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Hannah Arendt, Carl Schmitt e a irrupção do ódio na política brasileira

Toda crise marca uma ruptura e a manifestação de conflitos latentes na coletividade; (...) Um dos componentes mais assustadores e graves da crise brasileira que ora atravessamos é a irrupção do ódio no espaço público



Da Carta Maior, 9 de Abril, 2018
Por Diogo Cunha



A ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula encerra mais um capítulo – que certamente não será o último – da crise que o Brasil atravessa desde 2013. Em entrevista ao Valor Econômico, publicada no dia 2 de março passado,
Wanderley Guilherme dos Santos disse que nunca se deparou com uma crise igual a que se está vivendo hoje no Brasil: “Há uma desestruturação tão grande no sistema político, uma
multiplicação de centros autônomos que, todavia, não podem ser domesticados, ou enquadrados”. O decano da Ciência Política brasileira ainda comparou a atual situação brasileira a uma tragédia grega: “Na tragédia grega todos os atores agem sabendo que não
vão escapar ao destino, não importa o que façam. Todos que estão, hoje, no processo político brasileiro, com as posturas que estão tendo, sabem que o que desejam não vai acontecer. Só
que não podem agir de outro jeito”. Toda crise marca uma ruptura e a manifestação de conflitos latentes na coletividade; toda crise traz consigo fenômenos que se exprimem por meio de paroxismos emocionais e irracionais. Um dos componentes mais assustadores e
graves da crise brasileira que ora atravessamos é a irrupção do ódio no espaço público.

Diga-se de imediato: salvo exceções à esquerda, esse ódio tem um lado. Ao longo dos últimos cinco anos, desde o início das manifestações contra o governo Dilma até as comemorações da prisão de Lula, o ódio se manifestou de forma cada mais explícita e cada vez mais despudorada entre os setores da classe média e das classes privilegiadas antipetistas: adesivos deploráveis da ex-presidenta Dilma Rousseff colados na entrada dos tanques de
gasolina de carros; representações de enforcamento de Lula e Dilma em atos públicos; capas de revista com a cabeça de Lula decapitada e ensanguentada; cartazes em manifestações com
dizeres do tipo “O Dops matou pouco”, e por aí vai. Alguns historiadores, jornalistas e, mais geralmente, observadores da vida política tem buscado, aturdidos, explicações para essa explosão de ódio: para alguns, é o resultado de uma intensa campanha midiática particularmente abjeta; para outros ela deve ser compreendida pelo prisma da longa história brasileira de ódio e desprezo por parte da elite em direção às classes populares cuja origem seria a escravidão. São certamente variáveis a serem levadas em conta na explicação desse fenômeno, mas que me parecem insuficientes. Talvez os historiadores, num futuro que espero não muito distante poderão, já com algum distanciamento, trazerem novas interpretações.

Parece-me fundamental, contudo, insistir num ponto: a difusão do ódio no espaço público não é um mero efeito colateral e secundário da crise política; pelo contrário, é umdos seus motores e uma das mais graves ameaças para a democracia. Daí a imensa
responsabilidade dos meios de comunicação e das elites políticas conservadoras na atual derrocada que estamos vivendo. Esse ódio longa e estrategicamente fomentado nos setores mais privilegiados da sociedade não desaparecerá com a prisão de Lula, da mesma forma como não desapareceu com a destituição de Dilma Rousseff. E as consequências para o próprio regime democrático são imprevisíveis e incomensuráveis.

A democracia implica necessariamente a pluralidade – e sua aceitação – no espaço público e as reflexões de Hannah Arendt sobre essa questão estão certamente entre as mais profundas da filosofia ocidental. Marcada pela experiência do Holocausto, seu pensamento foi fundamentalmente antitotalitário. Muito já se escreveu sobre o significado de uma obra e sobre a artificialidade de se atribuir, a posteriori, uma suposta unidade que não existia no momento da sua produção. Contudo, em que pese os riscos do anacronismo, parece-me possível estabelecer uma linha de argumentação coerente que vai de Origens do Totalitarismo (1951) à Eichmann em Jerusalém (1963), passando pelo importante artigo Filosofia e Política(1954) e por seu principal trabalho de teoria política A Condição Humana (1958).

No primeiro desses trabalhos, Arendt buscou explicar o que permitiu o surgimento de um tipo de regime novo e particularmente brutal no século XX, o totalitarismo. Ela o fez colocando-o numa linha de continuidade com o pensamento racial – antissemita – e com o
imperialismo da virada do século XIX para o XX. As especificidades dos regimes totalitários com relação à outras tiranias estariam, em primeiro lugar, na primazia da ideologia, na falta de estrutura hierárquica e no uso do terror. Diferentemente de tiranias clássicas, nos regimes totalitários o terror é usado de forma abrangente e permanente para o domínio das massas e não tem um alvo específico: as vítimas são escolhidas aleatoriamente. Esse terror aprofunda o sentimento de isolamento pois, uma vez que o Estado demanda uma lealdade irrestrita, as pessoas tornam-se predispostas a transformar os amigos em inimigos com o objetivo de se
salvarem. A consequência desse isolamento é a interrupção das relações sociais, da discussão e da troca de ideias e, em última instância, da conexão com a realidade.

Ora, em Eichmann em Jerusalém Arendt buscou compreender como uma pessoa “real”, comum, pode participar do assassinato de milhões de pessoas. Da noção de “mal radical”, que em As Origens do Totalitarismo fazia referência à superfluidade dos seres humanos, ela passou à de “banalidade do mal”: o que os regimes totalitários engendram não são monstros – a mediocridade e insignificância de Eichmann, “terrivelmente normal”, gripado em seu julgamento, chocou-a –, mas pessoas comuns incapazes de pensar e consequentemente, ter a dimensão de suas próprias ações.

A teoria política de Arendt é indissociável de suas reflexões sobre o totalitarismo. Eichmann era incapaz de pensar porque era incapaz de se colocar na perspectiva do outro. Para ela, a pluralidade humana e a valorização da diversidade das opiniões eram uma barreira à tirania e o menosprezo das opiniões em detrimento das verdades universais tinha sua origem em Platão. É ele, o pai da filosofia ocidental, que ela vai combater em seu artigo Política e Filosofia. Segundo ela, o discípulo de Sócrates, inconformado com a condenação do seu mentor pela democracia ateniense, teria rompido com o mestre. Enquanto Sócrates estaria interessado na opinião (doxa) – para isso basta ler os primeiros diálogos onde Sócrates e seus interlocutores jamais alcançavam uma resposta conclusiva para o tópico em discussão –, Platão estabeleceu a primazia do conhecimento da verdade, da essência das coisas. Nas palavras de Arendt, “Platão concebeu sua tirania da verdade, segundo a qual não é aquilo que é bom temporalmente – aquilo que pode ser objeto de persuasão por parte dos homens – mas a verdade eterna – aquilo que não pode ser objeto de persuasão – que deve governar a polis”.

Em A Condição Humana, obra que dá primazia à vida ativa em detrimento da vida do espírito, Arendt investiga a atividade humana em suas três categorias fundamentais: o labor, o trabalho e a ação. São páginas particularmente belas: é na ação política, ato e discurso, que os homens são livres e revelam sua individualidade. Abster-se dessa manifestação, abster-se de se comunicar com os outros equivale a abster-se da condição de humanidade. Diz Arendt:
“Os homens podem perfeitamente viver sem trabalhar, obrigando a outros a trabalhar para eles; e podem muito bem decidir simplesmente usar e fruir do mundo das coisas sem lhe acrescentar um só objeto útil; a vida de um explorador ou senhor de escravos ou a vida de um parasita pode ser injusta, mas nem por isso deixa de ser humana. Por outro lado, a vida sem discurso e sem ação está literalmente morta para o mundo; deixa de ser uma vida humana, uma vez que já não é vivida entre os homens”. É no discurso e na ação que os homens revelam suas identidades pessoais e singulares – o que equivale, para Arendt, a um segundo nascimento. Mas essa revelação só vem à tona quando as pessoas estão com outras, isto é, no gozo da convivência humana. Assim, a ação só é possível na esfera pública: uma vez que a ação é realizada, ela cai nessa “teia de relações humanas com suas inúmeras vontades e intenções conflitantes”; os espectadores dessa ação política é que determinam seu significado para a comunidade através do debate e da franqueza. Daí a importância que ela atribui aos receptores da ação.

A disseminação do ódio no espaço público mina, portanto, aquilo que faz a essência da democracia: a pluralidade, a convivência e diversidade de opiniões (doxai) que permeia o espaço público; consequentemente, as ações políticas perdem seu sentido, os indivíduos se isolam e o isolamento leva à incapacidade do pensamento. A política reduz-se ao antagonismo do amigo e do inimigo, definição de um dos grandes juristas do século XX,
Carl Schmitt, considerado por alguns o oposto de Hannah Arendt. Schmitt, alemão, grande jurista da República de Weimar, adere ao nazismo em 1933, mas se afasta do regime já em 1936 por conta de desentendimentos com a SS. Em 1927, ele publicara O Conceito do Político, obra na qual ele afirmava que a diferenciação especificamente política, à qual pode ser relacionada às ações e os motivos políticos, é a diferenciação entre amigo e inimigo. Esse
antagonismo implica necessariamente a possibilidade da eliminação física do inimigo. O conflito político não tem na guerra civil uma implicação inevitável, mas esta é sempre um horizonte possível. Antes da manifestação da violência, o antagonismo amigo/inimigo se
manifesta no plano da incompatibilidade de harmonizar pontos de vista diferentes acerca de aspectos considerados como estruturantes para a vida em comunidade. Em outras palavras, atua como ausência inevitável de tolerância e diálogo. É nessa situação que nos encontramos. O ódio que foi disseminado na sociedade brasileira dificilmente permitirá uma saída pacífica e indolor dessa crise.

No final do seu romance A Peste, Albert Camus escrevia: “Na verdade, ao ouvir os gritos de alegria que vinham da cidade, Rieux lembrava-se de que essa alegria estava sempre ameaçada. Porque ele sabia o que essa multidão eufórica ignorava e se pode ler nos livros: o bacilo da peste não morre nem desaparece nunca, pode ficar dezenas de anos adormecido nos móveis e na roupa, espera pacientemente nos quartos, nos porões, nos baús, nos lenços
e na papelada. E sabia, também, que viria talvez o dia em que, para desgraça e ensinamento dos homens, a peste acordaria seus ratos e os mandaria morrer numa cidade feliz”. Para nossa tristeza, não foi unicamente nos ratos que o bacilo da peste acordou em 2014.


Diogo Cunha é doutor em História pela Univerisdade Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), pós-douturando em Ciência Política e professor substituto de Teoria Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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