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Reconstrução para retomada do crescimento, por Fernando Nogueira da Costa

Do GGN, 4 de Setembro, 2017
por Fernando Nogueira da Costa



A retomada do crescimento ocorrerá pelo mercado externo? O valor de ativos financeiros globais em relação ao PIB mundial está apenas 10% abaixo dos auges das bolhas anteriores, tanto o da tecnologia em 1999, quanto o da imobiliária em 2007. A atual é denominada como bolha do afrouxamento monetário dos Bancos Centrais.

Sintomaticamente, todos os 45 países acompanhados pela OCDE estão crescendo no ano corrente, sendo que 33 deles deverão acelerar-se em comparação a 2016. É a primeira vez, desde 2007, que todos estão em expansão. É também o maior número de países em aceleração, desde 2010, quando muitos vivenciaram uma recuperação passageira da crise financeira global. O FMI projeta expansão de 3,5% da produção econômica global neste ano e de 3,6% em 2018.

No primeiro semestre de 2017, as exportações totais mundiais cresceram 8,5%. As brasileiras cresceram 19,3%, superando as da Ásia (11,3%), inclusive China (8,5%), México (10,4%), Estados Unidos (6,7%), Europa (4,7%) e Argentina (0,8%). A pauta de exportação brasileira é formada principalmente por commodities que passaram por elevação de preço ou que tiveram alta de volume por conta de uma safra maior.

Dos US$ 107,7 bilhões embarcados pelo Brasil no primeiro semestre, mais de 30% (US$ 34,8 bilhões) foram em minério de ferro, petróleo e soja. Enquanto a exportação do grão subiu 20% de janeiro a junho deste ano em relação a iguais meses de 2016, a de minério de ferro quase dobrou, com alta de US$ 4,7 bilhões para US$ 8,9 bilhões. A venda de petróleo mais do que dobrou, no mesmo período, de US$ 4 bilhões para US$ 9,2 bilhões. Também a exportação do setor automotivo foi significativa, pois representou 7,3% do total e cresceu 31,8% no primeiro semestre de 2017. Houve alta de 11,7% na produção física.

No segmento de extração de petróleo, para a alta de 25,5% de margem de lucro, contribuíram o avanço de 46% nos preços e uma pequena elevação de custo de 2,5%. Estima-se que, para a variação da rentabilidade ser positiva para todos os exportadores de commodities, a apreciação da moeda nacional precisaria ter sido inferior a 10,6%, com dólar médio, no período janeiro-julho de 2017, em R$ 3,26. Mesmo assim, espera-se no fim de 2017 um superávit no balanço comercial em torno de US$ 65 bilhões.

O Investimento Direto no País (IDP) atingiu US$ 84,5 bilhões nos 12 meses encerrados em julho de 2017, maior patamar nominal desde abril de 2015. A cifra representa 4,37% do PIB, sendo suficiente para financiar em mais de seis vezes o déficit em conta corrente acumulado no mesmo período. Este equivale a 0,71% do PIB, ou US$ 13,8 bilhões.

Observando o gráfico da decomposição do crescimento do PIB brasileiro desde 2007, a contribuição em pontos percentuais (pp) da demanda externa foi positiva apenas com 0,1 pp em 2014, 2,6 pp em 2015 e 1,7 pp em 2016. Nos demais anos dessa série temporal (2007-2016) a contribuição foi negativa. Foi contraposta pelas contribuições positivas da demanda interna. Esta chegou a atingir 10 pp em 2010. Porém, caiu para 0,4 pp em 2014 e se tornou negativa em -6,4 pp em 2015 e -5,3 pp em 2016. Antes, ela só tinha dado contribuição negativa em 2003 com -0,5 pp. Em todos os demais anos, a demanda interna sustentou o crescimento, embora a economia brasileira tenha obtido inédito superávit no balanço de transações correntes durante cinco anos: 2003 a 2007.

Em síntese, até pelo peso de cada um dos componentes da demanda agregada, a demanda externa propicia o arranque ou o início de uma aceleração dinâmica pelo fluxo comercial, mas o saldo superavitário no balanço de transações correntes é pequeno em termos de PIB. A formação bruta do capital fixo (FBCF) cai continuamente, a partir de 2013, para 15,5% do PIB, enquanto o consumo das famílias representa 64% do PIB. O 1/5 restante é resultante da despesa de consumo governamental. Então, é a demanda interna que sustenta o crescimento econômico. Inicialmente, expandem o consumo das famílias e o investimento público, depois, o investimento privado.

O ciclo 2004-2011 foi denominado, levianamente, de boom de commodities, embora seja mais apropriada a denominação Era dos Investimentos (e não Era do Consumo), já que as taxas de investimento superaram em quase todos os anos (exceto em 2005 e 2009) as variações do consumo. Os determinantes do crescimento foram, em taxas de variações anuais, pela ordem, o investimento público (10,9%), o endividamento familiar (10,4% excluindo o crédito imobiliário), os termos de troca (4,3%) e a utilização de capacidade produtiva ociosa (0,5%). Houve reversão de todos esses fatores, entre 2012 e 2016, com taxas médias anuais negativas. Pior, o investimento público, no primeiro trimestre de 2017, teve queda real de 61% em relação ao mesmo período de 2016. O governo temeroso promoveu um brutal contingenciamento nas contas públicas.

Resumindo, houve um modelo de crescimento social-desenvolvimentista com estímulos ao mercado interno até o final do governo Lula. Quando se atingiu a 10 pp de contribuição em 2010, a diretoria neoliberal do Banco Central se assustou com imaginário risco inflacionário e, de novo, freou a aceleração com a adoção da chamada “macroeconomia prudencial” então em moda no resto do mundo. A cotação do dólar caiu para R$ 1,55 no final de julho de 2011. A bolha de commodities explodiu em setembro de 2011. Iniciou-se a Cruzada da Dilma contra os juros altos e a moeda apreciada. Foi correta. Equivocados foram seu fim abrupto e as desonerações fiscais.

Perdurou a atuação anticíclica dos bancos públicos federais. A taxa média trimestral de crescimento real do saldo de operações de crédito deles foi 14,2% de setembro de 2011 a junho de 2013, enquanto a dos outros bancos foi 5,2%. Depois, até dezembro de 2015, caíram respectivamente para 7,7% e 0,9%. Com as famosas passeatas de junho de 2013, o susto político se somou ao reinício da alta da Selic em abril, terapia equivocada para enfrentar uma quebra de oferta de alimentos, devida a fator climático (seca).

Por exemplo, de 2009 a 2014, a soma dos desembolsos (em preços constantes) do BNDES atingiu R$ 1.127 bilhões: média anual de R$ 187,8 bilhões. Em 2016, foram desembolsados R$ 100 bilhões a menos em relação àquela média (e devolvidos ao Tesouro Nacional): R$ 88,3 bilhões. Em 2015, tinham sido concedidos R$ 135,9 bilhões.

A Caixa Econômica Federal obteve taxas médias trimestrais de crescimento real do saldo de operações de crédito de 24,7% entre setembro de 2011 e junho de 2013. Caíram para a metade (12,4%) daí até dezembro de 2015.

Circula entre economistas uma hipótese que me parece equivocada a respeito do “esgotamento do ciclo de endividamento das famílias”, supostamente pelo grau de fragilidade financeira. Se houve sua elevação, não foi pelo numerador “serviço da dívida” (juros e prazo), mas sim pela queda do denominador “renda das famílias”, tanto pelo choque inflacionário, corroendo o poder aquisitivo, quanto pelo desemprego.

Houve depois leve redução no endividamento – dado pela relação entre o valor atual das dívidas das famílias e a massa de rendimentos acumulada nos últimos doze meses – principalmente nas modalidades de consumo, devido à avaliação de risco dos bancos, à menor disposição das pessoas físicas para o consumo e à recuperação de renda real pela queda da inflação. Porém, o que importa para indicar a possibilidade de novo ciclo de endividamento é o comprometimento de renda das famílias com dívidas bancárias. Este é obtido dividindo-se os desembolsos mensais para pagamento de principal e juros referentes às operações de crédito bancário pela massa de rendimentos daquele mês. Portanto, aquele é indicador de estoque (ou saldo) e este último é indicador do relativo entre fluxos de pagamentos de prestações e de recebimentos de renda.

Por exemplo, em dezembro de 2013, o saldo de endividamento das famílias atingia 45,5% da renda, mas quase 30% era por consumo e não por endividamento imobiliário. Este era metade daquele em saldo. Em fluxo, o comprometimento de renda das famílias era 21,6%, mas praticamente 1/5 era em créditos não imobiliários. Uma melhora no perfil do endividamento é associada ao aumento de participação de modalidades com prazos mais longos e taxas de juros e prestações menores, especialmente, o financiamento habitacional e o crédito consignado.

Cerca de 25% dos 68 milhões de domicílios existentes no País (17 milhões) são unidades habitacionais financiadas entre 1964 e 2016, sendo 64% utilizando o funding propiciado pelo FGTS. Dessa parte financiada, 11.438.610 (ou 2/3) foram contratações de financiamentos imobiliários realizadas entre 2003 e 2016, ou seja, recentemente, pelo governos social-desenvolvimentistas.

As médias anuais de ½ milhão de unidades habitacionais financiadas durante os governos Lula e 1,175 milhão no primeiro governo Dilma foram recordes muito distantes das dos demais governos: militar, 204 mil; Sarney, 156 mil; Collor, 250 mil; Itamar, 60 mil; FHC, 236 mil. O governo temeroso cortou as despesas do Tesouro Nacional com o MCMV. Foram R$ 8,387 bilhões em 2014, R$ 5,949 bilhões em 2015, R$ 2,589 bilhões em 2016, e R$ 0,894 bilhão no acumulado de janeiro a maio. Eleito um novo governo social-desenvolvimentista, retomará o crescimento via indústria de construção.

Na composição do déficit habitacional entre 2007 e 2015, elevou-se o ônus excessivo com aluguel de 29,8% para 51,5%. Coabitação familiar caiu de 42,4% para 28,4%, habitação precária de 21,6% para 14,9% e adensamento excessivo de 6,3% para 5,1%. Segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, Habitação é a maior despesa: 29%. Substituição de aluguel por prestação propiciará maior poder de compra familiar.
Fernando Nogueira da Costa - Professor Titular do IE-UNICAMP. http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.

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