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Macri tira dinheiro das crianças para gastar em juros

Governo argentino descumpriu a promessa de construir três mil jardins infantis. Neste ano o país destinará 9 bilhões de dólares para compromissos da dívida



Da página Carta Maior, sábado, 02 de setembro, 2017
Por Federico Kucher, para o Página/12



A dívida emitida nos últimos 20 meses pelo governo argentino, os governos das províncias e as empresas públicas e privadas superou os 100 bilhões de dólares e o pagamento de juros obrigará o setor público a desembolsar um total de 9 bilhões de dólares até o final deste ano. Esta última cifra representa um aumento de 35% em comparação com 2016 e 90% em relação a 2015 – último ano da administração kirchnerista –, segundo dados levantados por uma equipe de estudiosos da Universidade Metropolitana para a Educação e o Trabalho (UMET), cujo parecer adverte sobre o aumento do gasto público destinado ao pagamento de dívidas representando uma porção cada vez maior do orçamento e reduzindo a margem do governo para executar investimentos sociais e de promoção dos setores produtivos.

O pagamento de juros em 2017 equivale a 7% dos gastos estatais. No último ano de mandato de Cristina Kirchner (2015) era menos da metade disso (3%). Os recursos destinados a pagar a dívida já são 352% mais elevados que os usados para a programas de assistência social, 421% a mais que as verbas destinadas a programas para moradia e urbanismo, 80% a mais que a verba para a saúde e 23% a mais que os subsídios ao transporte público.

O Observatório da Dívida Externa da UMET se transformou numa das principais instituições da Argentina dedicadas a revisar a evolução dos bonos de dívida colocados a partir de dezembro de 2015 – após a posse do atual presidente Mauricio Macri – nos mercados interno e externo. A entidade faz um seguimento detalhado das emissões do Tesouro, das províncias, das empresas do setor privado e dos municípios. Em 2017, a emissão de novos bonos de todos esses setores acumulou cerca de 35 bilhões de dólares, superando os 100 bilhões se considerarmos a toda a gestão Macri. A cifra representa 20% do PIB argentino. Estes novos passivos geram uma elevada pressão financeira para o setor público, ao incrementar os juros, sendo que uma parte importante dos mesmos vencem a curto prazo e devem ser renovados. O documento detalha que o governo federal argentino deverá cancelar algo em torno de 8,5 bilhões de dólares, enquanto as províncias arcarão com outros 905 milhões.

“A média de 4,5 bilhões de dólares por ano como pagamento de juros nos anos prévios a 2015 (governo de Cristina Kirchner) foi duplicada agora, com uma administração que supera os 9 bilhões de dólares por ano”, explicou Nicolás Trotta, reitor da UMET. Em sua análise, ele diz que “se considerarmos comparativamente os valores extraordinários desses gastos poderíamos, por exemplo, multiplicar o investimento total em ciência, ou pagar 1,6 milhão de novas aposentadorias pelo valor médio de 7,5 mil pesos argentinos (1,4 mil reais), ou dobrar o valor do chamado `salário social complementar´ – espécie de ajuda complementar entregue a setores econômicos vulneráveis – que hoje é 4 mil pesos (cerca de 750 reais, metade de um salário mínimo na Argentina, que está em 1,5 mil reais), beneficiando cerca de 1,5 milhão de pessoas, ou criar uma ajuda combinada para financiar boa parte do Programa de Emergência Alimentária” – cujo projeto de lei, defendido pelas organizações sociais, dorme nas gavetas do Congresso Nacional argentino, porque o governo alega falta de recursos para financiá-lo.

O estudo da UMET precisou que o pagamento das dívidas já equivale a grande parte da arrecadação. “A política financeira do governo levou o país a desperdiçar dois terços da arrecadação mensal”, aponta Trotta. “Esta canalização dos recursos no pagamento de juros, que é um valor que vai em aumento, faz cair o gasto destinado às áreas mais sensíveis e urgentes. Não podemos ignorar que o valor dedicado aos credores externos e internos é equivalente ao total do gasto apontado pelas organizações sociais para resolver o problema da crise alimentária, a qual, por sua vez, é o resultado nefasto do desemprego, do fechamento de fábricas e dos efeitos das reformas estruturais iniciadas em dezembro de 2015”. O informe indica que não só diminuíram os recursos para a proteção social, mas que também houve um freio importante nos investimentos para obras de infraestrutura estratégicas para incrementar a competitividade da economia. “São muitos recursos que poderiam ser aplicados, por exemplo, na ampliação de obras para o setor energético, que foram paralisadas em 2017”, segundo Trotta.

O diretor do Observatório da Dívida, Arnaldo Bocco, analisou as principais tensões que surgem como consequência da prioridade dada ao pagamento da dívida, entre elas a desordem nas contas públicas e na política macroeconômica. “Num contexto de evidente deterioração dos equilíbrios financeiros e fiscais, a economia avança no segundo semestre com sinais instáveis e negativos no cenário fiscal e no setor externo. Em ambas as frentes, o deficit pressiona o Estado para que atue com maior emissão de dívida externa. Agora, se espera um aumento ainda maior do endividamento para 2018, devido à crise produzida pelo saldo negativo da conta corrente”. Bocco explica como Macri gerou uma importante redução da arrecadação fiscal, com a eliminação de algumas taxas e diminuição da alíquota de alguns impostos: “o governo fez da aquisição de dívida externa seu principal mecanismo de financiamento”.

O estudo da UMET alerta sobre o ciclo vicioso do endividamento e os efeitos que terá na Argentina nos próximos anos, destacando que em 2018 aumentarão os recursos destinados a cobrir as necessidades da frente externa – entre as eles o pagamento da dívida e a fuga de capitais. “O piso das necessidades da frente externa será de pelo menos 35 bilhões de dólares, o que representa 6,5% do PIB”, detalhou o informe, agregando que “redirecionar esses recursos aos investimentos estruturais significaria dar um impulso fundamental à arrecadação do aparato industrial e produtivo, um processo necessário para a inadiável modernização do setor de manufaturas, essencial para o funcionamento do mercado interno, o consumo e o emprego, além de ser a base da organização econômica nacional”.

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