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Processo do glifosato: Monsanto sentenciada em julgamento histórico

A gigante agroquímica foi condenada a pagar US $ 289 milhões a Dewayne Johnson. A reclamação do jardineiro, que sofre de câncer, foi a primeira examinada pela justiça americana


Créditos da foto: Reprodução

Da Carta Capital, 12 de Agosto, 2018
Por Le Monde, França



É uma história como a América [do Norte] ama - o pequeno que bate no gigante - mas é principalmente um julgamento histórico, susceptível de afetar o futuro da agricultura global. A Monsanto foi condenada pela justiça da Califórnia, sexta-feira 10 de agosto, a pagar 289,2 milhões de dólares (248 milhões de euros) a um jardineiro norte-americano, Dewayne "Lee" Johnson.

Com 46 anos e pai de dois filhos, Dewayne, de acordo com seus médicos, tem câncer terminal no sistema linfático, que ele próprio atribui à exposição a herbicidas - Ranger Pro e Roundup Pro - que contêm glifosato e são comercializados pela empresa agroquímica. Ele reivindicou cerca de 400 milhões de euros da empresa, agora pertencente ao grupo europeu Bayer .

Em comunicado, a Monsanto anunciou que vai recorrer da sentença. "Vamos apelar da decisão e continuar a defender rigorosamente esse produto que beneficia de quarenta anos de uso seguro e continua uma ferramenta essencial, segura e eficaz para os agricultores e outros usuários" , diz a empresa que destaca os pareceres favoráveis %u20B%u20Bda maioria das agências reguladoras. Mas a trégua no processo pode ser apenas de curta duração: a agroquímica enfrenta nos Estados Unidos [da América] mais de 4000 procedimentos semelhantes perante tribunais de estados ou cortes federais, e o julgamento da Califórnia, primeiro do gênero, abre uma caixa de Pandora.

O julgamento é esmagador. Os jurados consideraram que os produtos à base de glifosato, objetos da denúncia, não eram tão seguros quanto os usuários tinham o direito de esperar, que eram "fator substancial" para doença do reclamante, que os riscos representados por estes produtos "eram conhecidos ou poderiam ser conhecidos a luz do conhecimento geralmente aceito pela comunidade científica no momento da fabricação, distribuição e venda" e que a Monsanto falhou em informar seus clientes. O júri também avaliou que a empresa havia agido de má fé. (malice , em inglês).

Pesticida mais usado

Por quase um mês, os jurados ouviram as declarações contraditórias dos especialistas, de um lado arrolados pelos advogados da acusação e,de outro, pela Monsanto. As apresentações foram de alto nível, abordando questões científicas complexas sobre os mecanismos de ação do glifosato, a interpretação de estudos com animais, a validade de estudos epidemiológicos conduzidos em humanos, etc. Mas foram os documentos internos da empresa, obtidos pelos advogados de Johnson, que desempenharam papel decisivo.

"Pudemos finalmente apresentar ao júri os documentos internos mantidos em segredo pela Monsanto, provando que a empresa sabia há décadas que o glifosato, em especial o Roundup, poderia ser uma causa de câncer , disse Brent Wisner, um dos advogados do Sr. Johnson na audiência. Estamos orgulhosos de que um júri independente, apesar do fracasso da Agência de Proteção Ambiental em exigir rotulagem adequada desses produtos, tenha acompanhado as evidências apresentadas, e usado sua voz para dizer a Monsanto que os anos de mentira com relação ao Roundup ficaram para trás. "

O glifosato, que entrou no domínio público no início dos anos 2000, é comercializado por muitas empresas agroquímicas; é o pesticida mais utilizado no mundo, com mais de 800.000 toneladas aplicadas por ano. Mas é de suma importância para a Monsanto, que o colocou no centro do seu modelo de negócios: a empresa é na verdade especializada na venda combinada do herbicida e de culturas de organismos geneticamente modificados (OGM) (soja, milho ...) capazes de o tolerar .

O julgamento acontece no momento em que a firma de St. Louis (Missouri) está em um período único de sua história. Foi formalmente adquirida em 7 de junho pela gigante Bayer. "Até o momento, o processo de integração das duas estruturas não foi iniciado e não deve ser implementado senão no início de setembro ", explicava ao Le Monde, um porta-voz da Bayer , poucas horas antes do julgamento da Califórnia. Vamos nos concentrar em gerenciar as ações judiciais movidas em diferentes países da maneira mais transparente e responsável. "

Desde março de 2015 e seu registro pela Agência Internacional de Investigação do Câncer na lista de agentes cancerígenos prováveis, o glifosato está no centro de numerosas controvérsias, especialmente na Europa, onde só foi reautorizado no final de 2017 por cinco anos.

Outras problemas estão se acumulando. Por exemplo, dois procedimentos estão em andamento na França. E quatro dias antes da decisão da Califórnia, um juiz federal brasileiro ordenou a suspensão da autorização de herbicidas à base de glifosato, enquanto essa substância não for reavaliada. A decisão está sujeita a apelação, mas mostra que quase por todo lado o principal produto da Monsanto está enfraquecido. A vitória do jardineiro americano deve reforçar ainda mais essa desconfiança.

Publicado originalmente no Le Monde

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