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França estuda aumentar o tempo da licença paternidade

Da Carta Capital, 4 de Fevereiro, 2018
por Radio France Internationale 


Por pressão da sociedade, o governo procura formas de dilatar o prazo do direito. Na Islândia, os pais podem ficar nove meses ao lado dos filhos

Especialistas rejeitam o mito do "instinto materno". Homens e mulheres aprendem a cuidar dos filhos

O governo francês estuda prolongar a licença paternidade na França, após uma série de reivindicações ligadas à luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. Atualmente, os homens podem tirar até 14 dias corridos nos quatro primeiros meses de vida do bebê. O Ministério do Trabalho pretende dilatar esse prazo para aproximar a França de países mais avançados, como a Alemanha ou a Suécia.

Em novembro do ano passado, o presidente Emmanuel Macron havia anunciado que a igualdade entre homens e mulheres seria a principal "causa nacional" de seu mandato. O projeto de ampliação da licença paternidade será uma das ações.

Atualmente, os homens franceses têm direito a três dias de folga no nascimento do bebê, mais 11 dias corridos que podem ser solicitados até o quarto mês de vida da criança a título de licença paternidade. Um outro benefício chamado "licença parental" pode ser acumulado.

Até o terceiro ano de vida da criança, o pai pode pedir à empresa para se afastar do trabalho por seis meses, com a garantia de que retomará seu emprego no final desse processo. Neste caso, a remuneração prevista é, no entanto, tão baixa que apenas 4% dos homens franceses se afastam do trabalho para participar da criação dos filhos pequenos. O afastamento da vida profissional até que a criança atinja a idade escolar acaba uma opção das mulheres, mas esta é uma das razões de desigualdade.

Na sociedade civil, a discussão borbulha. No ano passado, um engenheiro em informática parisiense – sem filhos – lançou um abaixo-assinado pedindo às autoridades para ampliar de 14 para 30 dias a licença paternidade. Ele disse que teve a ideia por simpatia ao movimento feminista e por ter uma amiga parteira com quem discutiu o assunto. Até agora, a petição recebeu 80 mil assinaturas.

Sociólogos e profissionais ligados à infância pressionam há anos na mesma direção e parte da mídia, como por exemplo a revista feminista Causette e a revista semanal L’Obs, abraçaram a causa. Muitos especialistas apostam que se os pais cuidassem dos bebês tanto tempo quanto as mães, vários comportamentos iriam mudar, e as mulheres talvez conquistassem a sonhada igualdade profissional. Além disso, teriam a carga de trabalho que um bebê gera e o peso emocional dessa tarefa diminuídos.

Muitos homens consideram os 14 dias de licença paternidade insuficientes para conhecer os filhos e ajudar as mulheres após o parto. A França não é um país que conte com empregadas domésticas, cabendo realmente aos pais a tarefa de cuidar dos filhos. Ao mesmo tempo, persiste na sociedade, apesar de toda a luta das feministas, um grau importante de desigualdade no universo profissional.

Após muitos anos de incentivos, em 2017 o relatório sobre a paridade elaborado pelo Fórum Econômico Mundial mostrou um progresso francês nessa área. A França passou do 17º lugar no ranking mundial da paridade em 2016 para o 11º no ano passado. As diferenças salariais entre homens e mulheres, ocupando a mesma função, caíram para 10% em média, constatou um estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

Um outro estudo da central sindical CFDT contradiz, porém, esse dado. Em uma pesquisa com profissionais na casa de 35 anos, que fizeram os mesmos estudos universitários, um homem francês ganha em média 25% a mais do que uma mulher. Segundo esse sindicato, as mulheres continuam prejudicadas na evolução profissional porque os empregadores ainda levam em consideração "o risco" da maternidade. Se os homens também puderem se ausentar da empresa por mais tempo, essa percepção tende a mudar.

O psiquiatra francês Serge Hefez, citado pela revista L'Obs, diz que é muito interessante estabelecer desde cedo a ligação entre o pai e o bebê. Assim como a socióloga Christine Castelain-Meunier, que contribuiu para o projeto de ampliação da licença paternidade para 14 dias, em 2002, Hefez acredita que o homem que aprende desde cedo a interpretar as necessidades e as emoções dos bebês "humaniza seu lado masculino". A tese de que as mulheres teriam um instinto natural para a maternidade é combatida por muitos especialistas. A mulher se torna mãe cuidando do bebê, ela aprende com ele. Para os pais, é a mesma coisa.

A Islândia, com seus 334 mil habitantes, lidera o ranking mundial de igualdade entre homens e mulheres. Há 18 anos, os casais islandeses têm direito a nove meses de licença após o nascimento ou a adoção de uma criança. A mãe tem três meses para ela, o pai também e os três meses restantes, eles dividem de acordo com a conveniência.

Em termos de remuneração, os islandeses recebem até 80% dos salários e são pagos por um fundo alimentado pelos empregadores. Esse sistema flexível, que dá ao casal a liberdade de se organizar como quiser, levou 90% dos homens islandeses a aproveitar a licença paternidade de três meses. Segundo um estudo da Universidade de Reykjavik, as mães islandesas costumam pegar 180 dias de licença e os pais, 100 dias.

O sistema islandês inspirou a Suécia, que oferece 480 dias de licença neonatal a serem divididos entre o pai e a mãe. A Alemanha é bem generosa também, com 420 dias entre os dois genitores. Na lista de países que estão próximos à média da França, Portugal oferece 20 dias para os homens e a Espanha, 28 dias. Na Europa, os países menos avançados nessa área são a Grécia, com apenas dois dias de licença paternidade e a Itália, com quatro dias.

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