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Uma bomba contra os indígenas. Sentença histórica decidirá o seu futuro


Do IHU, 15 Agosto 2017
por Survival International e reproduzida por Tierras de América. A tradução é do Cepat.


A Suprema Corte do Brasil emitirá uma sentença histórica que pode ser o golpe mais contundente contra os direitos territoriais indígenas, desde os tempos da ditadura militar. A sentença é esperada para quarta-feira, 16 de agosto, quando dois juízes vão decidir se aceitam uma proposta sobre os direitos territoriais indígenas, preparada pelo escritório do Procurador Geral. São aguardados protestos massivos em muitas cidades do país.

Esta proposta supõe que os povos indígenas que não estavam ocupando suas terras ancestrais na data, ou antes do dia 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição do país entrou em vigor, não poderão mais reivindicar seu direito de viver nelas. Se os juízes decidirem aprová-la, o nível de reconhecimento dos direitos indígenas retrocederá em várias décadas, com o risco de destruir centenas de tribos autossuficientes que dependem de sua terra para conservar sua autonomia e sua sobrevivência.

A organização brasileira “pan-indígena APIB” está organizando numerosos eventos e protestos em Brasília, a capital, e em todo o país. As manifestações continuarão até que se conheça a sentença, com o lema “Nossa história não começa em 1988! Não ao marco temporal!”.

Os ativistas afirmam que a proposta conta com o apoio do presidente Temer, com a finalidade de reforçar sua posição política. Desde que assumiu o cargo, em abril de 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Temer conta com baixíssimos índices de aprovação, instabilidade e protestos generalizados. Caso seja implementada, a lei beneficiará ao lobby da agroindústria rural do Brasil, que considera que a proteção das terras dos povos indígenas constitui um obstáculo inútil para gerar riqueza.

Os Guarani-Kaiowá são apenas uma das tantas tribos que seriam atingidas. Se a medida for aprovada, não poderão mais recuperar a maior parte de seus territórios. Um porta-voz guarani, Eliseu Guarani, declarou: “Para nós é duríssimo este marco temporal... não haverá mais reconhecimento legal de nossos territórios... Há violência, temos que enfrentar ataques de todo tipo, ataques dos paramilitares, criminalização e racismo”.

Survival International está promovendo ativamente uma campanha contra a medida, que é ilegal segundo o direito internacional, e está mobilizando seus simpatizantes para que atuem. “O roubo de terras é o maior problema enfrentado pelos povos indígenas e tribais, e esta proposta não é nada menos que um manifesto de roubo de terras”, comentou o diretor geral da Survival, Stephen Corry. “É uma desintegração evidente dos direitos territoriais dos povos indígenas, que coloca suas terras à mercê de pecuaristas, madeireiros, barões da soja e aos interesses de outros investimentos ocultos”.

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