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A necessária superação do eurocentrismo nas esquerdas


Do GGN, 3 de Fevereiro, 2018
Por Roberto Bitencourt da Silva



Um debate dos anos 1980

Dias atrás publiquei artigo que abordava sérias limitações das esquerdas no presente, no tocante à incapacidade de ação política efetiva e às suas categorias de percepção prevalecentes. Chamava atenção, sobretudo, para o foco eleitoral e a ênfase conferida às instituições da democracia representativa.

Prometi dar continuidade ao assunto, a partir da mobilização de debate realizado nos anos 1980, entre alguns importantes intelectuais brasileiros, sintonizados com uma cosmovisão de esquerda, mais propriamente marxista. Como diz a sabedoria popular, “promessa é dívida”, então sigamos com o tema. O objetivo é sublinhar o eurocentrismo que atravessa a perspectiva das nossas esquerdas, em especial partidárias, que embota a capacidade de análise e intervenção sobre a realidade brasileira.

O debate a que me refiro foi publicado no livro Crítica Marxista, a estratégia revolucionária na atualidade, editado em 1986 pela editora Joruês (São Paulo). Contando com textos de diferentes autores, ao final da obra consta o registro do debate travado em mesa redonda composta pelo filósofo Carlos Nelson Coutinho, pelo sociólogo Francisco Weffort e pelos economistas João Machado e Theotônio dos Santos.



Em boa medida, o mote para a discussão em torno de caracterizações da sociedade brasileira e eventuais estratégias revolucionárias foi dado por Coutinho. O filósofo explorava a disjuntiva “via ocidental”/“via oriental” estabelecida por Gramsci, compreendendo que a primeira seria tipificada por países que revelariam uma sociedade civil pujante, complexa, com espaços (semi)autônomos – em relação ao poder coercitivo do Estado – de exercício da hegemonia, politização etc. Quanto ao “oriente”, a marca seria a preponderância do Estado sobre uma sociedade civil mais ou menos amorfa.

Nesse sentido, para Coutinho, o Brasil apresentava um quadro de “ocidentalização”, em virtude do dinamismo da sociedade civil e do “desenvolvimento capitalista industrial”. Em sua compreensão, o socialismo estaria na ordem do dia, mas em conformidade com o que chamava de “via ocidental”: um processo de acúmulo de forças sociais, de longo prazo, em que o pluralismo partidário e a democracia deveriam ser concebidas como princípios políticos centrais. Questionava as ideias de “revolução explosiva”, de “assalto ao poder”, típicas da “via oriental”.

Weffort tendeu a demonstrar grandes convergências com a interpretação de Coutinho. Por sua vez, João Machado divergia de Coutinho em um aspecto importante: num processo potencial de ampliação das forças organizadas do mundo do trabalho – seja em sindicatos, seja em partidos –, o momento da “revolução explosiva” seria inevitável, já que a “burguesia não entregaria facilmente o poder”.

Contudo, o debate concentrou-se nas controvérsias abertas entre Coutinho e Theotônio. Este discordou abertamente da caracterização feita sobre o Brasil. Theotônio entendia que o Brasil possuía uma indústria dominada pelo capital internacional, relativizando, pois, o suposto “desenvolvimento capitalista brasileiro”, portanto, uma nação dotada de parco domínio tecnológico, além de apresentar dilatado desemprego e subemprego e demais indicadores sociais lastimáveis. Pouco teria o Brasil de “ocidental”, inclusive do ponto de vista cultural, já que a contribuição maior do país no mundo seria de origem afrodescendente.

Coutinho demonstrava irritação com a caracterização “terceiromundista” do país, alinhavada por Theotônio. Compreendia o filosofo que isso incorreria nos “problemas” do “populismo”, do “estatismo”, em “figuras caudilhescas e autoritárias”. Por seu turno, Theotônio rebatia assinalando que não caberia às esquerdas esboçarem um “socialismo ideal”, alheio às “lutas sociais concretas”, à “realidade existente”. Destacava também que, em defesa do socialismo, não haveria oposição entre um processo de “acúmulo de forças”, em longo prazo, e “ações de força” em “tempo concentrado”.

O que esse debate nos diz sobre as esquerdas, hoje?

Talvez o traço único de entendimento entre os mencionados intelectuais tenha sido a defesa da organização e da capacidade de mobilização autônoma dos trabalhadores – superexplorados, humildes, medianos ou altos –, em aliança com eventuais frações da pequena burguesia, por intermédio de associações, entidades sindicais e partidárias. Seguramente, trata-se de um pressuposto político abandonado, há anos, que tem redundado em nossos dias, sobretudo, na apatia e no viés eleitoreiro das centrais sindicais.

Inúmeras contrarreformas adotadas pelo nauseante governo golpista de Temer (PMDB) e muito pouco se tem feito, na esperança vã de que partidos associados a algumas centrais, como a estreita relação entre a CUT e o PT, sejam favorecidos na eleição de 2018, na esteira do descontentamento popular. Uma estratégia suicida e flagrantemente nociva aos interesses populares e da Pátria.

Trata-se de aposta que podemos ressaltar como desdobramento da ênfase concedida às instituições da democracia representativa. Não é ocioso dizer que tal desdobramento se insinuava em visões como as defendidas por Carlos Nelson Coutinho, que mesmo operando com o instrumental marxista, conseguia qualificar a democracia com menos senso de oportunidade do que o cientista político socialdemocrata italiano, Norberto Bobbio. Esse pensador ao menos se dava ao trabalho de matizar a democracia em “substantiva” – assentada em direitos sociais e econômicos coletivos – e “procedimental” (baseada nas “regras do jogo” da democracia representativa, com acento nos direitos individuais e políticos).

Theotônio tinha razão. Éramos um país do 3º mundo. Hoje, não sei, chamemos apenas de periférico, subordinado na divisão internacional do trabalho, como o economista também sublinhava. Diga-se, uma projeção sobre o Brasil e as lutas em prol do socialismo, evidentemente, radicalmente destoante de perspectivas como as de Coutinho, hegemônicas em nossas esquerdas até hoje.

Se o grosso das nossas esquerdas se desse o trabalho de observar dados facilmente disponibilizados na imprensa e pelo Banco Central, sobre as balanças comercial e de pagamentos, imediatamente avaliariam o Brasil como é e não sob as aparências. A balança comercial indica um país cuja economia se desindustrializa e que está assentada na produção primário-exportadora. A balança de pagamentos demonstra o crescente índice de desnacionalização do parque produtivo, com déficits enormes e em elevação contínua.

Disso, é claro, deveria redundar percepções diferentes das que predominam em nossas esquerdas. Em geral, estas concebem o país como “desenvolvido, mas injusto”. Nada mais inócuo e impotente em termos de programa e ação política. Para salvar o país da infâmia em que se encontra é necessário romper com a dependência econômica, financeira e científico-tecnológica em relação às potências do centro capitalista. Para que tenhamos democracia de fato, em um misto de representação e participação direta, requer-se um programa, uma visão de Nação, em conformidade com seus dilemas, desafios e necessidades. Para isso, o eurocentrismo precisa ser jogado na lata do lixo da história. Nada tem a oferecer. Basicamente, enquanto as nações do capitalismo central operam com as disputas distributivas entre burguesias e assalariados locais, nós temos que lidar com uma burguesia/oligarquia interna parasitária e subalternamente associada ao espoliativo capital internacional, atuando em bloco contra as classes assalariadas e médias, contra a Pátria. Convenhamos, ordem de problemas bastante singular e mais complexo.

A Revolução Brasileira urge. Uma revolução que vise superar a nossa subalternidade na divisão internacional do trabalho, que nos retira possibilidades de decidirmos nosso próprio destino enquanto Nação, impedindo a realização de uma democracia real, o exercido da soberania popular. Sei perfeitamente que nada há no presente que indique a sua plausibilidade. Exatamente por isso se faz necessário reconfigurar o software mental. O horizonte da mudança é de médio e longo prazo. Trabalhadores e segmentos da pequena burguesia organizados e mobilizados. Somente estes estratos sociais podem ter preocupação com os rumos do País. Os seus destinos enquanto classe, suas sobrevivências, se entrecruzam com os rumos da Nação a ser construída, precisamente contra a intensificação abjeta do neocolonialismo ora vigente. Só venceremos, pensando e agindo a partir do Brasil real. Sem eurocentrismo.

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.

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