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A discussão em torno da recomposição salarial dos juízes



DO GGN, 9 de Agosto, 2018
por Luis Felipe Miguel



Acho que juízes devem ser bem pagos. É uma profissão de enorme responsabilidade. Quem a exerce deve levar uma vida confortável e livre de maiores preocupações financeiras. É justo.

Mas uma "vida confortável e livre de maiores preocupações financeiras" é uma formulação vaga. Pelo que vejo de seus imóveis no exterior, empresas offshore e vinhos de guarda, a cúpula do nosso Poder Judiciário julga que seu parâmetro é a elite econômica.

Isto é errado, não apenas pela pressão nas contas públicas, mas também (e sobretudo) por reforçar o viés de classe dos juízes.
É claro que é hipócrita vir a público dizer que os magistrados são as principais vítimas da crise econômica ou chamar de "modestíssimo" um reajuste de 16% que incide sobre um salário que supera os 30 mil reais mensais. Mas, como regra geral, é correta a exigência pela recomposição do poder aquisitivo de todo o funcionalismo público, incluindo juízes. O primeiro problema está aí: o deslocamento deles em relação ao conjunto dos servidores, que faz com que as disparidades salariais no setor público se tornem cada vez mais brutais.

O segundo problema está nos "auxílios" de diferentes tipos, que inflam a remuneração dos juízes de forma imoral e descontrolada. Seria necessário zerar esta fatura para discutir o nível adequado de proventos a ser garantido para eles.

O terceiro problema é talvez o mais grave de todos. Juízes devem ganhar bem, sim, mas devem viver do próprio salário. É preciso proibir qualquer tipo de remuneração externa - palestras pagas, propriedade de empresas ou mesmo a participação em eventos com mordomias bancadas por patrocinadores. São indutores de conflito de interesses, quando não formas (mal) disfarçadas de corrupção.

Discutir recomposição salarial sem incluir estas questões é desonesto.

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