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Cidadãos desde o nascimento: Bergoglio pede “ius soli” e acolhida

Do IHU, 23 Agosto 2017
Por Luca Kocci, publicada por Il Manifesto, 22-08-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.


Sim ao “ius soli”, não aos centros de detenção para os imigrantes irregulares. A mensagem do Papa Francisco para o próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado (14 de janeiro de 2018), divulgada nessa segunda-feira pela Sala de Imprensa vaticana, parece um verdadeiro programa político sobre a questão das migrações, que, na Itália – mas a mensagem é dirigida a todos os Estados –, está nos antípodas das receitas racistas dos fascista-leghistas [referente à Liga Norte] à la Salvini e dos populistas à la Cinque Stelle.

Mas a mensagem de Bergoglio também está muito distante das propostas securitárias do Partido Democrático do governo, da área de [Marco] Minniti, recentemente abençoadas pela presidência da Conferência Episcopal Italiana, geralmente mais atenta aos equilíbrios e às relações de força e de poder internos do que à profecia evangélica.

“No respeito pelo direito universal a uma nacionalidade, esta deve ser reconhecida e devidamente certificada a todos os meninos e meninas no momento do seu nascimento”, diz a mensagem que aprova o ius soli. E rejeita os Centros de Identificação e Expulsão e os outros centros de detenção para os “clandestinos”: “Em nome da dignidade fundamental de cada pessoa, esforcemo-nos por preferir outras alternativas à detenção para aqueles que entram no território nacional sem estar autorizados”.

“O estrangeiro que reside convosco será tratado como um dos vossos compatriotas” é a epígrafe (tirada do livro bíblico do Levítico) da mensagem de Francisco, que lembra que “a preocupação pela triste situação de tantos migrantes e refugiados que fogem das guerras, das perseguições, dos desastres naturais e da pobreza” – um “sinal dos tempos” – caracterizou o próprio pontificado desde o início, com a visita a Lampedusa em 8 de julho de 2013, quatro meses depois da eleição.

São quatro os verbos-chave que dão título à mensagem: acolher, proteger, promover e integrar.

“Acolher – afirma Bergoglio na mensagem – significa, antes de tudo, oferecer a migrantes e refugiados possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos países de destino”, mediante o incremente e a simplificação da “concessão de vistos humanitários e da reunificação familiar”, “programas de patrocínio privado e comunitário” e “corredores humanitários para os refugiados mais vulneráveis” (este último projeto é levado adiante há muito tempo pela Comunidade de Santo Egídio e pela Federação das Igrejas Evangélicas na Itália) .

“As expulsões coletivas e arbitrárias de migrantes e refugiados não constituem uma solução idônea, sobretudo quando são feitas para países que não podem garantir o respeito da dignidade e dos direitos fundamentais”, continua o Papa Francisco, que afirma um princípio que vai soar mais do que nunca impopular em tempos de ansiedade em relação ao terrorismo: “Antepor sempre a segurança pessoal à nacional”.

Depois, “proteger” os “direitos e a dignidade dos migrantes e refugiados, independentemente da sua situação migratória”. Uma proteção que, escreve o papa, “começa na própria pátria” – mas que é bem diferente do refrão “ajudá-los na casa deles” –, fornecendo “informações certas e verificadas antes da partida” e evitando as “práticas de recrutamento ilegal”. E continua em “terra de imigração, assegurando aos migrantes uma assistência consular adequada, o direito de manter sempre consigo os documentos de identidade pessoal, um acesso equitativo à justiça, a possibilidade de abrir contas bancárias pessoais e a garantia de uma subsistência vital mínima”, “liberdade de movimento no país de acolhimento, a possibilidade de trabalhar e o acesso aos meios de telecomunicação”.

Devem ser protegidos particularmente os “menores migrantes”, aos quais “deve ser assegurado o acesso regular à educação primária e secundária”, “permanência regular ao chegarem à maioridade e a possibilidade de continuarem os seus estudos”. Uma espécie de ius culturae.

Por fim, “promover” (a liberdade religiosa, a formação, a inserção sociotrabalhista) e “integrar”. “A integração – acrescenta o pontífice – não é uma assimilação, que leva a suprimir ou a esquecer a própria identidade cultural”, mas um processo de “conhecimento recíproco” e de construção de sociedades e culturas “multiformes”.

Um processo que, conclui o Papa Francisco, “pode ser acelerado pela oferta de cidadania, independentemente de requisitos econômicos e linguísticos, e por percursos de regularização extraordinária para migrantes que possuam uma longa permanência no país”.

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