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Em Puerto Maldonado, indígenas do Brasil preparam-se para encontro com Papa Francisco

Do Cimi, 18 de janeiro, 2018

Indígenas pretendem falar sobre a realidade brasileira e denunciar violações em encontro no Peru amanhã (19)
Foto: Tiago Miotto/Cimi
POR TIAGO MIOTTO, ASCOM/CIMI
DE PUERTO MALDONADO

Serem ouvidos, unir forças com outros povos latino-americanos, ouvir palavras de apoio, ver suas denúncias ecoarem nos quatro cantos do planeta: são essas algumas das expectativas e dos anseios da delegação de indígenas do Brasil que, desde a noite de ontem (17), está em Puerto Maldonado, no Peru, para encontrar o Papa Francisco.

O encontro com o pontífice está marcado para manhã desta sexta-feira, 19 (às 13h30, no horário de Brasília), e faz parte de sua agenda pela América Latina. Antes, ele esteve durante dois dias no Chile, onde se reuniu também com indígenas do povo Mapuche. No Peru, depois de Puerto Maldonado, seguirá para Trujillo e para a capital, Lima.

Partindo de Rondônia e do Acre, a delegação brasileira é formada por cerca de 90 indígenas, de 32 diferentes povos e de nove estados do país. Apesar da predominância de povos da Amazônia brasileira – representada por indígenas do Acre, de Rondônia, do Pará, do Amazonas e do Mato Grosso – a delegação é composta também por representantes de regiões brasileiras tão diversas como Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Em Puerto Maldonado, nesta quinta, os indígenas do Brasil participam de uma assembleia da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), onde se encontraram com representantes indígenas de outros países da América Latina, junto dos quais devem discutir a organização para o dia seguinte e a elaboração de documentos que serão entregues ao Papa.

“É um grande encontro, não só para os povos indígenas do Brasil, mas de toda a América Latina. Sabemos que os nossos problemas, os nossos anseios e os nossos desafios são os mesmos, e é importante conhecer, se juntar e unificar ainda mais as nossas forças junto com o Papa, o grande representante da Igreja Católica”, avalia Iap Oro Mon, liderança indígena da região de Guajará Mirim (RO) e professora na Terra Indígena (TI) Sagarana.

“Sabemos que a Igreja Católica teve um processo histórico não muito bom com os povos indígenas, mas atualmente ela tem feito o contrário. Tem ajudado bastante as lideranças, os órgãos não governamentais, as organizações indígenas, então para a gente é um prazer muito grande unificar a nossa força”, prossegue a professora. Seu povo, Oro Mon, é um dos 16 povos de Rondônia que participam da delegação indígena brasileira.

Os indígenas pretendem aproveitar a solidariedade e a abertura que o Papa Francisco tem manifestado às suas lutas para apresentar suas reivindicações e falar sobre a realidade de violações de direitos e violência que têm enfrentado no Brasil.

“Não é novidade para nós e para o mundo a violação dos direitos dos povos indígenas, principalmente no Brasil, onde esse governo atualmente vem nos dizimando e massacrando de uma forma violenta. Quem sabe, com a ajuda de outros povos, possamos unificar nossas forças e fazer com que alguma coisa mude”, pondera Iap Oro Mon.


Foto: Tiago Miotto/Cimi

Para Kum’Tum Akroá Gamella, liderança indígena do Maranhão, a situação brasileira é de “violência institucionalizada” contra os povos indígenas e o momento é de grave retrocesso. O grito de denúncia ao Papa pode ajudar a ecoar esta situação para além do Brasil.

“O enfrentamento à violência começa pela quebra da invisibilidade”, avalia, comparando a situação dos povos indígenas no Brasil com a de refugiados – só que em suas próprias terras.

“O Papa Francisco sempre foi muito preocupado com a situação dos migrantes, dos refugiados, e penso que a situação dos povos indígenas no Brasil é de migrantes e refugiados no próprio país. O que está no pano de fundo da violência é a negação do direito à existência do outro: os povos não existiriam e, portanto, não teriam direitos. Queremos colocar de novo no coração do Papa essa situação grave que a gente vive”.

Direito a existir, direito à terra

No contexto brasileiro, a forte presença da bancada ruralista no poder Legislativo e sua duradoura aliança com o Executivo, reforçada e ampliada com o governo Temer, tem agravado a situação dos povos indígenas, passando da violação ao desmonte de direitos constituídos.

O Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), conhecido como Parecer Anti-demarcação, arevogação da Portaria Declaratória da Terra Indígena do Jaraguá e o corte de orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) são exemplos recentes de medidas anti-indígenas tomadas pelo governo de Michel Temer.


Foto: Tiago Miotto/Cimi

Enquanto isso, muitos povos indígenas ainda lutam pela demarcação de suas terras, pelo reconhecimento étnico e contra a ameaça de grandes projetos de infraestrutura e das invasões promovidas pelo agronegócio mesmo em terras já demarcadas.

“Em Rondônia, estamos vivendo um momento em que, além das violações territoriais, temos o resgate da identidade de alguns povos que estão tentando revitalizar e recuperar não só os seus territórios, como as memórias e suas práticas linguísticas e culturais”, explica Iap Oro Mon.

É o caso dos povos Kujubim, Cassupá, Purobora, Guarasugwe, Wajuru e Migueleno, todos representados na delegação rondoniense.

“A reivindicação do povo Migueleno é a mesma que a de todos os povos indígenas do Brasil: demarcação da sua terra, direitos sociais como educação, saúde, dignidade para poder viver e sobreviver tanto na cidade como nas ideias, sem perseguição de governantes nem de grileiros de nossas terras e latifundiários”, afirma Elias Migueleno, liderança indígena de São Francisco do Guaporé (RO).

Exemplar de muitos casos de resgate identitário e territorial, os Migueleno reivindicam a demarcação de uma área da qual foram expulsos pelo governo ditatorial de Figueiredo, na década de 1980, para a criação de uma reserva biológica.

“A Constituição de 1988 nos adquire esses direitos e querem tirar isso da gente, então vamos falar isso ao Papa para que ele possa ver e levar adiante nossa situação”, conclui Elias.

“No Maranhão e no resto do Brasil, a luta pelo território vai junto com o direito à existência. Queremos o direito a existir, mas o indígena como um ser vivente tem direito ao território, tem direito à saúde diferenciada e respeito às práticas tradicionais”, afirma Kum’tum Akroá Gamella, relembrando o recente massacre de que seu povo foi vítima, em abril de 2017.

“Quando o indígena vai reivindicar o território sofre todo tipo de violência, mas se não faz a luta pelo território também sofre violência”.

Grito contra o genocídio

Em 1980, o discurso do Guarani Nhandeva Marçal de Souza Tupã’i ao Papa João Paulo II chamou atenção do mundo todo para a grave situação dos povos indígenas e, especificamente, para uma realidade que décadas depois explodiria em conflitos e violência: a dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Mais de trinta anos depois, Francisco volta a ouvir os povos originários. Do tekoha Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul, Elizeu Lopes Guarani Kaiowá parte para seu segundo encontro com o pontífice. Pretende reforçar a mensagem já entregue em 2014, na Bolívia, durante encontro do Papa com movimentos sociais da América Latina.

“Pela segunda vez, a gente vai levar a denúncia da questão dos Guarani e Kaiowá ao Papa Francisco, e também do Brasil. Os povos indígenas se encontram hoje massacrados por causa da luta pelos seus territórios. Nós Guarani Kaiowá não temos mais esperança que o Brasil vai resolver isso”, lamenta Elizeu.

“Esperamos que o Papa nos escute, receba, e também responsabilize o Brasil pelo massacre que estão fazendo com os povos indígenas, por toda a violência, a discriminação, a criminalização, a falta de terra, a perseguição e a morte das lideranças, os ataques paramilitares, tudo isso”, continua o Kaiowá.

A reivindicação de Elizeu também é reforçada pela liderança Guarani Nhandeva Leila Rocha, também do Mato Grosso do Sul. “A gente já não tem mais para onde ir. Sem terra não somos nada, sem terra a criança não pode viver”.


Foto: Tiago Miotto/Cimi

Mais de 30 anos depois da primeira denúncia feita diretamente a um Papa, os índices de violência contra indígenas e de suicídios entre estes povos aumentam quase ano a ano no Brasil. Apesar do reconhecimento constitucional à demarcação de suas terras tradicionais, grande parte dos povos indígenas segue vivendo fora de seus territórios.

Olhar amazônico

A escolha pelo encontro em Puerto Maldonado, na Amazônia peruana, não foi um acaso. Ao falar sobre o cuidado com nossa Casa Comum na encíclica Laudato Sí, publicada em 2015, o Papa fala que não vivemos uma crise social e outra ambiental, mas “uma única e complexa crise socioambiental”.

São questões que envolvem diretamente os povos indígenas e a Amazônia, e temas para os quais Francisco vêm chamando atenção com recorrência, como explica Dom Roque Paloschi, presidente do Cimi e Arcebispo de Porto Velho (RO), também presente em Puerto Maldonado.

“Ele vem para nos ajudar a ter consciência, como diz na Laudato Sí, que o desaparecimento de uma espécie animal, vegetal, é uma perda irreparável, e muito mais quando povos estão sendo dizimados e desaparecendo dessa grande e bela região amazônica”, avalia.

Já na encíclica o Papa dedica especial atenção aos povos indígenas, afirmando que apesar da pressão de grandes projetos e do agronegócio, quando permanecem em seus territórios, os povos indígenas são “quem melhor os cuida”, pois para eles suas terras não têm valor econômico, mas espiritual.

“O Papa vem não como dono da verdade, mas como irmão para ouvir os primeiros habitantes dessas terras ameríndias, animar a esperança para que esses povos possam viver a partir de suas histórias, suas culturas, línguas, de sua espiritualidade e suas tradições. Ele vem sobretudo para animar a nós, à Igreja, para que não vire as costas diante da realidade destes primeiros habitantes, mas que seja uma Igreja solidária, comprometida com a defesa da vida, da esperança, dos sonhos destes povos”, afirma Dom Roque.

Antonio Pereira Curupini, Munduruku Cara Preta e liderança do baixo Tapajós. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Em meio aos diversos conflitos e pressões sobre os povos indígenas da Pan-Amazônia e seus territórios, a resistência contra grandes projetos mineiros, o agronegócio, a retirada de madeira e a construção de grandes hidrelétricas fomentam a luta e a resistência de diversos povos da região. É o caso da bacia do rio Tapajós, também representada por indígenas em Puerto Maldonado.

“Nosso rio Tapajós está ameaçado, assim como outros rios de outros estados e outros territórios de nossos povos. Estamos sendo desrespeitados e vamos colocar para o Papa todas essas situações. Os grandes empreendimentos estão entrando nas terras indígenas sem que a gente seja consultado, sem que nosso direito de consulta seja respeitado”, explica Antonio Pereira Curupini, Munduruku Cara Preta e liderança do baixo Tapajós.

O anúncio, em outubro de 2017, da realização de um Sínodo para a Amazônia em outubro de 2019 também gera grande expectativa. É a primeira vez, explica Dom Roque, que uma região é objeto de um Sínodo, concílio que resulta em uma orientação da Igreja acerca de um tema específico.

“A Igreja vem, na figura do Papa, reconhecendo o grande contributo dos povos indígenas. Tudo isso vai dar para nós, em vista do Sínodo da Amazônia, um grande alento e uma grande perspectiva, na medida em que nós nos colocarmos em sintonia com os gritos de Deus através dos gritos dos povos desta terra”, conclui o presidente do Cimi.

“Esperamos que a denúncia surta efeito sobre o governo brasileiro”, afirma Kum’Tum Akroá Gamella. “Por outro lado, cada vez que a gente fala essa situação, a gente também se fortalece, porque nós temos um projeto de vida que pode salvar o planeta duma catástrofe. Então, a denúncia tem um aspecto que é profético, anunciar um mundo novo, um jeito de viver que se dá numa harmonia com a natureza, com a criação toda de Deus”.

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