista “Alger Républicain”.

Maurice Audin nunca mais foi visto. Alleg foi muito torturado mas conseguiu enviar para fora da prisão o relato de suas torturas. O livro “La question” tornou-se um clássico. Graças ao impacto do livro, ele parou de ser torturado. A primeira edição foi censurada e a obra passou a ser impressa na Suíça e vendida por um tempo clandestinamente na França. O filósofo Jean-Paul Sartre fez um texto que se tornou um prefácio em uma das muitas edições do livro.

O “affaire Audin” tornou-se um “affaire d’État”. Nenhum presidente da República, de De Gaulle a François Hollande, teve a coragem de admitir a responsabilidade do Estado na tortura de Maurice Audin e em seu posterior desaparecimento. Hollande ainda dialogou com a viúva de Maurice Audin e a família, recebendo-os no Palácio do Eliseu. Seu predecessor, Nicolas Sarkozy, não respondera sequer a uma carta enviada por Josette Audin pedindo o reconhecimento da responsabilidade do Estado no desaparecimento de seu marido.

Josette Audin, de 87 anos, também professora de matemática, esperou 61 anos pelo dia 13 de setembro de 2018, quando o presidente Emmanuel Macron realizou o ato de coragem que ela esperava de um chefe de Estado: o reconhecimento de que Maurice Audin não se evadiu da prisão, conforme a ficção criada pelos militares franceses na Argélia para justificar seu desaparecimento.

Corajosamente, o jovem presidente de 40 anos afirma que “era tempo que a nação francesa fizesse um trabalho de verdade sobre o assunto”, como dizia no texto histórico divulgado pelo Palácio do Eliseu. “O presidente reconhece, em nome da República francesa, que Maurice Audin foi torturado, depois executado ou torturado até a morte por militares que o tinham levado preso de seu domicílio”.

Emmanuel Macron foi dizer pessoalmente a madame Audin que seu marido fora morto por um « sistema legalmente instituído que favoreceu os desaparecimentos e permitiu a tortura com fins políticos ».

Na visita, o presidente « pediu perdão » em nome da França.

Paralelamente, Emmanuel Macron resolveu determinar a abertura dos arquivos do Estado relativos aos desaparecidos.

Fui entrevistar Josette Audin em sua casa no dia 24 de junho de 2014 para o livro que eu preparava sobre a influência da “escola francesa” ou doutrina militar francesa nas ditaduras sul-americanas, publicado em 2016 pela Civilização Brasileira (“A tortura como arma de guerra, da Argélia ao Brasil”). A entrevista está no livro na íntegra.

Reproduzo-a no fim deste texto.

No Brasil, a negação permanente da verdade histórica

Desqualificando o trabalho monumental da Comissão Nacional da Verdade, o general Armando Luiz Malan de Paiva Chaves, de 87 anos, que entrevistei por telefone no dia 14 de dezembro de 2014 para o mesmo livro, disse primeiramente que nunca ouviu falar de torturas durante o regime inaugurado em 1964. O general Paiva Chaves é irmão do general Carlos Alfredo Malan de Paiva Chaves, já falecido, grande amigo do general francês Paul Aussaresses, quando este foi adido militar em Brasília. Paul Aussaresses foi o coronel que chefiou os esquadrões da morte na Guerra da Argélia.

A entrevista foi feita quatro dias depois da entrega do relatório da Comissão Nacional da Verdade à presidente Dilma Rousseff.

Como o livro mostra, a ditadura brasileira foi a primeira no continente a instalar os métodos da “escola francesa”, defendidos no livro do coronel Roger Trinquier “La guerre moderne”, que detalha métodos para enfrentar a guerra revolucionária ou guerra de guerrilhas.

Abaixo, parte do meu diálogo gravado com o general Paiva Chaves, que apesar de ter tido altos cargos nos governos militares, não queria reconhecer a tortura, até o momento em que cometeu um lapso no diálogo por telefone: “Nós não torturamos muito. Não torturamos muito”. Fiquei estarrecida e continuamos a conversa.

Gen. Paiva Chaves: “Tenho uma visão bem precisa do que aconteceu ao longo desse período. Reconheço que possa ter havido excessos, mas absolutamente não concordo com essa generalização da Comissão da Verdade”.

LDP: “Com qual generalização o senhor não concorda?”

Gen. Paiva Chaves: “Essa generalização de toda essa violência que a Comissão da Verdade diz que houve. Podem ter ocorrido casos isolados”.

LDP: “Mas o general Geisel em seu depoimento para o CPDOC admitiu que a tortura existe e às vezes é necessária. Isso é uma forma de defender a tortura. Foi a primeira e única vez em que um general brasileiro falou claramente sobre tortura, em um depoimento público. O general Aussaresses, por sua vez, escreveu dois livros e no primeiro conta em detalhes os interrogatórios e as torturas de prisioneiros políticos feitas por ele e por seus colegas militares sob as ordens do general Jacques Massu. Ele conta como faziam desaparecer os corpos dos mortos sob tortura ou executados, como simulavam enforcamentos. Isso é contado por Aussaresses nos mínimos detalhes. No Brasil, os militares nunca admitiram que houve tortura. Seria necessário esse reconhecimento para haver a reconciliação e fechar essa página da nossa história”.

Gen. Paiva Chaves: “Mas você está dizendo que o general Ernesto Geisel afirma que aconteceram”.

LDP: “Ele não disse que aconteceram. Ele disse: ‘A tortura muitas vezes é necessária. Num interrogatório muitas vezes precisa-se torturar’. Ele não chega a admitir explicitamente que houve tortura no Brasil, mas os militares chilenos e argentinos o fizeram, em entrevistas e na Justiça. O senhor não acha que se os militares brasileiros admitissem que houve tortura mas que foi um erro virariam uma página e haveria a reconciliação nacional? Torturar um ser humano é considerado um crime contra a humanidade em todos os países que assinaram tratados nesse sentido e reconhecem a Declaração Universal de Direitos Humanos. Como passar a limpo esse momento da História se os militares não admitem que ele existiu?”

Gen. Paiva Chaves: “Não acho que deve haver nenhuma concessão no sentido de admitir que a prática de tortura e violências contra prisioneiros era institucionalizada. Não é possível admitir uma coisa dessas! Eu passei toda a minha vida próximo de autoridades que obviamente tinham conhecimento de tudo o que ocorria no combate à subversão e não tomei conhecimento de violência. É claro que a concepção de violência é muito ampla. Eu costumo dar como exemplo o seguinte: “Se você tem um filho que está mentindo e precisa fazer com que ele desminta a inverdade que está apresentando, você não pode ficar sentado diante dele esperando que ele diga. Você tem que usar de pressão psicológica para fazer com que ele volte atrás. A mesma coisa acontece com o preso político. Se ele foi preso e o foi porque havia alguma relação com as atividades subversivas, quem vai interrogá-lo tem que fazer pressão para que ele confesse. A pressão não pode chegar às vias de fato da violência, mas tem uma componente psicológica para que o prisioneiro fale a verdade, que muitas vezes estará salvando vidas.”

LDP: “Esse é o argumento que o general Aussaresses usava, mas ele admitiu que houve tortura. E há milhares de desaparecidos na Guerra da Argélia. Ele diz no livro dele que interrogavam com tortura porque era a única maneira de fazer aquela guerra. Os manuais de interrogatório ensinavam as técnicas de tortura, o mergulho da cabeça na água, os choques elétricos. Um dos principais prisioneiros franceses na Argélia, Henri Alleg, narrou em livro todos os suplícios a que foi sumetido. O general Aussaresses nunca negou. Assumiu tudo até o fim da vida. Não seria mais digno os militares brasileiros assumirem dizendo que o que a Comissão da Verdade apurou foi uma realidade mas que foi um erro que não deve se repetir? Essa posição não impediria a reconciliação nacional, ao contrário. As famílias das vítimas esperam até hoje encontrar os desaparecidos para enterrar os corpos e fazer o luto. A mãe de Fernando Santa Cruz Oliveira tem hoje 101 anos e nunca perdeu a esperança de encontrar o corpo de seu filho. Isso é verdade, não é fábula.”

Gen. Paiva Chaves: “Mas existe outra realidade que não é fábula, todas as violências cometidas pela subversão”.

LDP: “General, os acusados de violências pelos militares pagaram com prisão, tortura, banimento, exílio ou execuções sumárias. Eles foram julgados e pagaram. Os militares não assumiram a parte deles, a violência de Estado. Ninguém quer que eles sejam torturados. Só pode haver reconciliação nacional se quem cometeu a violência de Estado e as violações de direitos humanos reconhecer o que fez. Como ocorreu na África do Sul e em outros países. Indivíduos cometem crimes comuns ou crimes políticos, de acordo com as leis de exceção da época. O Estado cometeu violações de direitos humanos. Na visão do direito internacional o Brasil precisa ter esse reconhecimento para virar a página.”

Gen. Paiva Chaves: “E a violência dos subversivos não são crimes contra os direitos humanos?”

LDP: “Não, eram crimes para a Lei de Segurança Nacional e eles foram julgados”.

Gen. Paiva Chaves: “Absolutamente, existiram muitos que não chegaram a ser julgados. Outros foram julgados e libertados com a anistia.”

LDP: “A anistia os libertou. Os juristas pensam que a lei de anistia não é válida para crimes contra a humanidade, como a tortura e os desaparecimentos.”

Gen. Paiva Chaves: “Alguns defendem, alguns”.

LDP: “O reconhecimento da tortura não engrandeceria os militares brasileiros? Paul Aussaresses reconheceu, como o general Massu também reconheceu. No final da vida, o general Massu disse: ‘Nós torturamos muito e hoje penso que nós não deveríamos ter feito isso”.

Gen. Paiva Chaves: “Eu tenho o livro dele”.[1]

LDP: “Aos 92 anos, em entrevista ao Le Monde dizendo que hoje não faria o mesmo, ele admitiu, como o oficial Yves de La Bourdonnaye: ‘Nós torturamos muito’.

Gen. Paiva Chaves: “Tendo acompanhado a vida nacional nesse longo período eu digo; ‘Nós não torturamos muito. Não torturamos muito’.”

Silêncio...

LDP: “Torturaram pouco talvez”?

Gen. Paiva Chaves: “E sempre num quadro de exceções. A pressão psicológica em cima de um preso para que ele delatasse aquilo que estava preocupando e que poderia causar uma carnificina se não fosse conhecido aconteceu, mas não necessariamente com a prática de tortura. Essa questão de enquadrar os direitos humanos desde uma ação psicológica até uma ação física contra a pessoa do preso é de uma amplitude muito grande, é muito difícil de definir”.

LDP: “Mas é o direito internacional que define. Logo no início do relatório, se o senhor tiver tempo de ler, estão explicados os parâmetros estabelecidos, as definições de tortura, violação de direitos humanos. Os princípios que a Comissão da Verdade adotou são os do direito internacional e dos tratados internacionais.”

Gen. Paiva Chaves: “Estou terminando um artigo para colocar na internet, defendendo as pessoas mortas acusadas pela Comissão da Verdade, que não têm o direito de se defender”.

Como o general Paiva Chaves, o general Leônidas Pires Gonçalves também negava a prática de torturas durante o período em que chefiou o Estado Maior do 1° Exército, entre 1974 a 1977, ao qual o Doi-Codi estava subordinado. Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto exibida no programa Dossiê, da GloboNews, em abril de 2010, o general Leônidas reiterou sua posição. O programa relembrou que 29 presos morreram no Doi-Codi, no Rio de Janeiro, nos meses que o general dizia terem sido de normalidade.

Quanto ao jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura em São Paulo, o general Leônidas sustentou a versão oficial: Herzog se suicidou.

Entrevista com Josette Audin em 24 de junho de 2014

LDP: A senhora acredita que o general Aussaresses contou toda a verdade no livro que saiu em janeiro deste ano, La vérité sur la mort de Maurice Audin?

Josette Audin : Não, ele contou a verdade dele, que não é necessariamente a verdade. Houve diferentes versões, ele tem uma mas não dou a ela mais crédito que às outras. Todas são horríveis. Fica difícil saber o que se passou quando se ouvem diferentes versões. De qualquer forma, é um horror.

LDP: Mas esta foi a primeira vez que o general Aussaresses deu uma versão. Antes havia a hipótese do historiador Vidal-Naquet e de outros que levavam a crer que Maurice Audin tinha sido morto sob tortura. No livro que saiu este ano, Aussaresses diz que ele foi executado.

J.A.: Talvez seja a verdade, não sei, mas tenho muitas dúvidas sobre o que este senhor contou, ele passou sua vida a mentir a todo mundo. Por que antes de morrer ele não continuaria a mentir, não sei... Não tenho nenhum tipo de estima ou respeito por essa pessoa, por isso sei que meu marido foi morto de maneira horrível.

LDP: O que a senhora pensa da confissão tardia de Aussaresses? Ele queria ter a última palavra sobre o desaparecimento de Maurice Audin?

J.A.: Não tenho nenhuma ideia de qual poderia ser a intenção dele. Era uma pessoa sem nenhuma moral e eu pessoalmente não posso dar crédito ao que ele diz.

LDP: A senhora pensa que o que ele contou sobre o período em que morou no Brasil é verdadeiro ou deve haver mentiras?

J.A.: Não sei. Acho que alguém que contou uma mentira pode ser sempre suspeito de mentir.

LDP: O que ele contou que foi comprovado como falso?

J.A.: Ele recusou-se a responder a perguntas, dizendo coisas vagas. Havia outras pessoas, superiores hierárquicos que davam ordens. Havia pessoas e ideologias que justificavam os horrores que eles fizeram.

LDP: Militares como Aussaresses e Massu, e todos os outros, só cumpriam as ordens dos civis de Paris? São os políticos os verdadeiros responsáveis?

J.A.: Os ministro mudavam várias vezes por ano, havia uma grande instabilidade política. E todos os diferentes governos estavam de acordo em dar plenos poderes ao exército francês. Os responsáveis foram os governantes civis e as forças armadas também. Eu pedi ao presidente François Hollande que reconheça a responsabilidade e ele não quis fazê-lo. Uma vez mais ele deixou passar a ocasião. Não quis falar.

LDP: A senhora se refere à visita dele à Argélia, em dezembro de 2012?

J.A.: Depois da visita dele a Argel, escrevi ao presidente pedindo que ele reconhecesse que o governo francês tinha ordenado ao exército francês métodos de guerra como as técnicas de tortura e de execuções sumárias. E pedi-lhe que condenasse tanto a tortura quanto as execuções sumárias. O que ele não fez.

LDP: Ele lhe respondeu?

J.A.: Respondeu-me pedindo que fosse vê-lo no Palácio do Eliseu. Fui recebida por ele na véspera do Prêmio Maurice Audin deste ano, dia 17 de junho de 2014. A associação Maurice Audin lhe tinha escrito divversas vezes, eu também, para lhe pedir para reconhecer a mesma coisa e convidá-lo a comparecer à entrega do prêmio Audin de Matemática. Isso foi durante a campanha eleitoral de 2012. Ele respondeu fazendo o que fez durante a campanha, fazendo promessas que não cumpriu. Disse durante a campanha que cabia à República responder à nossa demanda. Durante nosso encontro este ano, há poucos dias, pedi-lhe para cumprir suas promessas.

Ele disse que como no dia seguinte haveria a entrega do Prêmio Maurice Audin ele nos enviaria uma carta ao Comitê do prêmio, na qual diria o que acabava de me dizer. Ora, ele tinha dito um certo número de coisas que naturalmente não confirmou na carta.

LDP: A senhora estava sozinha quando foi recebida por François Hollande?

J.A.: Estava com meu filho e um cineasta que fez um documentário sobre o desaparecimento de Maurice Audin. Mas quando o presidente chegou ele me convidou para entrar com meu filho no seu gabinete. Somente meu filho e eu. Ele mostrou não estar de acordo com o que foi feito na Argélia, mas no momento de escrever não confirmou o que nos disse.

LDP: O que a senhora espera da República e de François Hollande?

J.A.: Na Libertação da França, os governos que sucederam Pétain condenaram o marechal Pétain e tudo o que tinha sido feito em nome da França. Acho que seria preciso que um dia, Hollande ou seu sucessor reconheça o que foi feito e condene o emprego da tortura e das execuções sumárias praticadas na Argélia. Ainda teve muito mais coisas, as populações que foram dispersas, os desaparecidos...

LDP: Como se pode compreender o silêncio da França? Seria falta de vontade política, de grandeza?

J.A. : Não sei. Talvez seja uma relação de forças, não sei. Eu disse ao presidente Hollande que Chirac tinha reconhecido a responsabilidade da França na deportação dos judeus e pedi que ele faça a mesma coisa para a Argélia.

LDP: A senhora vai tomar uma iniciativa para encontrar o corpo de seu marido agora que existe essa versão contada por Aussaresses no livro La vérité sur la mort de Maurice Audin?

J.A.: Não, nunca farei isso.

LDP: Na sua opinião, a França vai tomar alguma iniciativa para tentar encontrar o corpo de seu marido?

J.A.: Acho que há coisas mais importantes que fazer buscas de corpos. Eu nunca pediria isso. O mais importante é reconhecer o que se passou.

Hoje, dia 24 de setembro de 2018, madame Josette Audin já teve o reconhecimento que sempre esperou da République.

Sua luta durou mais de meio século. Mas valeu.

E no Brasil? Quando veremos o presidente da República reconhecer que houve um « sistema legalmente instituído que favoreceu os desaparecimentos e permitiu a tortura com fins políticos » durante o regime militar?

Somente depois disso a sociedade brasileira pode ver a reconciliação e a superação da cisão atual entre os que defendem a tortura e louvam torturadores e os que condenam o terrorismo de Estado.

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[1] Jacques Massu, La vraie bataille d’Alger, Plon, Evreux, 1971.

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