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Organização popular pauta radicalidade contra ofensiva conservadora no Brasil

Intelectuais e lideranças sociais se unem em estratégia de mobilização e formulação de ferramenta de luta em defesa da democracia no Brasil

Créditos da foto: A socióloga Edna Castro assume a Coordenação do
GT Amazônia, no Projeto Brasil - Foto: Alexandre de Moraes/UFPA

Da Carta Naior, 04 de Junho, 2018
Por Erika Morhy



“O Brasil não pode empreender um projeto popular, democrático, se a Amazônia não for pensada nesse contexto seminal do colonialismo interno, porque estaremos de novo batendo no discurso velho do desenvolvimento e pensando em modelos altamente corrompidos”. A crítica aguda da socióloga Edna Castro sintetiza a importância da criação do Grupo de Trabalho Amazônia (GT Amazônia) na plataforma Projeto Brasil, que já reúne mais de 30 redes de cientistas e lideranças sociais no país. A experiência pretende ser uma ferramenta estratégica para elaborar diretrizes em prol dos direitos de um povo cheio de peculiaridades regionais e garantir a sobrevivência dos recursos naturais do país, cada vez mais aviltados desde a ruptura democrática de 2016.

Professora titular da Universidade Federal do Pará (UFPA), ela foi anunciada coordenadora do grupo no último dia 28 de maio, durante a versão paraense da Semana Nacional Universitária, realizada em Belém. Edna Castro se dedica há mais de quatro décadas a estudos científicos sobre o território que abriga a maior floresta tropical do mundo e a mais biodiversa do planeta, comportando 20% da água doce que existe na Terra. E é justamente esse conjunto de riquezas que é alvo de investida violenta do capital, nacional e estrangeiro, que reproduz em âmbito interno o paradigma que o Brasil vive no cenário internacional. “Pensam a Amazônia exatamente como os europeus pensavam a América”, compara.

A socióloga se remete ao intelectual argentino Walter Mignolo, que goza de significativo reconhecimento como teórico do pós-colonialismo latino-americano, e postula radicalmente a “desobediência epistemológica” com protagonismo local. Seria a reversão do quadro atual, em que o Brasil está absolutamente volúvel aos humores do mercado para os quais exporta produtos como minério e soja, um dos motores da severa crise econômica de 2011 e do golpe de 2016, que depôs a presidenta Dilma Rousseff, e a região Norte do país padece com as tragédias impostas por projetos ficados nas regiões Sul e Sudeste.

“O Brasil talvez em poucos momentos tenha vivido um processo tão intenso de luta de construção e desconstrução de narrativas. Não dá para o Brasil pensar a Amazônia como sempre pensou, na Amazônia depositária de uma riqueza que pertence aos interesses das elites nacionais, depositária de populações que podem ser excluídas, assassinadas e chacinadas”, contesta Edna Castro.

Vinte e oito das 70 vítimas de conflitos rurais do país registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em 2017, conforme dados divulgados no último mês de abril, ocorreram no Pará. Sendo que dez desses crimes foram cometidos de um golpe só, na chacina de Pau D´Arco, no mesmo estado de flagrantes conflitos entre quem quer desmatar para investir na pecuária extensiva e quem quer se organizar em estruturas de agricultura familiar.

É também elucidativo deste modelo de relação que a professora define como corrompido o caso mais recente e no mínimo suspeito do assassinato do representante da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), Paulo Sérgio Almeida Nascimento, no polo industrial de Barcarena (PA). Ele foi morto dia 12 de março, menos de um mês depois do laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC), que confirmou a contaminação de ambientes naturais e populações da região pelo vazamento de barragens de rejeitos de bauxita da mineradora norueguesa Hydro Alunorte. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou dois autos de infração contra a empresa: “R$ 10 milhões por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da autoridade ambiental competente e R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem também sem licença”. O empreendimento se recusa a assinar o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público.

Edna Castro garante que tragédias como essas têm sido anunciadas pela ciência. Ela cita dois seminários realizados pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), um em 2016 e outro em 2017, para discutir os impactos da mineração no polo industrial de Barcarena, inclusive estabelecendo uma paralelo com a tragédia na cidade de Mariana (MG), em 2015, após rompimento da barragem operada pela mineradora Samarco, controlada pela Vale e a BHP Billington.

Organização popular – A mesma certeza que move a socióloga se revela na forma de insurgência de lideranças populares no contexto de violações de seus modos de vida. Entre os registros na imprensa, um que se tornou icônico foi a imagem da Kayapó Tuíra. Ela passeou a lâmina de seu facão no rosto de José Antônio Muniz Lopes, na ocasião, 1989, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, que seria responsável pela construção da usina concebida sob o nome de Karararô e posteriormente batizada Belo Monte, sob as rédeas da Norte Energia.

Membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Iury Paulino conta que a organização se constituiu a partir das bandeiras encampadas por populações vítimas de grandes projetos. Em 1987 já existia um núcleo formativo na cidade de Oriximiná (PA) e, atualmente, o MAB está presente em 17 estados brasileiros. Apesar da resistência de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, sete hidrelétricas já operam ao longo do rio Tocantins, desalojando comunidades inteiras e abalando severamente os biomas. O objetivo da iniciativa estava longe de ser a melhoria da qualidade de vida da população local ou seu progresso: 70% da energia produzida pelas usinas de Tucuruí são destinados a siderúrgicas produtoras de alumínio para exportação.

“Os governos Lula e Dilma não proporcionaram avanços à nossa pauta, que tem como uma das lacunas um marco regulatório. Mas o movimento assume uma tarefa mais ampla, por um Brasil diferente do que Temer propõe, que é de venda do país. Não se pode vender a Eletrobras! A dimensão da nossa pauta alcança a defesa da soberania nacional”, pondera Iury, somando-se à campanha pela liberdade do ex-presidente Lula, encarcerado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), desde o dia 7 de abril.

Em parecer de setembro de 2015, o MAB expressou a necessidade urgente de uma Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). No documento, justifica: “Entre os principais fatores que causam as violações de direitos humanos apontados pelo relatório, está a ausência de uma política nacional que reconheça e garanta os direitos das populações atingidas, a falta de uma atuação do poder público para implementar estes direitos, precariedade e insuficiência dos estudos ambientais realizados pelos governos federal e estaduais, e a definição restritiva e limitada do conceito de atingido adotados pelas empresas”. A organização se refere ao relatório da Comissão Especial de Atingidos por Barragens que, durante quatro anos, analisou denúncias de infrações no processo de implantação de barragens no Brasil.

Ilustrativo dessa debilidade dos estudos citados pelo MAB é a falta de análise sobre o que o biólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi, Alberto Akama, chama de efeitos sinérgicos, já que os estudos têm se restringido à observação dos reflexos do empreendimento em seu entorno imediato, desconsiderado o poder das consequências produzidas pela interação entre uma usina e outra ao longo de toda uma bacia hidrográfica.

É sob esta ótica que professora Edna Castro observa o cuidado que se deve ter ao analisar a qualidade de vida de povos do campo e da floresta nos nove estados que compõem a Amazônia Legal: “eles estão mais pobres pelos processos de retirada daquilo que não aparece [nos indicadores de] renda, que são os modos de vida, as formas de trabalho, processos de reprodução da vida, de reprodução da família”.

Ela explica que “existe há mais um século o debate sobre o que é desenvolvimento. Esse termo é polissêmico. O debate avançou, principalmente nas décadas de 1930 e 1940, pela concepção do crescimento econômico. O debate que fazemos, no fundo, é marcado por essa matriz do desenvolvimento, marcada na sua base pela desigualdade, pela exclusão social”. Edna Castro aposta no caminho de “varar o debate sobre a Amazônia”, propositalmente citando um termo comum na região e que retoma o caminho contra hegemônico feito pela publicação acreana “Varadouro. um jornal da selva”, que circulou na década de 1970.

A socióloga insiste: “Se não há uma construção no plano da subjetividade e da racionalidade, você não vai conseguir parar essa loucura desenfreada que é o agronegócio na Amazônia. Ou a plantação de ‘florestas’ para produção de madeira. E também os portos que estão aparecendo, para escoar os produtos. A Amazônia se tornou um grande corredor de escoamento de soja, de minério”.

Radiografia minuciosa da agência Pública de jornalismo investigativo expõe nitidamente o ataque parlamentar empreendido contra povos indígenas no país. Dos 513 deputados federais, 207 compõem a bancada ruralista, uma das maiores e mais organizadas na Casa. A pauta deles inclui a tributação de produtos agrícolas, a indenização de propriedades quando desapropriadas e a indicação de membros para as comissões permanentes da Câmara dos Deputados. A legislatura de 2015-2018 é considerada a mais conservadora desde 1964 e se traduz na maior ofensiva parlamentar sofrida pelas populações indígenas em 20 anos.

Protagonismo – Esse panorama anuncia que o campo progressista no Brasil aprofunda a trajetória de enfrentamentos travados por diversos setores da sociedade historicamente. O desafio a que se propõem estudiosos e ativistas sociais, desde 2016, com o Projeto Brasil, é integrar seus saberes e construir uma pauta com enraizamento social. Três cadernos de debates já foram concluídos, em setembro e novembro de 2017 e, o mais recente, em março de 2018. Cada um deles sistematiza o trabalho de um conjunto de grupos de trabalho afins. O GT Amazônia é a 32ª rede a se somar ao levante pela democracia capitaneado pela Frente Brasil Popular, polo de articulação entre mais de 80 entidades nacionais, estaduais e municipais, incluindo organizações partidárias, sindicais e sociais.

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