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MP promove audiência pública sobre situação de Correntina (BA) Evento da Promotoria contará com participação de diversas entidades

Brasil de Fato | Brasília (DF),28 de Novembro de 2017 


Protesto dos habitantes de Correntina em defesa da preservação dos rios da região / SSP/Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia vai promover uma audiência pública no município de Correntina, no oeste baiano, sobre a redução da vazão dos rios da região, por conta da captação de água por empresas. O evento também vai tratar da gestão do uso das águas e a consequente violação de direitos humanos.

Temóteo Gomes, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explica a posição de sua organização na audiência pública. O movimento defende a não liberação “de concessões para os grandes projetos do agronegócio da região”.

“Nosso principal objetivo é dizer para a população, para a sociedade, que o debate em defesa da água é muito importante neste momento, no país. O tema da água não é só da região do oeste da Bahia, mas de todo o país. Defender a água e a vida não é crime. Os trabalhadores e as trabalhadoras não podem ser criminalizados pela sociedade e pelo Estado. O povo tem o direito e o dever de fazer a luta em defesa desse bem natural”, diz.

Além do MAB, participam da audiência a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Fórum Alternativo Mundial da Água, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR/Bahia) e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

Representantes do legislativo e do executivo também devem estar presentes. Além disso, um grupo do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos se encaminha para a região para participar do evento.

A disputa pelo uso da água em Correntina ganhou notoriedade após a população local ocupar e inutilizar equipamentos de captação de água em duas fazendas do município, no dia 17 de novembro.

A Promotoria baiana já elaborou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta, que inclui a elaboração de um Plano de Bacia Hidrográfica para o Rio Corrente e a interrupção de novas concessões para captação hídrica, além da revisão das já existentes.

A audiência pública será realizada no 1º de dezembro, às 9 horas da manhã, no Ginásio de Esportes de Correntina.

Edição: Camila Salmazio

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