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O começo do último golpe brasileiro

Da Caros Amigos, 26 de setembro, 2017

Por Yuri Martins Fontes

Os motivos que levaram as oligarquias brasileiras a promover o último golpe de Estado que ainda vivemos – midiático, jurídico e parlamentar, e quem sabe militar, pela ordem de entrada no novo cenário golpista – são tão complexos, quanto é complexa a relação promíscua entre o Estado e os interesses privados das elites que, com seus privilégios (inimagináveis a um capitalista europeu), além da sonegação fiscal sistemática, atrasam o desenvolvimento do país. Entretanto, observando a questão desde essa ainda nebulosa perspectiva de apenas pouco mais de uma década, é possível levantar alguns elementos para reflexão e futura pesquisa.


É certo que as classes dominantes jamais aceitaram bem o governo de um representante da classe que trabalha, ainda que declaradamente um “não-socialista” de centro-esquerda bem moderada: perigoso líder carismático, que fala “errado” (o que quer dizer que tem vícios de linguagem diferentes dos das elites), sem a (em geral tão vazia) “formação universitária”, etc.

No entanto, dada a força popular de Lula, tiveram de engoli-lo: isto, esperavam eles, ao menos por um mandato – nada mais que para acalmar a situação de desastre social deixada pela pilhagem neoliberal promovida pela política tucana de subalternidade “total” aos interesses do exterior.

Em seus primeiros anos, Lula manteve a subalternização, embora transferindo recursos, antes destinados às classes médias, para as classes mais miseráveis. Quanto aos bárbaros privilégios das oligarquias – insisto, inimagináveis no “centro” do capitalismo –, ele não apenas nada modificou, como ainda, com suas políticas de inclusão que aqueceram a economia, acabou por lhes gerar lucros ainda maiores.

Assim, a questão que se levanta é: se em 2016 os motivos do golpismo são óbvios, ou seja, a transferência forçada dos prejuízos econômicos às classes mais vulneráveis, em meio ao desequilíbrio da crise econômica internacional; contudo, o que é de mais difícil compreensão é por que os intentos de golpe foram começados já em meados do primeiro mandato de Lula, quando a economia brasileira crescia de modo estável e seus benefícios eram apreciados em (quase) todas as camadas sociais?

Uma pista pode nos ser dada pelo historiador autor da História do PT (2011), Lincoln Secco, para quem o modelo petista se pautou em uma tese de conciliação de classes, favorecendo sobretudo os muito ricos e os extremamente pobres, e deixando assim, não exatamente “de fora” da festa, mas fora de seu palco principal, as classes médias, que no bojo da bonança, embora também tenham melhorado de vida durante o lulismo, foram relativamente menos favorecidas.

Esta situação de se ver as classes baixas se aproximarem (nos aeroportos, nos automóveis próprios), segundo a frágil filosofia capitalista – que exalta a “competição”, à revelia da plena realização das potencialidades humanas –, leva ao sentimento contraditório de o sujeito se perceber “caindo”, ainda que se esteja “por cima” e “progredindo materialmente”; há diversos estudos sobre essa patologia moderna, mostrando que, em populações profundamente afetadas pelo ideal capitalista (caso das classes médias e altas dos EUA, ou do Brasil), indiferentemente do próprio padrão de conforto que o sujeito tenha, ele se sente “feliz” ou “descontente” mais que tudo “comparativamente”, conforme se veja “superior” ou “inferior” a seus vizinhos (e não por si mesmo, por suas próprias realizações ou desejos, que ele sequer consegue elaborar sem observar as novas publicidades e objetos de consumo).

Hegemonia reacionária e manutenção dos lucros

O atual golpe de Estado concluído em 2016 começou com força por volta de 2005, com a história dos supostos “pagamentos sistemáticos” destinados à compra de votos de parlamentares, caso batizado pela imprensa corporativa de “mensalão”. Desta história, o único “fato” realmente concreto é que tais pagamentos jamais chegaram a ser sequer minimamente comprovados – de modo que, em suma, ao que foi provado, todo o caso não passou do famoso esquema de “caixa-dois”, amplamente usado por todos os partidos para o sustento eleitoral (sem o que, aliás, não é possível se eleger, sob a atual legislação).

Desde o começo do primeiro governo lulista, a ideia da “inteligência” dominante era a de abalar a imagem do petista, com vistas a que ele não lograsse uma reeleição. Isto porque, embora acreditassem que o governo Lula não lhes seria um tormento maior – especialmente após a Carta ao Povo Brasileiro –, sempre se pode sugar um pouco mais “rapidamente” o trabalho alheio.

Além disso, e este é um ponto-chave, apesar de a “inteligência” burguesa ter um viés nitidamente neopositivista (como bem o analisa o filósofo Lukács), e assim sendo, ter dificuldades de enxergar algo mais do que os números de seu lucro em médio-prazo; entretanto, parte de seus intelectuais (bem pagos para observar os passos e teorias “do inimigo”), estando mais antenados com a “realidade em movimento”, decerto alertaram seus patrões dos “perigos” de que ideias de “direitos sociais básicos” – direito a comer 3 vezes ao dia, à renda mínima, à universidade (ainda que privada) – pudessem acabar por se consolidar nos “sonhos” populares, ameaçando a hegemonia da oligarquia.

Porém, com os primeiros anos de sucesso econômico do lulismo, concomitante ao imenso apoio popular de que desfrutava, parece que as classes dominantes se viram divididas entre promover ou não esse difícil enfrentamento (“superestrutural”), que poderia afetar seus próprios ganhos (como vem acontecendo hoje): algo como “em time que está ganhando não se mexe.

Impostos sobre o luxo e a revolta dos “Jardins”

Desde a metade do primeiro governo Lula, entretanto, uma classe social estava um tanto incomodada com o andamento do país: a classe-média (especialmente em a “alta”, dos pequenos industriais). E aqui se faz referência à “classe-média” no sentido sociológico complexo – e não à tal “nova classe-média”, o que nunca passou de um eufemismo para levantar a moral das “classes-baixas” economicamente remediadas, mas sem mobilidade social (de classe), dada sua parca educação (ainda que diplomada), e impossibilidade de real ascensão profissional.

Embora em maio de 2004, a Globo tenha começado a recente novela golpista com pseudo-reportagem que afirmava que diretor dos Correios teria recebido propina, essa trama ganha força conspiratória em 2005 quando o deputado R. Jefferson (PTB) dá entrevista à Folha – criando o termo publicitário “mensalão”.

Uma explicação para justificar o esforço golpista das elites está, como mencionado, na insatisfação das classes médias, excessivamente privilegiadas (em comparação com seus pares no mundo), e grandes formadoras de opinião. De fato, um dos principais mecanismos que Lula encontrou para promover neste período o crescimento do país foi o aumento de arrecadação.

Esse processo de elevação tributária, porém, embora já viesse de FHC, teve dentre as taxações mais aumentadas o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o Cofins (sobre produtos importados) – o que mexeu com os “brios” das classes acomodadas, levemente abaladas em seu poder de compra em Miami, ou em sua capacidade aquisitiva de “porshes”, dentre outras “necessidades”.

Por esses tempos também, um outro fantasma que assombra as classes altas voltou a ser cogitado, fato que decerto contribuiu para a pressa em se retirar o então quase “amigo” Lula do páreo: o “Imposto sobre as Grandes Fortunas”, previsto na Constituição de 1988, único dos tributos federais ainda não regulamentado e jamais discutido seriamente no âmbito formal político. Tal retomada de foco nesse debate se deu inclusive pela CUT – aliada forte e bastante próxima ao lulismo –, que em 2005 propõe a taxação dos ricos como medida para se elevar o salário-mínimo, em uma discussão que chegaria surpreendentemente ao Ministério do Trabalho (isso não teve maiores consequências, a não ser ligar a luz vermelha do alerta da “inteligência” oligárquica).

Pobres sustentam orçamento do País

Apesar de intensificar a arrecadação, Lula não mexeu na “estrutura regressiva” da tributação – e assim, quem é mais pobre continua pagando percentualmente muito mais, do que quem é rico. E esse disparate tem números absurdos: segundo dados do IPEA, quem ganhava à época até 2 salários, tinha um ônus tributário de cerca de 48%, enquanto na faixa dos bacanas, acima de 30 salários, pagava-se cerca de 26% (pouco mais que a metade do que se pagaria em média na Europa). Isto tudo sem contar a imensa sonegação empresarial, cujos prejuízos ao país chegam a ser da ordem de quase dez vezes o montante desviado pela corrupção.

O resultado disso, pode ser observado em recente reportagem da conservadora BBC de Londres (nem de longe “socialista”), em que se mostra – a partir de pesquisa da conceituada CEPAL (2016) – que no Brasil: as “manobras dos ricos e poderosos” para “ocultar seu dinheiro” leva à aberração fiscal de que atualmente os super-ricos (ou multimilionários) paguem cerca de somente 6% de impostos!

A razão deste despropósito, além da “evasão fiscal” das elites – nome pomposo para “roubo do bem público” –, é que nosso sistema tributário está concentrado nos impostos indiretos, incidentes sobre serviços e mercadorias (como o ICMS, o ISS), e portanto sujeitos a serem “transferidos” aos consumidores finais. Assim, os extratos mais miseráveis do povo, utilizando toda sua renda na compra de insuficiente alimentação, deixam neste trâmite a maior parcela da arrecadação tributária nacional – sustentando a estrutura do Estado que, ao final de contas, serve diretamente à oligarquia. Além disto – como o explica Paulo Gil Introíni (auditor-fiscal da Receita Federal, em detalhado artigo da revista Teoria e Debate) –, os “perseguidos” privilegiados brasileiros, sócios e acionistas beneficiários de lucros financeiros-industriais, não estão submetidos ao Imposto de Renda – pois desde 1996, “curiosamente” FHC isentou, com sua “bolsa-colarinho-branco”, esses ganhos de tributação. E para a direita matematicamente analfabeta que ataca as míseras “bolsas-famílias”, veja-se que há ainda outra onerosa aberração tributária que favorece os que mais têm: é o caso da “bolsa-especulador”, pois as aplicações financeiras (quando não isentas!) são taxadas com alíquotas menores do que aquelas pagas pelos assalariados sujeitos ao IR. Assim, conforme analisa esse especialista na questão fiscal: “a tributação sobre o patrimônio não ultrapassa os 4%”, sendo portanto um dos principais fatos que causam a torpe concentração de riqueza que impede o avanço e civilidade desse país.

Classe média-alta e a retomada do golpe

Dessa forma, diante do cenário de “revolta” dos extratos mais poderosos e potencialmente formadores de opinião das classes médias, que com Lula passaram a pagar um pouco mais caro seus artigos de última geração e bens de luxo, causando certamente surtos de “depressão psicológica”, estava aberta a nova temporada de golpes.

Entretanto, apesar deste substancial apoio das classes medianas às elites, em um primeiro momento o golpismo não vingou, dada a força popular que o governo petista então detinha. Uma década depois, porém, após sucessivos erros do lulismo e o afastamento soberbo das cúpulas do PT de suas bases e militância, com a crise tocando os bolsos populares, o caminho para o golpe e seu consecutivo pacote de maldades, dignas do pré-getulismo, estava livre.

O Brasil voltava assim ao seu modus operandi “normal”: latifúndios se expandindo sobre florestas, petróleo sendo entregue a estrangeiros (sabe-se lá em troca de que benefícios pessoais espúrios), carros de luxo e helicópteros a rodo levando executivos ao trabalho em locais auto-segregados com muros e câmeras – para evitar a presença daqueles seres humanos dispensáveis ao capital que desde o golpe crescem exponencialmente e insistem em sobreviver nos arredores das avenidas Paulistas e praças da República deste semi-país.

No entanto, a farra como se vê está fugindo ao controle, senão no quesito corrupção e sonegação (em que nossas elites se especializaram), mas no quesito “entreguismo” – a ponto de milico torturador estar posando de “salvador da pátria”.

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