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Juízes têm academia privada paga com dinheiro público no Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça diz que o convênio para que a academia exista é legal e se baseia em resolução do CNJ de 2015, a academia, porém, existe desde 2002.


Da página Esquerda Diário, sábado, 02 de setembro, 2017
Por Keyth Aurora - Estudante de Letras USP



Segundo o Sind Justiça, o espaço que é exclusivo para juízes, desembargadores e seus dependentes custa R$ 4,8 milhões ao ano. A academia é moderna e tem pilates, spinning, ginástica funcional, artes marciais. A academia encontra-se no segundo andar do prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (TJRJ).

Os recursos que pagam essa mordomia dos juízes que recebem super salários é mantida com recursos repassados pelo TJRJ, o que fez com que o sindicato protocolasse um pedido de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Vamos pedir ao CNJ que investigue essa e outras evidências de mau uso de dinheiro público por parte do TJRJ. É sem dúvida a academia mais cara do mundo", afirmou Alzimar Andrade, diretor geral do Sind Justiça.

Aparentemente há um convênio firmado em 2014 com uma entidade privada que tem por finalidade promover a saúde dos juízes e desembargadores, que diz em sua terceira cláusula, que entre as obrigações do Tribunal de Justiça está de “repassar as verbas à Mútua para custeio dos profissionais especializados para a coordenação das práticas físicas e desportivas”.

Ainda que um absurdo como o de haver uma academia paga com dinheiro público com permissão desde 2015, isso não explica a existência da academia desde 2002. Em seu site, a Mútua afirma que a academia é paga com dinheiro de associados, mas uma cláusula do convênio 003/454 deixa claro que as despesas saem do orçamento do Tribunal de Justiça.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, a resolução prevê, em seu artigo 2º, que seja adotado conjunto de medidas com a finalidade de reduzir e/ou eliminar os riscos decorrentes do ambiente, do processo e das condições de trabalho e dos hábitos de vida, e em seu artigo 4º a “adequação orçamentária” para tais medidas.

O texto da resolução, no entanto, não determina que os recursos que venham a ser empregados na atenção à saúde de magistrados devam ter origem no orçamento dos tribunais de Justiça ou quaisquer outros órgãos do Poder Judiciário.
Enquanto isso a classe trabalhadora encontra desemprego, terceirização e cada dia mais o aumento da precarização do trabalho com a reforma trabalhista, um verdadeiro absurdo.

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