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Grupo de Fiscalização Móvel resgata 19 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Vargem Grande (MA)














Da página Combate Racismo Ambiental, sábado, 16 de setembro, 2017
Por DPU



Ação do Grupo de Fiscalização Móvel composto pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Polícia Rodoviária Federal resgatou, nesta quarta-feira (13), 19 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no município de Vargem Grande (MA). Originários do Ceará, os homens eram explorados na extração da palha de carnaúba.

Segundo a defensora pública federal Tarcijany Linhares Aguiar Machado, que participou do resgate, os trabalhadores viviam em situação degradante, sem o mínimo de conforto e higiene. “Dormiam em uma casa de farinha, bebiam água e tomavam banho no açude, não tinha banheiro e suas necessidades eram feitas no mato”, disse.

J.A.T., de 43 anos, foi um dos resgatados. “No dia em que a gente se mudou para o barraco em que encontraram a gente, eu pensei: como vou viver com tanto sofrimento? No dia seguinte, pedi que Deus mostrasse um meio de sairmos daquele lugar. E aí deu certo, vocês apareceram. O que eu pedi a Deus se realizou” disse, emocionado.

Após a ação, os trabalhadores foram retirados do local em ônibus cedido pela prefeitura de Vargem Grande e acomodados em um hotel. Uma vez localizado, o empregador – que também é do Ceará – pagou, nesta sexta-feira (15), as verbas trabalhistas e a indenização por danos morais individual fixada pela defensora Tarcijany Machado. Além disso, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com a Defensoria Pública da União e o Ministério do Trabalho.

“Todos os trabalhadores tiveram suas CTPS assinadas, verbas trabalhistas pagas, contrato de trabalho rescindido, emissão de guia de seguro desemprego e indenização por dano moral”, informou a defensora. Agora, os trabalhadores seguirão de volta para o Ceará em ônibus pago pelo empregador.

KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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