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Argentina. “A questão indígena foi sistematicamente relegada e invisibilizada”

Do IHU, 28 Novembro 2017
A entrevista é de Verónica Engler, publicada por Página/12. A tradução é do Cepat.


De acordo com o mapa elaborado em 2013 pelo Encontro Nacional de Organizações Territoriais de Povos Originários (ENOTPO), na Argentina existem trinta e nove povos indígenas distribuídos nas diferentes províncias do país. Após o genocídio ocorrido durante a Conquista espanhola, a consolidação do Estado-nação no século XIX se realizou, entre outras ações, mediante diferentes conquistas territoriais que incluíam o extermínio ou o controle da população indígena. Desde então, a questão indígena esteve atravessada por políticas que procuraram incidir na vida deste coletivo por meio da implantação ou retração do Estado, como a atenção médica e os programas sanitários.

La salud pública y los pueblos indígenas en la Argentina. Encuentros, tensiones e interculturalidad (Unsam), livro publicado recentemente pela antropóloga Mariana Lorenzetti, junto com sua colega Silvia Hirsch, aborda a atualidade dessas questões.

Lorenzetti saiu de Buenos Aires, há dois anos, para se instalar em Puerto Iguazú, onde trabalha no Instituto Nacional de Medicina Tropical (INMeT). Nele, dedica-se à pesquisa no processo de saúde-enfermidade-atenção de populações indígenas junto a biólogos, veterinários, biotecnólogos e geneticistas.

Eis a entrevista.

As pesquisas sobre populações indígenas marcam a antropologia desde suas origens, quando este conhecimento estava muito ligado a projetos colonialistas. Hoje, de que maneira você se posiciona, como antropóloga, frente às populações indígenas da Argentina?

Buscou-se fazer uma revisão crítica desses inícios da antropologia e a esse tipo de proposta de trabalho. Com base nessas discussões e debates da própria disciplina, o que se busca ou se propõe é fazer um trabalho com as comunidades indígenas. Que a pesquisa também esteja ligada às inquietudes e aos processos que as próprias comunidades estão fazendo a respeito do que é defender e poder dar efetividade a seus direitos.

Então, nesse sentido, uma das questões que parece muito importante é pensar que as pessoas com as quais trabalhamos são nossos interlocutores, há uma ida e um retorno, vai se acumulando suas inquietações em função dessa permanência, desse estar e poder entender esse outro ponto de vista. E a perspectiva deles, neste sentido, é fundamental. Quando há uma aproximação com um projeto, o mesmo sempre está sujeito a revisões, ao vínculo que se estabelece com o outro, e em função desse vínculo vai sendo construído o caminho para poder fazer coisas de maneira conjunta. É um trabalho conjunto e se trata de poder dar visibilidade a certas temáticas que talvez não estejam na agenda pública. O processo desempenhado pelos movimentos indígenas faz com que hoje estejam em outra situação.

Como é a relação que foi se dando na história da Argentina entre saúde pública e povos indígenas?

É importante poder historicizar esse vínculo para entender qual é o caráter que hoje assumem os programas dirigidos à população indígena, sobretudo porque a questão indígena na Argentina foi sistematicamente relegada e invisibilizada. Em um primeiro momento, pós-Conquista do Deserto, dada a campanha iniciada por [Julio Argentino] Roca pela Patagônia (em 1879) e [Benjamín] Victorica pelo norte (em 1884, no que se conhece como “a conquista do Chaco”), que foram as incursões militares, e as primeiras décadas do século XX, com uma forte marca do higienismo. A população indígena em si mesma não era vista como objeto-sujeito de interpelação, intervinha-se em casos de surtos, de epidemia. Então, as atividades que eram realizadas, como as vacinações, não eram tanto porque interessava a população indígena em si mesma, mas, ao contrário, como um meio de defesa, porque representava um perigo em termos de saúde para o restante da população, crioula ou branca.

Depois, aqueles que tiveram um papel importante a respeito do que foram os primeiros postos de saúde, ou as primeiras atenções, foram os missionários, que levaram algum médico ou enfermeira para dentro das missões. Essa aproximação a partir da biomedicina era como uma atividade a mais em suas atividades de evangelização, era como um meio de “alcançar-lhes” o que nesse momento se considerava o progresso e a civilização. E, ao mesmo tempo, acredito que a aproximação desses serviços de saúde foi o que legitimou sua própria tarefa de evangelização. Por outra parte, aqueles dirigentes indígenas que haviam sobrevivido às campanhas militares eram convertidos em mão de obra barata para os engenhos de açúcar, para as fazendas, para as madeireiras, em condições tão deploráveis e de tanta exploração que, de alguma maneira, as missões se tornaram um espaço de refúgio para as próprias comunidades.

E esse esquema se mantém mais ou menos até os anos 1940 e muda com o primeiro peronismo, certo?

Sim, nos anos 1940, há uma mudança no sentido de que começa a se fortalecer um sistema público de saúde com um claro corte sanitarista. A possibilidade de ampliar a cobertura de saúde às zonas rurais significou também uma nova aproximação, e uma nova possibilidade de acesso a serviços e atenção médica que até esse momento não chegava de modo algum. Depois, nos anos 1970, apresenta-se a questão da Atenção Primária à Saúde (APS), reforçando o fato de se alcançar as zonas rurais, esta ideia de começar a trabalhar a saúde comunitária de maneira que se reduza a própria prática assistencial, para trabalhar em outra direção que tinha a ver com fortalecer a promoção da saúde, a prevenção das doenças. Em nível programático, eram como diretrizes, depois, o que ocorreu em cada contexto foi distinto.

Por isso, nos anos 1980, há um forte questionamento a tudo o que se apresentava como Atenção Primária à Saúde e, sobretudo, em relação a populações precarizadas, como podiam ser as comunidades indígenas. Nessa época, o sanitarista Mario Testa escreve um texto onde se questiona se é o caso de Atenção primária ou Atenção primitiva à saúde.

Claro, justamente, expunha que administrar esses mínimos recursos não resolvia a questão, caso não se encarasse o problema de tipo estrutural. Além disso, questionava se esta atenção não era também uma prática para responsabilizar as próprias pessoas por sua situação de saúde. Porque este suposto enfoque comunitário acabou sendo um enfoque bastante individual, ou somente focado na família, sem trabalhar essas condições estruturais para a saúde e o desencadeamento das doenças. O tema da atenção pode ser visto como ir tapando buracos, mas que não conseguia resolver a questão de fundo. Então, nos anos 1980, foi um dos nós de discussão, um dos tópicos a partir dos quais abriu a necessidade de revisar.

Contudo, acredito que acerca da Atenção Primária à Saúde houve uma questão que é importante resgatar, que era a possibilidade de aprender os processos de saúde-enfermidade-atenção in situ, no local. Parece-me que justamente a partir desse trabalho no local foi possível começar a discutir, a partir do sistema público de saúde, o que se está problematizando, como se está problematizando, a respeito de quais coisas se discute e de quais coisas não se discute. Nesse sentido, acredito que a linha da Atenção Primária à Saúde começou a funcionar como a emergência de um montão de questões que talvez nem eram colocadas, nem advertidas, estavam silenciadas.

Para analisar a relação entre saúde pública e povos indígenas, você trabalha com o conceito de saúde intercultural. Pode me explicar do que se trata?

O que resulta interessante para trabalhar é ver quais são os paradoxos que o paradigma intercultural acarreta, enquanto modalidade construtora das diferenças. Tendo presente a forma como as atribuições e os sentidos conferidos às diferenças não podem ser analisados por fora dos usos sociais que os diferentes atores envolvidos vão construindo dentro de um espaço determinado e em função dessas travas sociais que vão se construindo.

Então, a interculturalidade toma corpo, textura, a partir justamente dos sentidos que os próprios atores e os programas sócio-sanitários irão lhes dar. Não há uma interculturalidade por fora do agir dos atores sociais, dos sujeitos, dos profissionais, dos antropólogos. Parece-me que o rico é poder ver o que se pensa e o que se faz em nome da interculturalidade.

Por exemplo, a incorporação dentro da saúde pública do enfoque intercultural trouxe a possibilidade de ver como as políticas de reconhecimento indígena se expressam no campo sanitário, e como as diferenças são tratadas, concebidas, dentro do campo da saúde. Parece-me que o mais rico é que não se trata de oferecer uma definição de interculturalidade, mas, ao contrário, de poder ver que a interculturalidade é um processo em construção, onde há momentos de tensão e há momentos de consenso. Em todo caso, parece-me que o desafio é desnaturalizar certas coisas, desconstruir certos pressupostos, e ver justamente em que termos se aborda o trabalho com o outro.

No caso dos povos indígenas, parece que sempre são eles o “outro” cultural...

Claro, por isso me parece importante destacar que a interculturalidade não é algo unidirecional, onde é o “outro” o culturalmente distinto. Porque há muito pouco exercício de revisão dos próprios marcos culturais, das próprias práticas culturais, é como um processo de demarcação, é o “outro” o que tem cultura, mas não há uma revisão de nossas próprias práticas culturais como acadêmicos ou profissionais da saúde, por exemplo. Isso nos fecha, circunda, perdemos a possibilidade de poder gerar um intercâmbio. As pessoas com as quais se trabalha são muito valiosas, temos que poder começar a respeitar as formas organizativas indígenas, entender que há múltiplos olhares e perspectivas dos processos de saúde-enfermidade-atenção.

Acredito que é fundamental que o enfoque intercultural reconheça e trabalhe sobre as assimetrias, sobre essas condições institucionais que restringem ou limitam a possibilidade de que o outro possa ser considerado como sujeito, com identidade e com capacidade de atuar, que deixemos de subestimá-los.

E nesta situação na qual há evidentes assimetrias e predomina um modelo biomédico que exclui o saber do paciente ou que rapidamente medicaliza seus problemas, que leitura você faz a respeito da situação das mulheres indígenas de Susques, Jujuy, na qual o parto hospitalar vai ganhando espaço em detrimento do parto domiciliar, que é o tradicional nessa comunidade?

Para mim, uma das questões fundamentais do trabalho de Raquel Drovetta (que é quem pesquisa este caso: Intervenciones de la salud pública en los processos reproductivos de mujeres indígenas de la Puna argentina, em Saúde pública e povos indígenas na Argentina) é esta disjuntiva, e quais possibilidades há, por exemplo, que este parto hospitalar possa ser incluído na possibilidade das mulheres decidir como parir, com quem estar acompanhadas, e que não se trata de um fato individual da mulher, mas, sim, tem um significado comunitário, coletivo, importante.

Aí são vistas as desigualdades, porque hoje há uma tendência, para determinados grupos sociais, de promover o parto domiciliar, o parto com cuidado, com a possibilidade de que, caso o parto se complique, haja um centro de saúde ou um hospital perto ao qual recorrer. E aí estão as opções. Mas, o que ocorre quando as populações indígenas nas condições em que se encontram decidem parir em seus lares? Para as comunidades indígenas isso ainda é negado, não existe. Porque o parto hospitalar, nas atuais condições, reduz a morbimortalidade materno-infantil, porque talvez na situação em que as comunidades se encontram hoje, os partos domiciliares podem ser arriscados. Então, para alguns setores, o parto domiciliar, cuidado, é possível, e nas comunidades essa possibilidade não existe, porque o parto domiciliar acaba sendo mais arriscado.

É que, finalmente, o tema da saúde parece não se dirimir no terreno cultural, mas muito mais no político e social...

É que quando os povos indígenas estão discutindo questões de saúde, estão falando de reconhecimento territorial, de deterioração ambiental, do avassalamento de seus direitos e em não poder decidir a respeito do que tem a ver com políticas indigenistas, por exemplo. A saúde é como um barômetro, muito indicativo das condições de vida das comunidades indígenas. Então, parece-me que a saúde, nesse sentido, é como a porta de entrada para trabalhar um montão de coisas: as relações com o ambiente, com o território, os vínculos interétnicos entre indígenas e não indígenas, a articulação entre saberes e práticas, e o modo como é o processo de saúde-enfermidade-atenção. Esses acredito que são temas que necessariamente precisam estar na agenda pública, que tem a ver, por exemplo, com o modo como é o currículo dos profissionais da saúde, desses médicos, desses enfermeiros, que talvez não tenham as ferramentas para poder trabalhar nestes contextos interétnicos.
Discriminação e saúde

Mariana Lorenzetti é doutora em antropologia pela Universidade de Buenos Aires. Há dois anos, vive em Puerto Iguazú, na área de missão da Tríplice Fronteira. Trabalha no Instituto Nacional de Medicina Tropical (INMeT), um organismo dependente do Ministério da Saúde da Nação, criado em 2009, com a finalidade de realizar pesquisas e ações para o controle e prevenção de doenças que se desenvolvem em climas quentes, tais como Chagas, Leishmaniose, Malária e Dengue.

Há mais de uma década, Lorenzetti está concentrada em pesquisar os processos de saúde-enfermidade-atenção das comunidades indígenas, sobretudo no norte da Argentina. Publicou artigos científicos sobre o tema e, recentemente, o livro Salud pública y pueblos indígenas en la Argentina: encuentros, tensiones e interculturalidad, junto com Silvia Hirsch(UNSaM). “O livro não é pensado necessariamente para leitores que estejam formados dentro do campo antropológico, o que nos interessa é poder chegar a outros profissionais formados em outras disciplinas, com outras trajetórias, mas que, no entanto, trabalham no sistema público de saúde ou que possam estar interessados na temática”, destaca a autora.

Lorenzetti foi uma das organizadoras das II Jornada em Ciências Sociais e Saúde: Dinâmicas sociais, geopolítica e saúde na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), que recentemente foi realizada pelo INMeT. O encontro teve como objetivo reunir profissionais de diferentes campos disciplinares que desenvolvam suas tarefas de pesquisa nos “espaços de fronteira”, especialmente na Tríplice Fronteira. Durante o evento, foram desenvolvidas contribuições que relacionam saúde, políticas sanitárias, mobilidades sociais, transformação e gestão ambiental, urbanização, processos de trabalho, condições de vida de diferentes grupos populacionais, movimentos sociais e grupos identitários, práticas normativas e reivindicações de saúde, e as relações entre o local e o regional.

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