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Brasil, 1822: Um País Parido pela Escravidão

Do IHU, 07 de setembro, 2018

"A in­de­pen­dência do Brasil foi a mais con­ser­va­dora das Amé­ricas. Os grandes proprietários escravistas das diversas províncias luso-brasileiras rom­peram com o Es­tado e o ab­so­lu­tismo por­tu­guês e en­tro­ni­zavam o au­to­ri­tário her­deiro do reino lu­si­tano", escreve Mário Maestri, historiador.
Eis o artigo.

Auriverde pendão de minha terra,
Que a brisa do Brasil beija e balança,
[...] Antes te houvessem roto na batalha,
Que servires a um povo de mortalha!...

Navio Negreiro, Casto Alves

Em janeiro de 1821, no Rio Grande do Sul, Auguste de Saint-Hilaire anotava em seu diário que o Reino do Brasil perigava ser "perdido pela casa de Bragança" e que "suas províncias" podiam explodir em nações independentes, "como as colônias espanholas", considerando-se a tamanha diferença entre as mesmas. O naturalista francês escrevia coberto de razões: "Sem falar do Pará e de Pernambuco, a caiptania de Minas e do Rio Grande, já menos distanciadas, diferem mais entre si que a França da Inglaterra”.

Desde sua origem, em inícios dos anos 1500, a América portuguesa foi constituída por um mosaico de regiões semi-autônomas, de frente para a Europa e para a África, de costas umas para as outras. As diversas colônias luso-brasileiras exportavam sua produção minerária e agropastoril e importavam os manufaturados e cativos que consumiam pelos grandes portos da costa - Salvador, Recife, Rio de Janeiro, etc. Eram muito frágeis os contatos entre as capitanias e, mais tarde, províncias, inexistindo o que hoje definimos como “mercado nacional”. A coroa lusitana tudo fazia para manter os frágeis contatos entre as diversas partes de seu domínio americano.

Nas diversas regiões da América Lusitana, os grandes proprietários e comerciantes escravistas participavam do controle do poder local e regional em associação subordinada às classes dominantes metropolitanas, desde 1808, sediadas no Rio de Janeiro. Os proprietários luso-brasileiros sentiam-se membros do império lusitano, possuíam laços de identidade regional [“rio-grandense”; “mineiros”; “paulistas”, etc.] e desconheciam sentimentos ‘nacionais’ [“brasileiros”], impensáveis e imaterializáveis devido à inexistência de entidade nacional. Ou seja, efetivos vínculos, sobretudo econômicos e sociais, entre as diversas províncias.

Lisboa pelo Rio de Janeiro

Em 1808, a família real, o aparato administrativo e importante parte das classes dominantes lusitanas desembarcaram no Rio de Janeiro, sob a proteção da marinha britânica, fugidos da invasão napoleônica de Portugal e da revolução liberal. Com o fim inevitável do exclusivismo comercial lusitano [“abertura dos portos às nações amigas”], os ingleses impuseram taxas alfandegárias privilegiadas que inviabilizaram qualquer produção manufatureira nas províncias do Brasil. Em verdade, era tudo que os escravistas luso-brasileiros queriam. Ou seja, importar manufaturados a baixo preço.

No frigir dos ovos, a exação de Lisboa sobre as províncias do Brasil foi substituída pelo tacão, não menos pesado, do Rio de Janeiro. As eventuais maiores exigências da administração real joanina sobre as províncias do Brasil eram compensadas por um maior aperto no torniquete que literalmente esmagava os trabalhadores escravizados. Com a Corte em Lisboa ou no Rio de Janeiro, tudo seguia, mais ou menos, como dantes, no velho quartel de Abrantes!

Em 1820, quando da Revolução do Porto, a burguesia comercial lusitana mobilizou-se para por fim ao absolutismo e impor uma ordem liberal e constitucional em Portugal. Exigiram, igualmente, a recolonização do Reino do Brasil! Nesse então, como na América Espanhola, já plenamente conscientes do caráter parasitário da ordem absolutista portuguesa, as classes dominantes luso-brasileiras almejavam independência restrita aos limites das regiões que controlavam. Já em 1817, os liberais pernambucanos haviam sido massacrados quando rebelaram-se pela independência daquela província e das que dela dependiam. Não haviam pensado, por um momento sequer, na “Independência do Brasil”!

Um Estado sem Nação

O Reino do Brasil seguia sendo entidade sobretudo administrativa, sem vínculos econômicos e sociais objetivos e subjetivos entre as diversas províncias. Os laços entre o Rio Grande do Sul e o Prata eram certamente mais forte do que os com a Bahia ou Pernambuco. Era grande a comunhão entre o Rio de Janeiro e Angola, até 1850! A construção do Estado-nação brasileiro, como o conhecemos hoje, esboçou-se fragilmente na esfera política no II Império; recuou na República Velha, de viés federalista; foi sobretudo produto do ciclo nacional-industrialista dos anos 1930.

Em inícios dos anos 1820, nas províncias do Reino do Brasil atuavam as mesmas forças centrífugas que explodiram a América espanhola em constelação de repúblicas independentes - México, Venezuela, Colômbia, Argentina, etc. Pouco serviu àquelas regiões terem suas classes exploradoras a mesma metrópole, a mesma origem, a mesma língua e a mesma religião, ao igual do que ocorria com o Brasil.

No Reino do Brasil, ainda que vicejassem as mesmas tendências dispersivas que nos territórios castelhanos, as províncias luso-brasileiras emergiram da Independência geridas por uma monarquia fortemente centralizadora e autoritária. Para não poucos historiadores, tal fato apresenta-se como um verdadeiro mistério histórico ou é explicado por razões superficiais e ingênuas - presença de dom Pedro no Brasil; clarividência de dom João, etc.

Saudades do Colonialismo

Quando da crise de 1820, as classes do­mi­nantes pro­vin­ciais de­se­javam pôr fim ao go­verno ab­so­lu­tista lu­si­tano sediado no Rio de Janeiro; na­ci­o­na­lizar o co­mércio nas mãos dos lusitanos; re­sistir às crescentes pres­sões abo­li­ci­o­nistas do trá­fico internacional de trabalhadores escravizados; tomar as rédeas de suas respectivas pro­vín­cias. No Norte, Nor­deste, Centro-Sul e Sul, eram for­tís­simas as ten­dên­cias re­pu­bli­canas e in­de­pen­den­tistas.

Tudo le­vava a crer que o Reino do Brasil ex­plo­diria em uma constelação de re­pú­blicas, como as pos­ses­sões es­pa­nholas, que se­quer man­ti­veram os laços unitários dos an­tigos vice-rei­nados – Nova Es­panha; Nova Gra­nada; Peru; Prata. Em inícios dos anos 1820, a tendência era o surgimento de uma República Rio-Grandense, Paulista, Fluminense, Mineira, Pernambucana, Baiana, Amazônica, de dimensões territoriais impostas pela força das armas de cada região.

Entretanto, um pro­blema maior an­gus­tiava os grandes pro­pri­e­tá­rios de todo o Reino do Brasil. Como realizar a in­de­pen­dência e não comprometer a es­cra­vidão colonial, base [apenas mais ou menos determinante] da pro­dução e da so­ci­e­dade de todas as pro­vín­cias. Fortes cho­ques mi­li­tares entre as classes pro­pri­e­tá­rias pro­vin­ciais e as tropas me­tro­po­li­tanas, na luta pela in­de­pen­dência, e entre as pri­meiras, na luta pelas novas fron­teiras, enfraqueceriam a sub­missão dos ca­tivos, dos nativos e a ma­nu­tenção do trá­fico transatlântico de trabalhadores escravizados.

Manter o tacão escravista

As classes pro­pri­e­tá­rias do Reino do Brasil sa­biam que a guerra levaria ao alis­ta­mento e à fuga de ca­tivos, como ocor­rera durante a guerra anti-ho­lan­desa, em 1630-1654, e em di­versas ou­tras oca­siões. Na América Hispânica sublevada, os cativos eram alistados desde de 1810. Os grandes escravistas luso-brasileiros ti­nham em mente o exemplo ater­ro­ri­zador da su­ble­vação multitudinária de ca­tivos que dera a origem ao Haitiindependente e sem escravidão, em 1804, onde as cabeças dos negreiros haviam sido cortadas aos milhares, enquanto os canaviais e casas-grandes ardiam.

Os Es­tados luso-bra­si­leiros que abo­lissem a es­cra­vidão, por não de­pen­derem essencialmente da ins­ti­tuição, aco­lhe­riam ca­tivos fu­jões como trabalhadores livres, como as autoridades espanholas haviam feito, antes, e os novos estados hispano-americanos, naqueles momentos, começavam a fazer, já que carentes de mão de obra. Isoladas, as pe­quenas na­ções luso-brasileiras dependentes da escravidão não resistiriam ao abo­li­ci­o­nismo bri­tâ­nico do trá­fico internacional de africanos escravizados.

O co­mer­ci­ante in­glês John Ar­mi­tage, chegou ao Brasil com 21 anos em 1828. Ele escreveu uma pers­picaz His­tória do Brasil, na qual registrou os te­mores das classes proprietárias­ luso-brasileiras: "Quais­quer ten­ta­tivas pre­ma­turas para o es­ta­be­le­ci­mento da re­pú­blica te­riam sido se­guidas de uma guerra san­gui­no­lenta e du­ra­doura, na qual a parte es­crava da po­pu­lação teria pe­gado em armas, e a de­sordem e a des­truição te­riam as­so­lado a mais bela porção da Amé­rica Me­ri­di­onal.” Para manter-se a escravidão, manteve-se a unidade do Reino do Brasil, transformado em Império. Mudava-se algumas coisa, para que tudo seguisse como sempre, sobretudo no relativo ao braço escravizado.

O Brasil nasceu da Escravidão

O Es­tado mo­nár­quico, au­to­ri­tário e cen­tra­li­zador bra­si­leiro - ou seja, o Brasil unitário - foi par­te­jado e em­ba­lado pelos in­te­resses do comércio e da produção escravista colonial. A In­de­pen­dência unitária deu-se sob a ba­tuta con­ser­va­dora dos grandes es­cra­vistas, com destaque para os do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia e de Pernambuco. Os ideá­rios re­pu­bli­canos, se­pa­ra­tistas e fe­de­ra­listas pro­vin­ciais das frágeis “classes médias” profissionais, dos pequenos proprietários não escravistas, etc. foram simplesmente re­pri­midos.

Nos momentos tensos da independência, para apaziguar republicanos, separatistas, federalistas, foi-lhes sugerida, antes do 7 de setembro de 1822, uma eventual arquitetura política monárquica federalista e liberal, a ser discutida quando da Assembleia Constituinte. Em novembro de 1823, o truculento e absolutista Pedro Irespondeu às reivindicações dos deputados constituintes provinciais com o primeiro golpe militar da nova nação. Então, fechou a Assembleia Constituinte e mandou redigir carta centralista, autoritária, de forte viés absolutista [poder “moderador”], que regeu o país até 1889. Em 1824, quando os liberais pernambucanos se levantaram em armas, sufocou a rebelião em um banho de sangue que sequer respeitou a constituição por ele apenas outorgada.

A in­de­pen­dência do Brasil foi a mais con­ser­va­dora das Amé­ricas. Os grandes proprietários escravistas das diversas províncias luso-brasileiras rom­peram com o Es­tado e o ab­so­lu­tismo por­tu­guês e en­tro­ni­zavam o au­to­ri­tário her­deiro do reino lu­si­tano. Cor­taram as amarras com a ex-me­tró­pole e tran­si­giram com os seus in­te­resses mer­cantis e de sua casa real. Pedro I concedeu imensa indenização ao seu pai pela independência do Brasil, que cobrou do Estado que dirigia, quando dom João morreu! Aceitou que o Império do Brasil pagasse à Inglaterra o empréstimo concedido a Portugal ... para combater a independência da ex-colônia!

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